Consulta de Processos

Nº Processo: 1500033-77.2024.8.26.0420 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500665-25.2025.8.26.0079; | Advogado: Augusto Cesar Camargo de Araujo (OAB: 285169/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 285169, 282752, 469261, 530437, 378943, 210676, 279188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047736-67.2024.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1047736-67.2024.8.26.0224; Obrigações; | Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrente: Mercado | Ação: Nacional de | Advogado(s): Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Impetrante: Darcy Sanches, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB, Impetrante: Maria Aparecida de Deus Cassaniga, Advogado: Diego Leite | OAB: 270757, 163222, 286755, 473619, 176516, 443373, 419913, 171532, 344044, 331777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2203894-92.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP); Agravada: Sem | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | Réu(s): Colenda 2ª Turma Recursal Civel dos Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Interessado: Marcio Luiz Pinto | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Agravado: Antonio De Marco Neto, Advogado: Francisco | OAB: 203799, 174404, 320585, 157521, 33228, 129324, 131290, 413251, 999999, 484699, 225227, 511749, 6835, 283255, 357043, 186458, 427456, 61965, 114384, 19353, 190957, 293860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100351-16.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): Ana Regina de Abreu Gonçalves, Heloisa da Silva Lambaqui, Matheus Carvalho Satim, Klinsman da Silva Ferreira, Barbara Kolecha Costa, Ariana Cristina de Oliveira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 168684, SP, Marcelo Rodrigues Ferreira, 492039, Gabrielly Caldeira Lima, 446065, Isabelle Gorayb Correa, 323150, Valeria Altafini Gigante | OAB: 517667, 425761, 439990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100305-27.2025.8.26.0968 | Advogado: Maria de Nazaré Amaral Pinto (OAB: 18069/PA); Manifestem-se as partes no | Réu(s): Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Interesdo.: Sebastião Pereira de Souza, Advogado: Osvaldo Mendes Junior | Advogado(s): Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153, SP), Advogado: Octavio Augusto Fincatti Fornari (OAB: 246477, Maíra Neurauter (OAB: 439990, Manifestem, se as partes no prazo, nos termos do Artigo 23, Parágrafo único, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Reclamante: Alex, Reclamante: Vanessa | OAB: 516934, 159378, 18069, 394461, 118153, 246477, 104866, 300490, 425761, 439990, 331777, 300022, 344044, 284104, 397516, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100241-17.2025.8.26.0968 | Advogado: Caio Messias de Morais Faleiros (OAB: 352142/SP); | Réu(s): Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Interesdo.: Jose Benedito Américo, Advogado: Marcos Jose Ramos Pereira, Interesdo.: Marcelo de Godoy Pinto, Advogada: Patricia da Cunha (OAB: 382306 | OAB: 352142, 241235, 288289, 352777, 186128, 186127, 441414, 419555, 23134, 299489, 29269, 382306, 26903, 402968, 174450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003118-87.2025.8.26.9061 | Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); | Advogado(s): Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394, SP), Requerido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho, Advogado: Sandro Vinicius, Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959, Manifestem, se as partes no prazo, nos termos do Artigo 23, Requerido: MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO, Advogada: Helena Maria | OAB: 274171, 194691, 414394, 153959, 134670, 395478, 487282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003029-64.2025.8.26.9061 | Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); | Advogado(s): Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394, SP), Requerido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho, Advogada: Helena Maria, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Requerente: Silvio Vieira, Requerente: Vera Lucia, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Victor, Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528, Advogado: Maicon Jose Bergamo (OAB: 264093, Advogada: Monique, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, Requerido | OAB: 274171, 194691, 414394, 134670, 344044, 331777, 300022, 231528, 264093, 403486, 244577, 314712, 147959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002994-07.2025.8.26.9061 | Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: | Advogado(s): Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691, SP), Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171, Advogado, Thaís Malisse Breschi (OAB: 439940, Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no prazo, nos termos | OAB: 194691, 274171, 414394, 147959, 424266, 222462, 466367, 439940, 499942, 392160, 411864, 317776 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002971-61.2025.8.26.9061 | Advogado: Victor Azevedo Sarain (OAB: 479876/SP); Requerido: Estado de São | Réu(s): Luan Passos Domingues, Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP), Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB | Advogado(s): Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959, SP), Manifestem, se as partes no prazo, nos termos do Artigo 23, Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171, Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691, Advogado | OAB: 215907, 479876, 392160, 411864, 274171, 194691, 414394, 153959, 134670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11