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1014869-86.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014869-86.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 250151/SP - Leandro Martins Alves | Autor(es): Associação Residencial Damha Belvedere, Marcelo Martins Cayres, Luiz Carlos dos Santos Guaze, Kelly Aparecida Guidorizi, Comércio de Frutas, Verduras, Legumes Sugano Ltda | Réu(s): Felipe Augusto Rodrigues de Mello, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Samuel Sakamoto, Jorge Henrique Martelli Me | Advogado(s): 250151, SP, Leandro Martins Alves, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 408975, Caio Matheus Santos de Padua, 285497, Vinicius Teixeira Pereira, 304194, Roberta Kazuko Yamada | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:50
1504296-29.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1504296-29.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): L.G.R.F., Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, Heros Augusto Aparecido Lima ? Me, Luciana Ambrósio Baraldo, Suely Varela Câmara, Josimar Fernando Gomes Jordão, Jesuito Paulo Timoteo, Cícero Aparecido Monteiro, Renato Guileti Junior, BANCO DAYCOVAL S.A. | Réu(s): P.M.P.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, BANCO PAN S.A., Emerson da Silva Falco, Cláudio Alves Pereira, Carlos Henrique Henn da Silva | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 95849, PR, Fabíola Resende Cassiano, 149824, Maria Bueno do Nascimento, 24014, MS, João Vitor Alves dos Santos Carneiro, 390732, Nelyane Caroline do Amaral Guariento, 322034, Sandro Cesar Ramos Bertasso, 483368, Larissa Vitória da Silva, 359361, Cassio Sakamoto, 419943, Daiana Cristina dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.G.R.F.Réu: P.M.P.P.Advogado: 251353
02/08/2025 04:54
1007690-04.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1007690-04.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Advogado: Jeferson Pereira de | Advogado(s): José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 251353, 518424, 468226, 406073, 372027, 390305, 408975, 334978, 318102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:55
1014195-11.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014195-11.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 381135/SP - Soellyn de Goes Gregório | Autor(es): Valdecir Pereira de Souza, B.E.M., R.C.S., C.B.S., Celina Martins Altieri, Auto Socorro, Mecânica Carvalho Ltda, B.S.O.T.R., Luzia Alves de Azevedo Silva, Rosangela Nunes Ribeiro Lima, Iêda Maria Cavalli de Aguiar Filgueiras, E.K.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Delfina Santos Figueiredo, BV Financeira SA Crédito, Financiamento, Investimento, L.F.R., Prefeitura Municipal de Presidente Prudente | Advogado(s): 381135, SP, Soellyn de Goes Gregório, 273806, Eloir Francisco Milano da Silva, 145657, Renato Antonio Pappotti, 61397, Aurimar Jose de Oliveira Meira, 277378, Willians Cesar Franco Nalim, 521953, Evelyn Paula Teixeira de Sá, 251845, Paulo Miguel Gimenez Ramos, 286066, Claudia Silva Vieira Lavoura, 341274, Henrique Baraldi Tavares de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:21
1010830-46.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010830-46.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Luis José das Neves, Nice Maria da Silva Soares, U.F., Danilo Ferreira Molina, L.S.S., Ivony Spinosa Sesti, M.S.N.S., Emanuel Mesquita de Oliveira, Aline Vasconcelos Daniel | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.B.C.B., Boscoli, Lemos Moura, Sesti Clinica Médica Ltda, Companhia Ultragaz S, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira, 405947, Israel Matheus Cardozo Silva Coutini, 410011, Sebastião Perosso Junior, 123322, Luiz Antonio Galiani, 444728, Claudio Capelette Junior, 329563, Isabela Quissi Martines | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:54
0001672-49.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0001672-49.2025.8.26.9061 | Advogado: Rafael Alvarenga Stella (OAB: 311761/ | Autor(es): Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509, SP), Requerida, Fabiane Cristina de Oliveira Almeida, Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Advogada | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002 | OAB: 311761, 171588, 167105, 345637, 395525, 307100, 447881, 21233, 417509, 390305, 408975, 360237, 385002, 410893, 444242, 336091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:53