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1006818-15.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1006818-15.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo | Advogado(s): Guilherme Oliveira Silvestre (OAB: 465512, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335, Ficam as partes | OAB: 357043, 506494, 465512, 453883, 456611, 435634, 317711, 309909, 277971, 137818, 418531, 452301, 286335, 487835, 444899 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
1004625-58.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1004625-58.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro | Advogado(s): Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282, SP), Recorrido: Fábio Oliveira Machi, Advogado: Bruno Montibeller Lucio, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 318029, 432367, 437036, 424420, 350725, 432105, 437583, 227423, 517226, 156904, 487282, 160940, 351168, 150050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
1002651-52.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002651-52.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Elder Ozaki de Melo | OAB: 308499, 368139, 391320, 105648, 131812, 181057, 268094, 236820, 452077, 491722, 71602, 230419, 55962, 238643, 342920, 442554, 513445, 403128, 357043, 289661, 155628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
1002299-64.2024.8.26.0624
Nº Processo: 1002299-64.2024.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP); Recorrida: Terezinha Aparecida da Rosa Cardoso; Advogada: Priscila Bolina | Advogado(s): Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964, SP), Recorrida: Terezinha Aparecida da Rosa Cardoso, Advogada: Priscila Bolina, Fernando Bardella (OAB: 205751, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335, Ficam as partes | OAB: 228964, 272976, 479760, 312859, 145669, 358141, 517226, 165129, 238643, 517316, 360814, 390543, 205751, 137818, 418531, 452301, 286335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
0003590-49.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0003590-49.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Diego Moreira da Silva (OAB: 361602/SP); Recorrido: Departamento Estadual de | OAB: 361602, 162393, 194155, 466457, 469552, 358141, 489262, 147959, 394391, 409250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
1056996-36.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1056996-36.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Recorrido: Murilo Rodrigues Marques, Advogada: Laura Antunes Correia, Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB: 414660, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 250793, 251353, 163116, 64727, 327526, 482492, 386282, 381366, 351322, 414660, 275662, 153356, 75070 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
0109874-23.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:40
0316407-94.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0316407-94.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o ato | OAB: 125142, 136973, 222185, SP 224, SP 491, 452918, 183179, 194802, 250558, 164363, 257708, SP 328, 438111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:40
0110975-10.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0110975-10.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 96273, 334759, 84155, 163569, 330907, 125142, 136973, 71602, 362783, 296415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:38
1031816-19.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031816-19.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: José Vicente de Arruda | Advogado: 309656/SP - José Luiz de Oliveira Junior | Ação: e Exportação Ltda. | Autor(es): José Dimas Pereira Cândido, Banco Votorantim S.A., M.G.C., J.S.M., Karen de Barros Gaego | Réu(s): Latam Airlines Group S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Cleonilde Lopes Cordeiro, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 309656, SP, José Luiz de Oliveira Junior, 335383, Fernando Oliveira dos Santos, 149225, Moises Batista de Souza, 392144, Renan Bernegosso Santos, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 204006, Vanessa Plinta Menoci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:11