Consulta de Processos

Nº Processo: 0004714-96.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Elizete dos Santos Ribeiro Galassi (OAB: 431483, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 134850, 999999, 28320, 27589, 61564, 431483, 25602, 229802, 243063, 320248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006950-03.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Luiz Henrique Tamaki | OAB: 207182, 277998, 123352, 154201, 163569, 480288, 300908, 335283, 151765, 999999, 107817, 464149, 172926, 406591, 174336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005139-48.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: KLEBER BERTOLDO DE MOURA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Nathan Nunes de Oliveira, Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 999999, 284780, 139036, 490657, 138305, 68836, 210737, 320178, 351318, 413187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011722-07.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Dilma Aparecida da Silva; | Advogado(s): Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, Agravado: Ministério Público do Estado, Eder Fabiano Rocha, Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891, Apelado, Rodrigo Cesar Zangirolami (OAB: R, CZ), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 300939, 320632, 226902, 108711, 420495, 245891, 260094, 282466, 356679, 177269, 423294, 271161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004606-22.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade Regional de | Advogado: Pedro Henrique Vicente Mota (OAB: | Assunto: Indulto; | OAB: 999999, 231963, 108711, 215463, 420501, 83730, 355525, 222366, 103822, 352640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004987-97.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cristiano Pereira Barroso; | Autor(es): DUENER GABRIEL PEREIRA, Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 300939, 493566, 137955, 42361, 219641, 195304, 223692, 455330, 238502, 284780, 295242, 418947, 461146, 139708, 265818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007084-30.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Amauri Zacarias Bueno Domiciano; Def. Público: Defensoria | Autor(es): DENNER CARDOSO PIRES, Advogado: Leonardo Zanardo de Oliveira Moço (OAB: 457086, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Lucimara Romero (OAB: 229826, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 337973, 300939, 457086, 406694, 384839, 432096, 315527, 274081, 286102, 427726, 229826, 362232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095997-91.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: S. | Autor(es): Maria Julia do Nascimento, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, SP), Advogada: Patricia | Réu(s): Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP) | Advogado(s): Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, SP) | OAB: 311704, 107953, 332706, 503394, 189880, 275718, 254482, 422059, 423488, 177909, 456958, 198707, 376220, 467544, 496177, 415595, 224990, 248192, 373372, 113902, 394205, 168655, 211873, 395369, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002701-53.2022.8.26.0101 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006804-28.1999.8.26.0322; Contratos Administrativos; Apelante: | Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425/SP); Invtante: João da Fonseca Maciel; | Autor(es): João Marcos Monteiro de Oliveira, Advogado: Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240, SP), Apelado: Universidade, Greyza Mitiko Aiacyda, Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238, Advogado: Ivo Liberalino da | Advogado(s): Henrique Ferro (OAB: 41262, SP), Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425, Invtante: João da Fonseca Maciel, Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796, Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485, Luiza de Oliveira dos Santos (OAB: 265398, Apelado: Rumo Malha Paulista S, Advogado: Marcelo Alves, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Paulino | OAB: 127616, 41262, 345425, 430658, 238585, 341527, 156496, 277240, 166237, 227881, 47238, 225796, 211485, 88395, 226746, 293788, 102549, 265398, 293743, 141237, 163569, 308456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004231-88.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauro Guilherme Maciel; | Advogado(s): Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove (OAB: 124671, SP), Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123, Tiago Henrique Nanni Viana (OAB: 338783, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 124671, 999999, 300939, 321123, 284780, 394933, 309338, 431161, 338783, 227119, 252422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11