Consulta de Processos

Nº Processo: 1003523-91.2024.8.26.0218 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Agravado: Município de Paraibuna; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730 | OAB: 331402, 323683, 144198, 194291, 238399, 214290, 293055, 15762, 15609, 172926, 283439, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 77560, 186172, 190463, 147741, 157051, 89730, 145372, 318902, 249498, 313979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, SP), Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000 | OAB: 156817, 146997, 30735, 22884, 430735, 176590, 21846, 57720, 231625, 269082, 431992, 203799, 150408, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 414013, 350323, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022398-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Berco Administração de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Alexandre Augusto Cury (OAB: 234308, SP), Interessado: 2º Tabelião de Notas, de Protestos de Letras, Titulos de, Renato Ribeiro de Mello (OAB: 215604, MG), Interessado: Laspro Consultores, Advogado: Oreste Nestor de Souza, Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992, Agravado: Anna Mosca, Advogada: Bianca Borgatto Nunes (OAB | OAB: 329155, 223259, 227067, 186015, 234308, 213089, 297877, 366467, 117364, 215604, 98628, 188752, 211735, 206949, 475187, 289992, 420446, 299246, 182606, 57601, 130057, 135886, 89730, 490778, 153335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0180353-53.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE | Advogado: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) | Autor(es): DURCILINA PINHEIRO DA SILVA, SANDRA REGINA GUEDES DE OLIVEIRA, OSWALDO MENESCALCO, MARIA LEDA DE ALMEIDA, MAURO JORGE REIS DE SOUZA, GILBERTO DE BARROS, PAOLA NOBRE CASALINOVO, LIZETE COSTA SILVA, PRISCILLA PIMENTEL LORCA PIO | Advogado(s): WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180, SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269, JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB 119930, LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048, CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045, GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659 | OAB: 160180, 212269, 119930, 139048, 325045, 257659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0179782-82.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE | Advogado: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) | Autor(es): RAPHAEL DOS SANTOS LOPES, ANTÔNIO RICARDO BARBOSA CARVALHO, JOSÉ SILVA DE JESUS, SAMUEL RODRIGUES LOPES, MONIA CRISTINA ACSENOV DE ANDRADE, TANIA REGINA BIZERRA, RITA MARCIA SIMOES FERREIRA, ALAN RODRIGUES FOGAÇA | Advogado(s): WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180, SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659 | OAB: 160180, 257659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000770-53.2023.8.26.0562 | Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE | Advogado: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) | Autor(es): SARA REGINA MACEDO, CURY E MOURE SIMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, ASABB, CARLOS RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR, JOSÉ PAES, ARIMAR MARTINS CAMPOS, THIAGO MARTA MIRANDA, MONIA CRISTINA ACSENOV DE ANDRADE | Advogado(s): WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180, SP), ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769, PATRICIA SIMOES (OAB 127970, JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269 | OAB: 160180, 6021, 184433, 344769, 127970, 212269, 145403 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0161637-75.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SANTANA DE PARNAÍBA | Advogado: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) | Autor(es): ANA BEATRIZ DE MATTOS CURAN, ROGERIO CLOVIS DE OLIVEIRA, SUELI ROSA DE OLIVEIRA SANTOS GODOY, MARIA DE FÁTIMA DE JESUS FREITAS, DAYANE GOMES DOS SANTOS, LIOMAR AFONSO TEIXEIRA, JOSE FERRARES NETO, ANA PAULA REIS DE ABREU | Advogado(s): GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028, SP), MARIA LUCIA KOGEMPA (OAB 103205, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387, CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045, ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629, GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659, WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180 | OAB: 305028, 103205, 209733, 39206, 269387, 325045, 120629, 257659, 160180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0246192-93.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Santos | Autor: Luiz Gustavo dos Santos em virtude de ser maior de sessenta anos. A | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso | Ação: de Bens Proprios Ltda | OAB: 125142, 136973, 403755, 237006, 229720, 203901, 96054, 257659, 160180, 253844, 267428, 488843, 479089, 457680, 282212, 265233, 223547, 248156, 176385, 84155, 330907, 96273, 334759 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11