Consulta de Processos

Nº Processo: 1002090-69.2025.8.26.0201 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 195990/SP - Diogo Simionato Alves | Autor(es): Everson Aparecido Dias, Jonas Vergilio Bastos Lepri, Marcelo Martins, Nelson Eduardo Alves da Fonseca, Joel Rodrigues, Cristiane Carula, Maria das Dores Silva, F.F.O. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.F.G., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto de Ensino Superior de Garça S, c Ltda Epp | Advogado(s): 195990, SP, Diogo Simionato Alves, 295933, Niel Correa de Amorim, 478109, Eduarda Terciotti, 404809, Luiz Henrique Brito, 340120, Manoel Messias das Graças Alves Amorim, 490870, Yasmin Kaula Raad Hirata | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001864-69.2025.8.26.0070 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 379249/SP - Rafael Augusto Prodóssimo da Silva | Autor(es): Edson de Oliveira Santos, Luciano Lopes Passarelli, I.H.R.S.P., A.C.F.I., R.C.P.M., C.B.A.S., Ana Cláudia Raymundo Kamensek, M.A.S. | Réu(s): Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Sítio São Jorge Loteadora Imobiliária Spe Ltda., M.A.A.P., D.C.S., São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 379249, SP, Rafael Augusto Prodóssimo da Silva, 243986, Mario Jesus de Araujo, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 67543, Setimio Salerno Miguel, 253190, Antonio de Padua Cardoso Neto, 296155, Gisele Tostes Stoppa, 436238, Daísa Laira dos Santos Pasini Squarisi, 310095, Adriana Aparecida Amaral, 359753, Lucas Malachias Anselmo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003408-83.2025.8.26.0073 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 332305/SP - Rafael Rodrigues Teotonio | Autor(es): Ivone Aparecida de Oliveira Gomes, J.M.S.D., Carla Alessandra Bergamini, S.R.J.A., Brabância Empreendimentos Ltda, Willian Ricardo Villas Boas, BANCO PAN S, Roberto Batista de Camargo, C.T.M.A. | Réu(s): BANCO VOTORANTIM S.A., I.F.D., São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Sergio Henrique Francisco, R.P.C. | Advogado(s): 332305, SP, Rafael Rodrigues Teotonio, 506090, Ana Cristina de Sousa, 398203, Jessica Aparecida Batelli Lucchesi, 297034, Alberione Araujo da Silva, 455517, Mariane Cristina Corrêa Morais, 245061, Fabio Vinicius Ferraz Grasselli, 298933, Sergio Schulze, 334426, Adenilson Trench Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018630-42.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | OAB: 415738, 249758, 475187, 171104, 299563, 224008, 106739, 334853, 124359, 314977, 262672, 317272, 205478, 348235, 207182, 163569, 185169, 77123, 120392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061371-12.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 404167/SP - Marcos Alves Dias | Autor(es): Waldir Garcia de Sales, Janine Frascolli Leandro, Odeir Thiago Clementino, Luis Henrique Braido Heredia, Magazine Luiza S, Maria do Socorro Dias Rego, Francislaine Pedro da Cruz, Mauro Bacci, Elza Cleide Tambor Pires | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 404167, SP, Marcos Alves Dias, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 430628, Ana Clara Blagitz Ferraz Enz, 358141, João Eduardo Moreno, 234432, RJ, Adriana Busch Baptista de Lucena, 220403, Ilara Fernandes Polachini de Souza Rego, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 469552, Vanessa Santa Rosa, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018430-64.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Moacir Pedro de Matos, Alyson David Pertusi, JUAN IGNACIO WIEGAND CALVO, A.F.C.P., Gerusa Mazini Costabeber, José Silva do Nascimento, Andre Queiroz Fernandes, Cenildon Zangrando Muradi, Cleide Belleza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, C.E.T.C., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 1592, SE, Antonio Nery do Nascimento Junior, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 267188, Leandro Aparecido de Araujo, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 238250, Luis Antonio Matheus, 513026, Ariel Barros Brandão da Costa, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009171-02.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009171- | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, | Advogado(s): Fernando Luis Rossini (OAB: 327526, SP), Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492, Ficam as partes intimadas | OAB: 172172, 251353, 445563, 242123, 284168, 403471, 129083, 327526, 482492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057247-19.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB: 445563/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 445563, 262656, 462422, 432182, 143911, 402769, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011249-41.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): A.P.J., Ricardo Marinho de Matos, M.J.M.S., Marys Store Loja Online Ltda., M.F.H., Maria Aparecida Alves Marttos, Josy Celle Alves Aleixo de Souza, H.A.O.A., P.C.M. | Réu(s): P., Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, N.D.I.S.S., Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda, J.C.F., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 284795, Natalie Lourenço Nazare, 409706, Davi Gomes da Silva, 245680, Debora Polimeno Nanci, 431508, Giovanna Barros Correia, 306677, Wilson Miranda dos Santos, 443669, Natália Alves de Santana, 389585, Felipe de Oliveira Silva, 456739, Bianca Camila Campetelli, 405104, Suzana do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060840-23.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Luis Otavio Teixeira da Silva Santos, Osvaldo Mazzucato Junior, Carlos Eduardo Dias Missao, Arlete Ferreira de Amorim, Tarciana Maria de Santana Marques, Henrique Manzano Luperini, Claudia Gualdani, Wilson Domiciano Alves, Oseias Cirino Rosa, João Luiz Ferreira Firmino, Nanci Aparecida da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Procurador da Fazenda Estadual | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 103435, Airton Grazzioli, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 390966, Henrique Diniz Pépice, 369596, Thais Mendonça Vitarelli, 271080, Renata Siqueira de Godoy, 478947, Bruno Mattiuzzo de Carvalho, 480602, Andre Luiz de Matos Santos, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11