Consulta de Processos

Nº Processo: 1031844-08.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Erick Calheiros Aleluia (OAB: 349846/SP); Interessado: Chefe do Departamento | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Cícero Barbosa do Nascimento, outro, Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: L, Assessoria | Advogado(s): João Fabio Vieira (OAB: 259155, SP), Apdo, Apte: Itapira, Serviço Autonomo de Água, Esgoto, Advogada: Silvia de | OAB: 235705, 349846, 197021, 376179, 286456, 306948, 331435, 147954, 464088, 195068, 321747, 297185, 149932, 293580, 288135, 329893, 999999, 259155, 116729, 351232, 125777, 284549, 214225, 406999, 482474, 114904, 113887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058250-10.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Manoel de, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Praia Grande, Apelado: Jose | OAB: 226880, 163116, 351232, 165732, 263372, 178954, 389252, 351984, 111734, 448105, 416538, 215321, 28219, 107554, 119251, 17430, 92954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028775-34.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Rivera de Lara (OAB: 197185/SP); Apelado: Município de Santos; Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Ariele Fernanda Lujan, Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, SP), Apelado: Departamento de, Estado de São Paulo, Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554, Apelado: Silmara | OAB: 197185, 98893, 324459, 456958, 262694, 26531, 222185, 118582, 406225, 220048, 335594, 303213, 359606, 502929, 118469, 352355, 173029, 999999, 411746, 333527, 158878, 358481, 126729, 180074, 384965, 210837, 284554, 195511, 172926, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008750-21.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelante: E. de | Assunto: Pessoas | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190, SP), Apelado: ROSANE MARIA, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelada: Kátia Massud de | Réu(s): Fabio Lima Pinheiro | OAB: 181100, 205464, 180745, 341712, 378676, 165032, 438834, 163929, 99190, 257659, 160180, 228261, 332930, 326972, 238982, 462493, 232496, 246319, 234830, 309519, 139380, 108111, 116180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508644-25.2017.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508644-25.2017.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V/CS); Agravado: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095, SP), Interessado: Drogaria São Paulo S A, Advogado: Nelson Monteiro | OAB: 384243, 508368, 182496, 439362, 999999, 73165, 254482, 248022, 338092, 332293, 172926, 283439, 329172, 421185, 143373, 137864, 100095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211005-30.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Leandro Gaidies (OAB: 326256/SP); Agravado: Estado | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | OAB: 326256, 198396, 519945, 223551, 133551, 334759, 330907, 52909, 220534, 408373, 108720, 162863, 351232, 287865, 302012, 215392, 432187, 302633, 243192, 172926, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207529-81.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000819-48.2025.8.26.0549; Locação / Permissão | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado: Estado de | OAB: 172926, 283439, 508827, 394604, 212398, 100335, 122213, 466214, 246387, 488118, 459829, 143373, 137864, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013971-21.2025.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 1013971-21.2025.8.26.0564; Serviços de | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes | OAB: 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 158589, 86917, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11