Consulta de Processos

Nº Processo: 2024269-98.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1504012-47.2024.8.26.0032; Tráfico de Drogas e | Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa, Paciente: João Guilherme dos Santos Moura, Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 392520, 522961, 457473, 395770, 409026, 505260, 281908, 136369, 405561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501463-22.2024.8.26.0628 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP) | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 199256, 230540, 501611, 241325, 231963, 149115, 276991, 355275, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011543-82.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha (OAB: 138305/SP) | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Marcos Teixeira de Jesus; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz | Autor(es): Marlon Soares da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. A. M. M., Advogado: Joao Paulo Carmelengo Pantaleao (OAB: 108870, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 231257, 239151, 490657, 138305, 336466, 268076, 108870, 231963, 179098, 484384, 442109, 146938, 331009, 125337, 396213, 254153, 350355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2382870-58.2024.8.26.0000 | Advogado: Paulo Henrique Batista, em favor de Manoel Lindoma Borges da Silva, contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0018386-78.2024.8.26.0506 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | Advogado(s): Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933 | OAB: 252022, 301016, 440970, 354038, 269635, 337973, 194941, 309727, 478951, 400374, 435375, 300462, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007020-74.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Leria; Def. | OAB: 435375, 6038, 151594, 190331, 148960, 251201, 431567, 378147, 225178, 425251, 270061, 465455, 500795, 353998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524748-80.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Guilherme | OAB: 430364, 289663, 460337, 207765, 448983, 198170, 258372, 330412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021028-09.2024.8.26.0996 | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Falta Grave; Agravante: Mateus Douglas Araujo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 428785, 61564, 433301, 330377, 328503, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501490-76.2024.8.26.0378 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 10ª RAJ - SOROCABA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): DEECRIM, 10ª RAJ, SOROCABA, SP, 2ª VARA JUDICIAL DE PORTO FELIZ, Justiça Pública | Réu(s): IAGO RENO PIRES MIRANDA, Robson Nacil, CARLOS DANIEL PROENÇA BRANCO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 483963, Lucas Leonardo Claudino da Costa, 119087, Ana Maria Pinotti da Silva, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222671-28.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500677-22.2025.8.26.0602; | Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 217672, 512033, 392520, 356644, 999999, 472489, 434784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11