Consulta de Processos

Nº Processo: 1500846-10.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500846-10.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de | Advogado: José Henrique Sadatoshi Igarashi (OAB: 336492/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Daniel Santos da Silva (OAB: 459476, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 336492, 340264, 999999, 459476, 460130, 238051, 98915, 273624, 99987, 97901, 500594, 365953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023845-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP); Agravada: G. A. H.; Advogado: Tiago dos Santos Calejon | Assunto: Revisão; | Advogado(s): Gabrielli de Oliveira Passos (OAB: 446843, SP), Interessado: Julio Ignacio de Oliveira, Advogada: Claudia Renata | OAB: 439872, 237975, 411643, 466942, 396393, 434564, 391915, 432405, 334820, 149762, 337101, 999999, 397813, 446843, 154366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031326-78.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): A. K. R. P., Advogada: Ingrid Rodrigues dos Santos Motta (OAB: 489094, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: M. M. A. S. de S., M. P. do E. de S. P., Apelado: G. da S. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, T. de P. A. S., Advogada: Patricia Helena Xavier Coelho (OAB: 224023, Apelado: M. P. | Advogado(s): Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: M. M. A. S., Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669, Apelante: C. R. de S. S., Apelado: M. P. do E. de S. P., Monica Venancio (OAB: 227917 | OAB: 219340, 373511, 349646, 334260, 131388, 476281, 469021, 330340, 193534, 365843, 292455, 70148, 489094, 266975, 228964, 198354, 132088, 505670, 224023, 331669, 465721, 227917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005067-72.2024.8.26.0038 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelante: M. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: I. C. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990, SP) | Advogado(s): Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. A. M. H., Advogado, Delton Croce Junior (OAB: 103394 | OAB: 184316, 470008, 133318, 352411, 999999, 216604, 103394, 205990, 533293, 237457, 139885, 360237, 385002, 121996, 73472, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000615-56.2024.8.26.0543 | Vara: Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1000864-22.2024.8.26.0538; Consulta; | Advogado: Pedro Paulo de Souza da Costa (OAB: 444638/ | OAB: 444638, 169779, 249525, 81277, 365679, 521051, 179762, 128925, 504490, 219313, 474492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218981-88.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005204-83.2025.8.26.0114; | Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB: 398178/SP) (Procurador); Agravado: M. P. de O. | Advogado(s): Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, SP), RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Ficam as partes | OAB: 999999, 398178, 500128, 520536, 297065, 412318, 368351, 466800, 150264, 448476, 506855, 237457, 259674, 533276, 480967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510364-20.2021.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP); Advogado: Henrique de Oliveira | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): B. A. da S. B., Advogada: Ivaneide Sousa Daumichen (OAB: 427483, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eduardo Antonio Torquato Filho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 286567, 385739, 999999, 347361, 467690, 297719, 485468, 382194, 427483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003595-33.2016.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929/SP); Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252/SP); Apelante: I. M. F.; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. M. M.; | Autor(es): Gustavo Fernandes Banhos, Advogada: Bruna Portoghese (OAB: 355682, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, CESAR RENATO BREVI, Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929, SP), Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252, Apelante: I. M. F., Tiago Cassador Silveira (OAB: 414963, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465611, 478772, 485929, 507252, 414963, 153816, 183837, 418813, 355682, 69234, 479177, 286113, 238025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501009-31.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de N. N.; Advogada: Michelle Barros Walkinir (OAB: | Autor(es): FERNANDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160, SP), Apelado, Lindomar Aparecido Severino, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 314129, 68160, 157405, 156500, 189533, 999999, 302865, 126883, 472936, 296805, 469683, 161676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1537614-43.2022.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Márcio Sant´anna Appolinario (OAB: 217236/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GUILHERME | Autor(es): Erik Pereira Santos Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Paulo Ricardo Aparecido dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Andreia dos Santos Oliveira, Advogada: Gabriela Nespolo (OAB: 472203, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Juliana Aparecida dos Santos Barbosa (OAB: 215255, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., JOSIEL PEREIRA GOMES, Advogado: Lucas da Silva Matos (OAB: 488231, Apelado | OAB: 437356, 217236, 255196, 999999, 392962, 169372, 215255, 666666, 472203, 488231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11