Consulta de Processos

Nº Processo: 1500680-76.2025.8.26.0569 | Vara: Anexo de | Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP); Apelante: Giovana | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: G. R. dos S. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, V. R. de M. Z., Advogado: Pedro Magalhães Santos (OAB: 444637, SP), Advogado: Fernando Faria Junior (OAB, Ezequiel Aparecido Soares Neto, Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249, Apelado: Ministério Público, KETHELYN KELLY DOS SANTOS D ARC DE QUEIROZ, outros, Advogado: Alfonso Colasuonno Orlandi (OAB, Apelado: Luciane Maria Jayme Biancardi, Advogado: Marcos Tadeu de | Réu(s): Joao Marcelo Fiorese, Advogado: Roberto Franco de Aquino (OAB: 57704, SP), Advogado: Demis Batista Aleixo (OAB | Advogado(s): Raul Antonio Feliciano (OAB: 181809, SP), Apelante: Marcos Aparecido Modesto, Advogado: Reinaldo Aparecido, Gabriel Martins de Melo Souza, outros, Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB | OAB: 133056, 521887, 181809, 483675, 120494, 296805, 321988, 467199, 231759, 384478, 999999, 327864, 429687, 401327, 420303, 444637, 260249, 89710, 175027, 57704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029491-20.2005.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maurita | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712, Agravado: Camargo Corrêa Infraestrutura S.A., Advogado | OAB: 173273, 480147, 480020, 65444, 11552, 266740, 228745, 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 127695, 205795, 251153, 331469, 115712, 266894, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012906-32.2024.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PEDRO CAIO BARROS DOS SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507388-97.2025.8.26.0002 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Richard Batista | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 489614, Ricardo Criniti Barboza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1545247-03.2025.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): OSWALDO ELIAS DOS SANTOS ROQUE, WELLINGTON NERES SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999, DP, 463027, Lucas Lopes Vicente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1545303-36.2025.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): DAVID ALVES DA SILVA JUNIOR | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 500159, Andréia Viviane dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1545215-95.2025.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008917-66.2019.8.26.0996 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 34269, Luiz Carlos Ribeiro da Silva, 358202, Lara Cristina Rodrigues de Oliveira, 68972, DF, Gabriel Coelho Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1544848-71.2025.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): CELSO LOPES DE OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 371413, Rodrigo Hipolito Fernandes, 154733, RJ, Jesué Hipólito Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507561-25.2025.8.26.0228 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): GUSTAVO DA SILVA, VITOR LIRA FERREIRA, WENDEL SILVA DE SOUSA, DIEGO JULIO GUINATE SCHOPF | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11