Consulta de Processos

Nº Processo: 0018830-90.2020.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): RAFAEL SANTOS DE SOUZA, Não Cadastrado | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 381193, Gabriela Moço de Farias, 443992, Francisco Elimar Fernandes Ribeiro, 479898, Jamila Goldani Bordin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1543974-86.2025.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 267786/SP - Pedro Paulo Vieira Herruzo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): GABRIEL FARIAS DE MEDEIROS, L.R.J. | Advogado(s): 267786, SP, Pedro Paulo Vieira Herruzo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516860-26.2025.8.26.0228 | Classe: :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0042568-17.2019.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, DIPO 2, Depósito de Armas, Objetos | Réu(s): Regina Paula Collazzo, GABRIEL TALLES FREITAS PINHEIRO, Luis Carlos Bukinas, Justiça Pública | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 252422, Gabriela Fonseca de Lima, 423107, Janaina Cavalcanti da Silva Macedo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016156-03.2024.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 191507, Samuel Ricardo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1541770-69.2025.8.26.0050 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :29ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): ALEXSANDRE GOMES DE BARROS, MARCOS VINÍCIUS FELIX STABILE, VINICIUS MEIRA, Waldemar Ilheo, GUILHERME SOUZA LIMA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 374240, Ruiter Roriz Cunha Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500033-77.2024.8.26.0420 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500665-25.2025.8.26.0079; | Advogado: Augusto Cesar Camargo de Araujo (OAB: 285169/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 285169, 282752, 469261, 530437, 378943, 210676, 279188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004279-26.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501403-97.2025.8.26.0536 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): AUGUSTO CESAR MATOS DOS SANTOS, CLAUDIO EDUARDO CARUSO COSTA PINTO | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007419-59.2025.8.26.0590 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Kelvin Amaral da Silva, PAULO HENRIQUE HOTTES MARTINS DOS SANTOS | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, SP, 341911, Ricardo Capusso Velloso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11