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0000737-12.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000737-12.2025.5.07.0000 | Vara: do Trabalho de Fortaleza OJC Precatórios | Advogado: - PAULA MENDONCA ALEXANDRE DE FREITAS | Autor(es): UNIÃO FEDERAL, A.W.R.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TIANGUA, Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, UNIÃO FEDERAL (PGF) UCHOA DE ALBUQUERQUE, Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, UNIÃO FEDERAL (PGF) MACHADO BOTELHO | Réu(s): MUNICIPIO DE TIANGUA Precat 0000737, 12.2025.5.07.0000, MUNICIPIO DE CRATEUS ADVOGADO, ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, MUNICIPIO DE CRATEUS REQUERENTE, K.C.D.S.S. | Advogado(s): NAZINHA GARCIA FRANCO (OAB, CE 14954), CE 14954) Precat 0000738, 94.2025.5.07.0000, BRENDA BAYMA XIMENES VASCONCELOS, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE Tribunal Pleno, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) IMPETRANTE, MARACANA ESPORTE CLUBE, RUAN DA SILVA CARDOSO (OAB, CE 37544) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO REQUERENTE, J.M.B.D.A., Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO, LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330), Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Tribunal Pleno | OAB: CE 24038, CE 14954, CE 29330, CE 29331, CE 42966, CE 21753, CE 18354, CE 29245, CE 37544 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: UNIÃO FEDERALRéu: MUNICIPIO DE TIANGUA Precat 0000737Advogado: NAZINHA GARCIA FRANCO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO REQUERENTE
10/08/2025 20:15
0000728-50.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000728-50.2025.5.07.0000 | Advogado: - ROSEANE MACIEL BARBOSA JUSTI (OAB/CE REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Autor(es): M.V.D.S.H.F. ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, Instituto Nacional do Seguro Social, E.F.D.S.L. Precatórios, J.J.A. Precatórios, Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Réu(s): MUNICIPIO DE MARANGUAPE UCHOA DE ALBUQUERQUE, ESTADO DO CEARA REQUERENTE, A.E.D.N.S., ESTADO DO CEARA ADVOGADO, LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) | Advogado(s): ROSEANE MACIEL BARBOSA JUSTI (OAB, CE REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, ANDERSON HERBERT ALVES MARQUES 15721), BRUNO RAFAEL GOMES SILVA (OAB, CE 26189), FRANCISCO SOUSA SANTOS (OAB, CE 24168) Precat 0000729, 35.2025.5.07.0000, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE OJC Precatórios, JOSELENA DOURADO ARAUJO (OAB, CE 25786) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, EDSON FLAVIO DOS SANTOS LOPES (OAB, CE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES, ANTONIA MATIAS DE ALENCAR (OAB, CE 7182) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, CE UCHOA DE ALBUQUERQUE, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000730, 20.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000731, 05.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios | OAB: CE 39169, CE 26189, CE 24168, CE 25786, CE 21594, CE 7182, CE 29330, CE 29331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: M.V.D.S.H.F. ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE MARANGUAPE UCHOA DE ALBUQUERQUEAdvogado: ROSEANE MACIEL BARBOSA JUSTI (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
10/08/2025 20:15
0001265-11.2015.5.07.0028
Nº Processo: 0001265-11.2015.5.07.0028 | Advogado: - LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE (OAB/CE AGRAVADO - ORGANIZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA | Advogado(s): LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE (OAB, CE AGRAVADO, ORGANIZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA AGRAVADO, ORGANIZA SERVICOS E CONDOMINIOS LTDA, MARCUS VINICIUS CORDEIRO AGRAVADO, ORGANIZA SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA, MARIA CLAUDIA GUERRA CABRAL DE MELO AGRAVADO, RIVELINO ALVES DA SILVA, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN AGRAVADO, THIAGO CAPELO TAVARES, TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA PIGNATI (OAB, RJ ADVOGADO, FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB, CE 25477), NADJA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA (OAB, CE, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) Seção Especializada I, Antonio Marcos de Meneses Alves (OAB, CE 25372) AGRAVADO, KATIA VIRGINIA DE PAULA MAGALHAES, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) ADVOGADO, ANA MICHELLY BARROSO DAMASCENO COSTA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI TERCEIRO INTERESSADO, Instituto Nacional do Seguro Social, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI AGRAVADO, CELIA REGINA DE PAULA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior | OAB: CE 25905, RJ 58042, PE 6325, RJ 103789, CE 26832, CE 25477, CE 27823, CE 32572, CE 27524, CE 25925, CE 33193, CE 25372, CE 24745, CE 27406, CE 7479, CE 48052 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI TERCEIRO INTERESSADO
10/08/2025 20:15
0000234-58.2025.5.07.0010
Nº Processo: 0000234-58.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/CE 16375) SILVA | Ação: DE MAO DE OBRA EIRELI RECLAMADO - ESTERLANE FERREIRA DE OLIVEIRA | Autor(es): FRANKLIN IVO ANTUNES DOURADO RECLAMANTE, MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SANTOS DA, ROMARIO DE SANTANA LIMA MATHEO RECLAMANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, IGOR TIAGO DANTAS DE VASCONCELOS RECLAMANTE, DIANA SOUZA DE OLIVEIRA, IZEUDA FONTENELE FROTA DO ROSARIO 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCO EVANDRO CAVALCANTE RECLAMADO, APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, VITORIA REGIA ALVES DE SOUSA RECLAMADO, OPTICAS REDENCAO IPU LTDA | Réu(s): AVINE COMERCIAL E AVICOLA DO NORDESTE ADVOGADO, MARIA NATALIA DA SILVA (OAB, CE 39763), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO, JOSE FELIPE DE ALMEIDA CARVALHO NOROESTE DO ESTADO DO CEARA, TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E ADVOGADO, JOSE JUDA CARNEIRO FILHO (OAB, CE 29098), BAYER S.A. NETO (OAB, CE 29245), F M RODRIGUES & CIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATOrd 0000236, 68.2025.5.07.0029, LE GOURMET LTDA 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, LETHICIA CORDEIRO JOCA RECLAMANTE, SAMARA SANTOS DE SOUSA | Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB, CE 16375) SILVA, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) RECLAMANTE, MARIA CRISTIANE DE SOUSA COELHO, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 26983), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMADO, STELLA MARIS DA SILVA BANDEIRA, MOACIR CORREIA LIMA FILHO (OAB, CE 24149), GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA | OAB: CE 16375, CE 39763, CE 29098, RS 65359, CE 29245, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 52114, CE 24149, CE 38144, CE 43092 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 20:15
0000192-29.2024.5.22.0106
Nº Processo: 0000192-29.2024.5.22.0106 | Advogado: EZIO CASTILHO PAIVA(OAB: | OAB: 15128, 4126, 922, 19381, 3965, 14974, 7640, 16083, 7643, 6108, 119894, 92227, 92240, 3149, 74381, 20602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 20:13
0017085-06.2023.5.16.0007
Nº Processo: 0017085-06.2023.5.16.0007 | Advogado: DIEGO ROBERT SANTOS RECORRENTE ALCIONARA DE JESUS BATALHA | OAB: 10438, 25081, 16047, 8643, 4157, 6680, 17495, 67738, 9583 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0017021-54.2013.5.16.0004
Nº Processo: 0017021-54.2013.5.16.0004 | Advogado: ANA VALERIA FERRO ADVOGADO REBECA MOTA MATOS(OAB: | OAB: 5448, 12846, 9807, 5393, 4813, 26916, 17075, 6217, 16472, 28908, 22622 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0016129-65.2024.5.16.0003
Nº Processo: 0016129-65.2024.5.16.0003 | Advogado: RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS | OAB: 14186, 24760, 17683, 17631, 19640, 13429, 14605, 22744, 8131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0000266-65.2024.5.11.0017
Nº Processo: 0000266-65.2024.5.11.0017 | Advogado: NATÁLIA DI PAULA ARAÚJO DE ADVOGADO ALBERTO PEDRINI JUNIOR(OAB: | Ação: NACIONAL DO INDIO | OAB: 8177, 6321, 5549, 7199, 1082, 7310 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 20:11
0000120-35.2025.5.08.0126
Nº Processo: 0000120-35.2025.5.08.0126 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ADVOGADO - JULIO CESAR DA SILVA (OAB/PA 21993) | Advogado: - IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB/PA | Ação: EIRELI | Autor(es): RAULYANDERSON DIAS CANTAO RECLAMADO, DENNEA CARDOSO CENTRO EDUCACIONAL, ERVILA CAROLINE SAMPAIO DO ROSARIO, CASSIO DIEGO DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO, KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO, MARCELO FERREIRA TRINDADE RECLAMANTE, RHUAN NEI BATISTA PINTO, CLAUDIO CEZAR GUIMARAES ROCHA, PAULO ROBERTO ALVES, BRUNO OLIVEIRA DA GAMA RECLAMADO, SALOBO METAIS S, MARIA RAIMUNDA GALVAO COSTA | Réu(s): VALE S.A. RECLAMANTE, GILSI BASTIAN CABRAL DE ALMEIDA, TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, XAVIER & CUNHA LTDA RECLAMADO, LIMPOL, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE 14228), BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA ADVOGADO, THYAGO FELLIPE FERNANDES DA SILVA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. (OAB, PA 38979), BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECLAMADO, CKTR BRASIL SERVICOS LTDA, BRASIL BIO FUELS S.A. ATSum 0000122, 56.2025.5.08.0206, VALE S.A. 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, CONSTRUTORA APIA S, A. RECLAMANTE, MARCELA GOMES FERREIRA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado(s): IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA (OAB, PA EIRELI, THELLY LIMA DOS SANTOS (OAB, PA 34961) ATSum 0000121, 53.2025.5.08.0115, ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB, PA 14348), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA (OAB, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES ATOrd 0000122, 87.2025.5.08.0131, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO | OAB: PA 21993, PA 34961, PA 14348, PR 113519, PA 17523, PA 37304, PA 38979, AP 4468, PA 19269, MG 196859, PA 27537 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 20:10