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0000812-21.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000812-21.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JOSE BRUNO LOPES DA SILVA ADVOGADO - RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS | Advogado: - RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 221188), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, COTEMINAS S.A. ADVOGADO, ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS | Advogado(s): EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO (OAB, PE 24153), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, ERICO JOSE MARTINS DA SILVA (OAB, SP, MAURICIO LUCENA BRITO (OAB, PB 11052) AUTOR, JOSE CARLOS DE ARAUJO JUNIOR, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274), ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR REQUERENTES, ANTONIO LIRA DOS SANTOS, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) REQUERENTES, COMERCIAL DE ALIMENTOS MADI LTDA | OAB: PE 24153, PB 22764, PB 7636, PB 21611, PB 11052, PE 37274, PB 30488, PB 15130, PE 42422, PB 16679, PE 18631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000782-76.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000782-76.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ALUISIO PAIVA DE SOUZA NETO | Advogado: - JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO (OAB/PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): COPOBRAS S, A. INDUSTRIA E COMERCIO DE 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, A. INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOR, SILVIO ROMERO HENRIQUES, INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, JOSIMAR DA SILVA, KAIROS SEGURANCA LTDA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO (OAB | Advogado(s): JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, PB ATSum 0000785, 22.2024.5.13.0005, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, ANDRE LUIZ SALES SOARES JUNIOR (OAB, PE 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB ADVOGADO, ALEXANDRE RAMESES ARRUDA BEZERRA, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB REQUERENTES, ANTELMA CRISTINA SILVA ARAUJO | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 30488, PB 21611, PB 28063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
1000004-43.2025.5.02.0202
Nº Processo: 1000004-43.2025.5.02.0202 | Vara: do Trabalho de Barueri RECLAMADO - WAW CONSTRUCOES EIRELI | Advogado: - JOSE ALVES BEZERRA (OAB/SP 417128) | Ação: DE BENS PROPRIOS LTDA | Autor(es): FABIO DA CUNHA ALCANTARA RODRIGUES, VILMA ALVES DE FARIAS FIGUEIROA, ACACIO DA SILVA SANTOS FILHO RECLAMADO, MARCIO MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VITORIA DUARTE MARTINS ATSum 1000004, 04.2025.5.02.0603, CRISTIANE BEZERRA DA SILVA ATSum 1000004, 29.2025.5.02.0045, DANIELLE MARCELINO TOBIAS 4ª Vara do Trabalho de Barueri, RICKELMI CLIMACO OLIVEIRA GOMES RECLAMANTE, MAYARA KETLYN NOGUEIRA SANTOS, JOSE PEDRO HERCULANO DA SILVA | Réu(s): AMBIENTAL SERVICE TREINAMENTOS EIRELI 3ª Vara do Trabalho de Barueri, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMADO, OPT INCORPORADORA IMOBILIARIA E, SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ADVOGADO, RICARDO HENRIQUE PIRES (OAB, SP 325547), COMERCIO DE BANANAS CLIMATIZADAS VAZ, CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA 103577), ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE 200705), DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . RECLAMADO, MARCO VINICIUS COLOMINA DE SOUZA | Advogado(s): GIZELE MARIA DA SILVA (OAB, SP 508484) ATOrd 1000004, 40.2025.5.02.0203, WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB, RN 17908) RECLAMADO, MVKM SISTEMA DE CONTROLADORIA LTDA, ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, MURILLO GRANDE BORSATO (OAB, SP 375887) ADVOGADO, IZILDA MARIA DE BRITO (OAB, SP 157387), ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, SP 45ª Vara do Trabalho de São Paulo, ERICSON CRIVELLI (OAB, SP 71334) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO GALAN KALYBATAS (OAB, SP, ARMANDO CRISTIANO FRANCA DE LIMA RECLAMANTE, CAIO GONCALVES, CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA ADVOGADO, KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB, SP 357289) | OAB: SP 417128, SP 508484, SP 151732, RN 17908, SP 388275, SP 375887, SP 157387, SP 325547, SP 71334, SP 371592, SP 357289, SP 292177 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:20
0000541-89.2024.5.07.0028
Nº Processo: 0000541-89.2024.5.07.0028 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVANTE - ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVANTE, ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, BA 23739) ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), PA 14428) ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE, CE 22308) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, CE 22308) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, CE Seção Especializada II, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO AGRAVANTE, FRANCISCO ALDECI DE BRITO, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290) MAURITI, CE 13290) ADVOGADO, ALLISON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, CE 23132) ADVOGADO, CE 13290), ANA CATARINA DE LIMA E SILVA (OAB, PE 33692) ADMINISTRADOR, OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB, RS 79582) ADMINISTRADOR, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) 22308) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno | OAB: BA 23739, PA 14428, CE 22308, CE 25041, CE 13290, CE 23132, PE 33692, RS 79582, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB
10/08/2025 03:18
0000147-43.2024.5.06.0341
Nº Processo: 0000147-43.2024.5.06.0341 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB/SP | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB, SP, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECORRIDO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB, JOAO GABRIEL VIEIRA WANICK (OAB, PE 26269) RECORRENTE, SER EDUCACIONAL S.A., FILIPE JOSE DE MELO BRITO (OAB, PE 42215) JUNIOR (OAB, PE 10692), GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) Segunda Turma, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) 29262), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, PE 1497) ADVOGADO, THAYNA ALVES DE LIMA (OAB, PE 58750), CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB, SP ADVOGADO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE Segunda Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON ADVOGADO, CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB, PE 29252), Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE ADVOGADO, HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO (OAB, PE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE | OAB: BA 23739, MG 124974, MG 128404, PE 26269, PE 42215, PE 10692, PE 12960, PE 29252, PE 16455, RS 41172, BA 30007, PE 21290, PE 1497, PE 58750 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE Segunda Turma
10/08/2025 03:15
0010558-80.2024.5.03.0034
Nº Processo: 0010558-80.2024.5.03.0034 | Advogado: - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da Presidência | Ação: EDUCACIONAL DE CARATINGA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da Presidência, KARINE GUIMARAES SANTOS AGRAVANTE, G3 CONSTRUCOES LTDA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA AGRAVANTE, ALISSON SOARES FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), GUILHERME ALVIM AYRES (OAB, MG 97651) AGRAVANTE, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., JOBSON LIMA BITTENCOURT (OAB, BA 18246) (OAB, MG 113941), FLAVIA CAROLINE CUNHA MOISES GUIRRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MG (OAB, MG 128971), BRUNO DAL BO PAMPLONA AIRR 0010807, 44.2024.5.03.0062 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010772, 55.2024.5.03.0007, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. | OAB: BA 17023, MG 186495, MG 98771, AL 6768, MG 124974, MG 128404, BA 23739, MG 97651, BA 18246, MG 113941, MG 128971, MG 22864, SC 30099
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010772
10/08/2025 03:07
0011104-73.2024.5.03.0184
Nº Processo: 0011104-73.2024.5.03.0184 | Advogado: - IZAIAS ALVES NONATO (OAB/MG 184557) | Ação: LTDA | Advogado(s): GICELLI SANTOS DA SILVA PAIXAO (OAB, SP RECORRIDO, LM CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES, EIRELI, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA (OAB, MG, LUANA DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB, MG 210436) 163855), RAFAEL TADEU SANTOS DE SOUZA (OAB, MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS ROT 0011124, 09.2024.5.03.0073, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365) 207538), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, HENRIQUE BITTENCOURT ALVES PARREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRIDO, DANIVAL EMILIO DE CASTRO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, REGINALDO RODRIGO SILVA (OAB, MG 156572) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro ADVOGADO, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365), Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RECORRIDO, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE, MAESTEC SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz | OAB: MG 184557, MG 227446, MG 22864, MG 210436, MG 140365, MG 167926, MG 235581, MG 147861, BA 79812, MG 168935, MG 128404, MG 180091, BA 23739, MG 156572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GICELLI SANTOS DA SILVA PAIXAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro ADVOGADO
10/08/2025 02:46
0001244-77.2023.5.13.0031
Nº Processo: 0001244-77.2023.5.13.0031 | Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB: | OAB: 37219, 21647, 35791, 12085, 32672, 31858, 87801, 121738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0183900-29.2013.5.13.0006
Nº Processo: 0183900-29.2013.5.13.0006 | Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Processo Nº AP-0183900-29.2013.5.13.0006 | OAB: 1287, 8953, 11876, 20832, 29351, 12897, 446, 155, 375086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
1001793-38.2022.5.02.0055
Nº Processo: 1001793-38.2022.5.02.0055 | Advogado: Dr. RAFAEL ALFREDI DE | OAB: 268364, 217045, 296620, 217017, 156361, 320776, 263621, 214168, 177150 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 01:52