Consulta de Processos

Nº Processo: 1503529-44.2023.8.26.0584 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503566-66.2024.8.26.0542; Crimes do Sistema | Advogado: Alexandre Luciano de Campos (OAB: 422903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): EMILIO PALAVICCINI NETO, Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350, RJ), Def., Lucius Carrera, Advogado: Cassiano Carralero Garcia (OAB: 515157, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: Poliane Pedro Mendes Silva, Advogada: Dillyane de Sousa | Réu(s): Paulo Aparecido Martins dos Santos, Advogada: Luana Lopes da Silva (OAB: 466052, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | Advogado(s): Alexandre Luciano de Campos (OAB: 422903, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 479107, 301760, 422903, 147350, 999999, 466052, 188164, 409141, 515157, 228085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501707-81.2024.8.26.0617 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501707-81.2024.8.26.0617; Lesão Cometida em | Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apte/Apdo: | Autor(es): Claudio Francisco Bonfim, Advogada: Mariane Correa da Cruz Messerlian (OAB: 296508, SP), LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS, Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 217672, 999999, 411898, 296508, 433329, 429593, 468113, 332756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-65.2023.8.26.0619 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501127-51.2024.8.26.0617; Tráfico | Advogado: Carlos Henrique de Souza (OAB: | Autor(es): HELTON CARLOS DA SILVA BALDESSIN, Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 361358, 72341, 999999, 479087, 345926, 300693, 135903, 295807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0203972-11.2008.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905, MG), Apdo, Apte, Qdo: F. de A. A. S., Advogada: Natale de Castro Nogueira | OAB: 435375, 382741, 201425, 457886, 189905, 341079, 423294, 354931, 353384, 465558, 114541, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006301-38.2025.8.26.0502 | Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 238654, 294772, 324592, 350223, 323932, 999999, 449489, 394264, 420501, 439945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004861-47.2025.8.26.0521 | Advogado: Carlos Eduardo D’errico (OAB: 488009/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | OAB: 239066, 488009, 284780, 999999, 414868, 121583, 147338, 421030, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004681-31.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004851- | Advogado: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 80371, 284780, 999999, 250349, 255181, 354460, 453604, 350223, 363411, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004461-33.2025.8.26.0521 | Vara: do Juri / Execuções; Agravo de Execução Penal; 0004461-33.2025.8.26.0521; Progressão | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) | OAB: 192541, 505941, 352457, 283828, 300939, 999999, 321123, 265796, 250349, 255181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500895-42.2024.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500895-42.2024.8.26.0616; Receptação; | Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): Lucas dos Santos Cruz, Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437, SP), Apelado: Ministério, MARCIO DA ROSA, Advogada: Natália Monteiro Galvão Siqueira Mascarini (OAB: 505036 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 184437, 376003, 505036, 441388, 327671, 128499, 199487, 474142, 462628, 251644, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500845-14.2024.8.26.0358 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500846-20.2024.8.26.0545; | Advogado: Benedicto Antonio Ramos (OAB: 134108/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Aylton de Oliveira Nascimento, Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), VINICYUS MARTINS SANTANA, Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: LFD, DP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 134108, 400714, 445186, 469307, 192541, 999999, 371033, 497612, 418813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11