Consulta de Processos

Nº Processo: 1045258-36.2025.8.26.0100 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 19ª VARA CÍVEL | Advogado: 395880/SP - Carlos Henrique Ladeia Molina | Autor(es): Condomínio Edifício Andros, Pricila de Andrade Cardoso, C.C.S.C., M.A.R.S., Airton Cezar Reis, Vinicius da Rocha Moraes, Tex Courier LTDA, Corpxbank Instituição de Pagamento S.a., Diego da Penha | Réu(s): Edson Vieira, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, R.J.V., Paullineli Fraga Martins, Venture Capital Participações, Investimentos S.a., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Óbvio Brasil Software, Serviços Ltda | Advogado(s): 395880, SP, Carlos Henrique Ladeia Molina, 101611, Pierre Nagib da Silveira, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 111353, Cesar Augusto Guastelli Testasecca, 229524, Andreia Cristina Bernardes Lima, 370014, Paula Maria da Silva Bovi Nunes, 257198, William Carmona Maya, 21713, MT, Jean Carlo Stavarengo, 225856, Robson de Oliveira Molica, 297028, Thiago Bernardo da Silva, 72542, GO, Millene Silva Alves de Moura, 390614, Igor Galvão Venancio Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0317948-94.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE OSVALDO CRUZ | Advogado: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP) | Autor(es): EDILSON DA SILVA, THEREZINHA MARIA CALDEIRA PEDROSO, ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS, JULIANA MARA FARIA, JOSÉ GERSON COLEONI, SONIA MARIA FAZIO MOMENTEL, MARIA APARECIDA MARCONDES | Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583, FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231, ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168, JULIANA MARA FARIA (OAB 270693, NATHÁLIA AKEMI DE SOUSA (OAB 360395, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 194802, 136973, 240970, 125142, 266583, 140231, 154168, 270693, 360395, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066549-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 148587/RJ - FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ | Autor(es): Vulcao Auto Escola Ltda, Elcirio Jacob de Resende Neto, ULISSES JOSÉ INÁCIO, Mario Duarte, Carlos Roberto Freccia, Djanira Arantes Maximo, Marcos Ribeiro de Assis, Viviane Oliveira Santos, Ana Beatriz Santos de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Detran, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 148587, RJ, FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ, 465057, SP, João Victor Maciel Gonçalves, 332519, Alex Augusto de Andrade, 39289, ES, Suellen Carvalho, 143911, Carlos Alberto Branco, 447767, Victor Paulo de Matos, 419490, Guilherme Lucas, 329321, Carolina Paschoalini, 179603, Mario Rangel Câmara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066205-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Autor(es): Vanderson Aleixo, Marcos David Gonçalves Barros, Bruno Willian Santos Custodio, Frederico Sanchez Cidral, Milton Cesar Soares, Andréia Lopes do Nascimento, Marina Suarez Machado, Espolio de Milton Miranda de Barros, Luiz Antonio de Siqueira Verrone, Fátima da Silva Alves, O.E.C., Guilherme de Lima Arruda Storel | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, S.S.M.S.P., Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 502203, Jefferson Leandro Netto, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 157051, Roberto de Faria, 397715, Kelvia Souza da Silva, 332241, Lincoln Martins Moreira, 188393, Rodrigo de Campos Meda, 434578, Thiago Santos Lima, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 393148, Ana Claudia Pedro de Lima, 501674, Alcides Martinhago Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065960-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 327556/SP - Luiz Henrique Silva de Oliveira | Autor(es): Moises Martins Soares, Danilo Nunes da Silva Junior, Lucas Pereira Dias, Euclides Gomes, DIOGO MARTINEZ NERO, Jucimar Comercio de Veiculos Ltda, Eduardo Oliveira de Jesus, Rafael Pereira de Lima, Wagner de Bessa | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 327556, SP, Luiz Henrique Silva de Oliveira, 491793, Jorge de Almeida Santos, 521507, Denilson Soares Machado, 469764, Renan Pereira Dias, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 397830, Viviane Ribeiro dos Santos, 333482, Maria Derlania Alves de Oliveira, 219066, Anete Moreno, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 221639, Giuliano Oliveira Mazitelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065953-55.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 191922/SP - Paulo Roberto Argento Moura | Autor(es): ALEXANDRE DA CUNHA BARBOSA, Nathan Felix de Andrade, Expedito Bernardes Filho, Marcos Aparecido Casagrande, Jose Barbosa dos Santos, Eugenio Sousa Santos, Claudemir Cherao, Paula Lestinge de Almeida, G. Mendes Estacionamento Ltda, Guilherme Lima de Oliveira | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | Advogado(s): 191922, SP, Paulo Roberto Argento Moura, 515521, Raphael Nonato Nunes, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 459579, Rodrigo Lopes, 265457, Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior, 488988, Willian Luiz Rodrigues Rossi Amado E Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217652-41.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011869-56.2025.8.26.0554; ISS/ | Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) | Ação: de Servicos Ltda; | Advogado(s): Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347, SP), Agravante: Clarinda Rosa de Souza Vilas Boas, Advogado, Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC), Interessado: Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego | OAB: 140327, 137659, 4231, 221042, 229037, 359564, 403110, 303347, 328269, 196019, 143718, 329706, 274894, 96122, 48713, 118577, 211726, 254482 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1078659-41.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP); Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/ | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Jose | Autor(es): Stoa Industria Cosmetica Ltda, Advogado: José Mauro Progiante (OAB: 448263, SP), Advogada: Neiva Fabiano Gianezi | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC), M. de S. P., Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355, SP), Apdo, Apte: J. P. de L. (E outros(as)) | OAB: 215363, 208672, 30487, 312055, 48713, 285577, 515355, 213448, 274487, 247661, 235967, 999999, 126427, 380036, 465219, 131918, 289794, 430392, 237381, 321363, 25986, 21861, 222477, 117183, 257345, 448263, 334365, 148965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11