Consulta de Processos

Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500989-55.2024.8.26.0271 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Henrique Celestino Alves, Advogado: Roger Augusto Martini Pereira (OAB: 280106, SP), Apelado: Ministério Público, I. A. R., Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 366273, 999999, 280106, 145984, 223327, 231307, 169359, 82375, 341918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505399-30.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): MARCIO HENRIQUE GREGORIO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004310-46.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1092173-46.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Real Prime Incorporadora Ltda, Edson Gualberto Machado, Jorge Roberto Koga, Gustavo Luis Francisco, S.B.A.C., S.F.O., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Elivan José dos Santos, Lucila Alves dos Santos | Réu(s): Banco do Brasil S, Banco Pan S.A, L.M.S., M., Inacia Lima Rodrigues, Banco Bradesco Financiamentos S, Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 492039, Gabrielly Caldeira Lima, 210886, RJ, Luis Henrique Liotti Duarte, 524585, Juliana Cristina Galzo, 398809, Joice Maria de Souza Nicolau, 209551, Pedro Roberto Romão, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 496261, Gustavo Ferreira Franco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500654-88.2025.8.26.0210 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): A.N.B., L.V.R.M., R.D. | Réu(s): P.M.G., S.R.M.J. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 258350, Gustavo Amaro Stuque, 144286, Jose Luis Pacheco, 205003, Sabrina Silva Correa Colasso, 268608, Edwin Luiz dos Santos Andrade, 148438, Delmir Messias Procopio Covacevick, 220917, Jorge Luiz Reis Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500647-90.2025.8.26.0115 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 150418/SP - Newton Cesar Vitale | Autor(es): R.C.X., Anderson Correa Soares, V.M.S., Laide Leite Gaspar de Araújo, R.L.A.O., M.J.O. | Réu(s): PABLO DONIZETI CARDOSO, P.V.X.J., Katia Simone da Conceição, A.S.S., W.R.E.O. | Advogado(s): 150418, SP, Newton Cesar Vitale, 460493, Caroline Dantas Rodrigues, 325671, Paulo Rogério Alecrim Gomes, 516812, Viviana Rodrigues Rizzi, 296364, Anderson Rodrigo Bisetto, 328224, Livia Baldan Gregorio, 323373, Lucieje Maria da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000874-28.2025.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): SHAYRON GABRIEL NOVELETTO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513205-97.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): H.H.M.S., Ednaldo Ribeiro, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS | Réu(s): Banco Bradesco S.A., Uniforte Americana Engenharia, Construção Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 369080, Fábio Santo Custódio, 230050, Alessandro Di Giuseppe de Oliveira, 441450, Ana Carolina Motta Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11