Consulta de Processos

Nº Processo: 1502938-42.2025.8.26.0510 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ELIZEU DA GLORIA MILITÃO, A.A.A. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004074-51.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Caio Cesar de Andrade | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001418-14.2025.8.26.0443 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Arthur Alvim dos Reis Saraiva, Pizzinatto Participações Imobiliárias Ltda, Benedito Carlos da Costa, L.B.V., Marcos Antonio do Amaral Freitas, K.L.F.B. | Réu(s): ALEXANDRE PEDROSO DE OLIVEIRA, Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, Itaú Unibanco S, Banco BMG S | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 477427, Arthur Alvim dos Reis Saraiva, 163855, Marcelo Rosenthal, 183565, Hugo Justiniano da Silva Junior, 226059, Giuliana Elvira Iudice dos Santos, 113365, PR, Lucas Rodrigues de Campos, 359964, Rafael Zanardo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510676-08.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Afresp, Assoc dos Ag. Fisc de Rend. do Est. de S. Paulo, A.M.L.J., J.P.A., Joana Darc de Araujo, Gustavo Lopes dos Reis, Pablo Henrique dos Santos Faria, I.A.S., L.S.A., D.V.S.P.F., Cristiani de Oliveira Matias | Réu(s): P.A.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., P.O.S., F.E.B.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 181164, Vania de Araujo Lima Toro da Silva, 266177, Wilson Machado da Silva, 471370, Camilo Gabriel Andrade Jimenes, 530587, Caroline Adrielle Silveira de Melo, 356599, Agda Ribeiro Antunes dos Santos, 195218, Katia Sileide Pacheco Dutra, 443585, Leticia Oliveira Pereira, 150385, Claudete Pinheiro da Silva, 205751, Fernando Bardella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510626-79.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Alessandra dos Santos Barbosa, R.C.S., A.C.F.I., Itallo Vanderley Arruda, Jandira de Jesus Alves, Reginaldo Bezerra da Silva, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Amil Assitencia Médica Internacional S.a | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.P.N., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Darly D Andrea de Araujo, Dermo Leiros Clinic Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 482678, Janderson Libera de Alencar, 124809, Fabio Frasato Caires, 472089, Matheus Santos Dias, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 441813, Brenda Caria Souza Vinagre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510714-57.2023.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1510714-57.2023.8.26.0577; | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: Bruno Roberto | Autor(es): ÉVERTON BRANCO DE PAULA, Advogada: Ana Maria Lanatovitz (OAB: 138021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 487687, 267613, 138021, 470503, 107425, 450625, 508559, 354990, 126663, 114566, 195470, 520535, 455018, 478408, 124517, 122221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007823-94.2024.8.26.0348 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência | Advogado: Heber de Moraes (OAB: 351161/SP); | Autor(es): ROBSON CHAGAS DA SILVA, Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 501435, 292781, 351161, 219919, 358926, 389462, 141709, 414727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210543-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); | Advogado(s): Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 315924, 150230, 425092, 354483, 515540, 174787, 155277, 168557, 98602, 136532, 217992, 328673, 351016, 131113, 134814, 123470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210159-13.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1500265- | Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP); Agravante: Mônica Cristina Minoda; Advogado: | Advogado(s): Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594, SP), Agravante: Claudivânio Barros da Silva, Advogado: Maurício, Eduardo Gonzalez (OAB: 1080, AC), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931, Advogada: Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB, Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808, Agravante: Francisco de Assis Oliveira, Advogada: Veralucia | OAB: 156594, 1080, 187931, 339808, 102678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11