Consulta de Processos

Nº Processo: 2221414-65.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506640-80.2025.8.26.0385; Tráfico de | Advogado: Felipe Queiroz | Advogado(s): Marilia Donato, Paciente: Richard Moreira Capazzo Paulo, Advogada: Marilia Donato, Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 392520, 226196, 359958, 453097, 184631, 289683, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217788-38.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500397-87.2025.8.26.0008; | Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: 142255/SP); Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: | Advogado(s): Ravenna Moraes Gomes Ferreira (OAB: 460032, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 142255, 462928, 440980, 460032, 999999, 448391, 127964, 347332, 527981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217145-80.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Cezar Fraga Melo (OAB: 480695/SP); Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB: | Assunto: Roubo; Impetrante: | Advogado(s): Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628, SP), Impetrante: V. H. V. S. P., Impetrante: C. D. B., Impetrante: A. dos S. T., Igor Ferreira (OAB: 403900 | OAB: 480695, 287808, 286948, 227628, 219608, 292804, 406572, 376081, 335471, 250570, 999999, 434642, 434784, 403900, 154550, 93926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016451-76.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: David Mandelbaum (OAB: 499977/SP); Advogado: Renan Lima Lourenço | Assunto: Perda de Bens e | OAB: 999999, 372645, 214576, 499977, 496973, 502718, 442183, 300784, 484239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006207-33.2025.8.26.0521 | Vara: Judicial; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006207-33.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: Felipe Queiroz Gomes | Assunto: Progressão de Regime; | Advogado(s): Thais Helena dos Santos Melo (OAB: 220058, SP), Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357 | OAB: 392520, 999999, 148696, 23753, 502938, 220058, 218357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215346-02.2025.8.26.0000 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP) | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. R. N.; Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP) | Advogado(s): Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB: 350223, SP), Impetrante: S. F. S. R. | OAB: 152839, 303391, 999999, 251278, 480140, 350223, 106819, 138279, 453604, 250349, 109334, 286067, 368379, 494285, 31435, 29211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215277-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Regional | Advogado: Hudson Cesar Consolini Caminha (OAB: 120830/MG); Impetrante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jean Claudio Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Valeria Braz dos Santos (OAB: 321574, SP) | OAB: 211437, 120830, 999999, 446414, 459636, 321574, 431800, 467180, 437950, 390649, 226196, 310945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11