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0010392-91.2022.5.03.0107
Nº Processo: 0010392-91.2022.5.03.0107 | Autor: como fundamento do pedido de condenação | Advogado: Dr. VALESCA MARA ALVES | OAB: 169606, 208446, 23739, 102133, 130354
10/08/2025 01:46
0000913-41.2018.5.09.0562
Nº Processo: 0000913-41.2018.5.09.0562 | Advogado: Dr. RAFAEL ALFREDI DE | OAB: 23739, 1681, 37186, 54282, 5750, 12513, 39181, 100011, 21667, 610
10/08/2025 01:44
0010032-89.2025.5.03.0063
Nº Processo: 0010032-89.2025.5.03.0063 | Vara: do Trabalho de Ituiutaba | Autor: - R.P.S.B. ATSum 0010032-67.2025.5.03.0135 | Advogado: - RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142862) TRANSPORTES S.A | Ação: E SERVICOS SA RÉU - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Autor(es): NATANNY ALMEIDA SANTOS RÉU, MINAS TENIS CLUBE | Réu(s): MARCOS GOMES MOREIRA ADVOGADO, ALICE COELHO TAMEIRAO (OAB, MG 197676), 54.535.985 ROBSON FELIPE DE ARAUJO ADVOGADO, DANIEL BRITO CARNEIRO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PAULO MENDES ADVOGADO, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, BY MOTO LTDA., DP EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA ATSum 0010033, 27.2025.5.03.0014, UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP DE TRAB 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, GEOTERRA EMPREENDIMENTOS E AUTOR, ERICK COSTA MENEZES | Advogado(s): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB, MG 142862) TRANSPORTES S.A, FREDERICO DE SOUZA TAMEIRAO (OAB, MG, TAMIRES GRACIELE GONCALVES LUZ (OAB, MG 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG AUTOR, ESPERIDIAO ALVES MOREIRA NETO, MG ALMEIDA (OAB, BA 79812), DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316), RODRIGO SAMUEL MOREIRA HENRIQUES ADVOGADO, MARCELO FONSECA E SILVA (OAB, MG 104785), RAFAEL DIAS BATISTA (OAB, MG 158788), LICIA LOPES BERNARDINO (OAB, MG 110871), PAULO MARTINS DE MELO FILHO (OAB, MG ATOrd 0010033, 86.2025.5.03.0059 | OAB: MG 142862, MG 197676, MG 205461, BA 79812, MG 128404, ES 13316, ES 40529, ES 26524, MG 104785, MG 103749, MG 158788, MG 110871 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:41
0000736-43.2024.5.06.0015
Nº Processo: 0000736-43.2024.5.06.0015 | Advogado: - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB/PE | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604) ADVOGADO, MARCELIA DANTAS DE MOURA (OAB, PB 23666), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RECORRIDO, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA ADVOGADO, MARIZA MAIA FERREIRA TAVARES (OAB, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469), GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE CARVALHO ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI AGRAVANTE, SUPERMIX SERVICOS LTDA, GABRIEL GONCALVES DIAS (OAB, PE 53444) 30424), JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO AGRAVADO, LARISSA KELLY RODRIGUES DE MOURA ALVES, JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE EIRELI | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE BARBOSA DE ARAUJO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | OAB: PE 18855, PB 3679, DF 74604, PB 23666, MG 77167, PE 25058, PE 32897, PE 31469, SP 369100, MG 124974, MG 128404, BA 23739, SP 117417, SP 228038, PE 53444 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA
10/08/2025 01:24
0001708-80.2012.5.02.0391
Nº Processo: 0001708-80.2012.5.02.0391 | Advogado: MAURICIO DE SOUSA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: | Ação: DOS ECONOMIARIOS | OAB: 156805, 65382, 109014, 494373, 106454, 373413, 294669, 130686, 112027 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:28
0000918-94.2022.5.07.0007
Nº Processo: 0000918-94.2022.5.07.0007 | Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - RODRIGO DO NASCIMENTO SOUZA | Ação: EDSON QUEIROZ | OAB: 17561, 38329, 24837, 24823, 52814, 44287, 43669, 23104, 43689, 45707 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:13
0001522-18.2024.5.21.0000
Nº Processo: 0001522-18.2024.5.21.0000 | Vara: DO TRABALHO DE definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que | Autor: EMERSON DOS SANTOS BATISTA - | Advogado: Rafael Alfredi de Matos OAB/BA 23.739 1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº | Autor(es): EMERSON DOS SANTOS BATISTA, CPF | Réu(s): AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA | Advogado(s): JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA, OAB, RN, Rafael Alfredi de Matos OAB, BA 23.739 1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº, DORALICE GORETTI BRITO DE QUEIRÓZ | Relator(a): Desembargador RONALDO MEDEIROS DE SOUZA | OAB: 4686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Autor: EMERSON DOS SANTOS BATISTARéu: AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDAAdvogado: JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGARelator: Desembargador RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
09/08/2025 23:57
0001431-66.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0001431-66.2024.5.13.0026 | Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0000736-44.2024.5.07.0038
Nº Processo: 0000736-44.2024.5.07.0038 | Advogado: MAYANE ALVES SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 30920, 13535, 154384, 24675, 21516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39
0000794-52.2024.5.12.0056
Nº Processo: 0000794-52.2024.5.12.0056 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVANTE - JUNINHO RESTAURANTE EXPRESS LTDA - ME | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVANTE, JUNINHO RESTAURANTE EXPRESS LTDA, ME, STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) OLIVEIRA (OAB, SC 30244), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR AGRAVANTE, PASQUALOTTO CONSTRUTORA E, DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB, MT 30011) LTDA, ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB, MT 14014) ADVOGADO, FLAVIO SPEROTTO, JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB, MT 14281) (OAB, SC 21404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) Presidência, Admissibilidade, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, PA AGRAVADO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000813, 40.2024.5.12.0062, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 55006), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES | OAB: BA 23739, RN 10810, SC 30244, MT 15507, MT 13124, MT 30011, MT 14014, MT 14281, SC 21404, PB 21611, SP 138476, RS 22821
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:36