Consulta de Processos

Nº Processo: 1501968-83.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB: 222799/SP); Advogado: Fabio Gali | Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; | Autor(es): KAIO DANIEL REDRESSA DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Natanael da Silva dos Santos, SP), Apelado, Marivaldo de Sousa Cosmo | OAB: 999999, 453483, 182261, 203436, 378960, 222799, 310011, 382862, 344187, 470317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506019-07.2025.8.26.0378 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcus Massao Ota (OAB: 337308/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Thiago Proença Camargo Fogaça, Advogada: Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898, SP), Apelado: Ministério Público, Cristiano de Brito, outro, Advogada: Priscila Zanuncio (OAB: 322018, Apelado: Ministério, Antonio Vanderley da Silva, Advogado: Marcus Massao Ota (OAB: 337308, H. P., Advogado: Emerson Almeida Nogueira (OAB: 297164, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: J. R. | Advogado(s): Claudinei Francisco Pereira (OAB: 271708, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 479898, 322018, 999999, 483723, 486528, 287888, 380029, 337308, 311413, 271708, 488692, 297164, 506181, 282544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010615-26.2017.8.26.0302 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Felipe | Autor(es): CARLA APARECIDA DAVID MOREIRA, Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 204035, 372880, 497824, 162404, 406455, 98671, 264784, 191975, 348790, 288142, 95002, 69635, 359208, 332326, 185261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531713-74.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Foro Cent. | Advogado: Matheus Pinheiro do Nascimento (OAB: 472918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: C. A. C.; Advogada: Camila Ferreira de Castilho | Autor(es): Rafael Ferreira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Advogado(s): Andressa Caroline da Silva Leite (OAB: 402611, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 502547, 430953, 999999, 402611, 472918, 468318, 491265 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505232-77.2019.8.26.0510 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcos Felipe Gagliardi (OAB: 376788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daphine Almeida dos Santos (OAB: 227445, SP), Apelado: W. L. de A., Advogado: Airton Sinto (OAB: 162499, Izabelle Tomazetti (OAB: 417938, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 376788, 340402, 168245, 227445, 162499, 477413, 23183, 520909, 999999, 433293, 461844, 417938, 390487, 337777, 394747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507137-16.2024.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): José Orlando Ferreira Cambra, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | OAB: 999999, 187917, 508645, 419533, 379985, 223238, 97751, 82154, 192204, 452817, 137335, 158660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500094-62.2024.8.26.0120 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Maria Ligia Pipolo Chagas (OAB: 87464/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Advogado(s): Daniel Candido Rodrigues da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Caíque Italo Santos Faustino (OAB: 421669, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 87464, 144349, 488370, 385675, 457464, 117142, 421669, 251012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504655-09.2024.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Leiva Martins (OAB: 407168/SP); Advogada: Bruna | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Miuki da Silva Brandao, Advogada: Silvana Jesus da Silva (OAB: 295968, SP), Apelado, ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS, Advogado: Gilmar Aparecido do Nascimento (OAB: 338628, Apelado: Ministério | Réu(s): Priscila Aparecida Lopes Giacon, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apdo | OAB: 407168, 469202, 335392, 999999, 269210, 513064, 272170, 343455, 173247, 464824, 242179, 312340, 295968, 215628, 206802, 77642, 338628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500279-27.2025.8.26.0618 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP); Advogado: Abner Jesus de Oliveira (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Breno Rafael Cardoso Vanucci, Advogada: Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283, SP), Apelado, João Pedro Moraes Dias, Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 435981, 310206, 367283, 163750, 390632, 401560, 315894, 241056, 128499, 355664, 376949, 409909, 405864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500766-45.2024.8.26.0581 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Tullio Cesar Castaldi (OAB: 253771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Kleber Correa da Silva | Autor(es): Mateus Henrique Pazotti Nery, Advogado: Alexandro Silvino Magri (OAB: 170893, SP), Apelado, ALINE QUEIROZ DE OLIVEIRA, outro, Advogado: Patrick Augusto Fabretti (OAB: 427129 | Réu(s): R. M. da C., Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: D. de, M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 253771, 999999, 492460, 434784, 319754, 354433, 170893, 141981, 418123, 360517, 427129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11