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1203348-79.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1203348-79.2024.8.26.0100 | Autor: em sua inicial e se não há necessidade de | Advogado: particular para ajuizar a presente ação, em Comarca diversa e | OAB: 46277, 489411 | Tribunal: TJ-SP
04/08/2025 21:09
0000149-05.2024.8.26.0115
Nº Processo: 0000149-05.2024.8.26.0115 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 450333/SP - Thaissa Alves de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sílvio Vitoretti, Erika Viviane Mendes de Oliveira, Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes, P.R.C.F., Lasca Móveis Comércio de Móveis Ltda., Gabrielle Rodrigues da Cruz | Réu(s): Pedro Fernandes, Espólio de Walter José Sarzi, Fernando Magno de Oliveira Castro, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, E.M.A.F. | Advogado(s): 450333, SP, Thaissa Alves de Oliveira, 282667, Marisa de Moraes Barboza Costa, 134367, Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck, 474700, Carolina Machado Ometto, 280606, Pamela Roberta Barbosa de Moraes, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 498698, Isabelle Atanasin Gonçalves, 102012, Wagner Rodrigues, 376253, Rhenan Marques Pasqual | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:50
1025486-48.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1025486-48.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025486- | Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919, SP), Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385, Ficam as partes intimadas | OAB: 304919, 176385, 377529, 39584, 401097, 380668, 470817, 257162, 350420, 126682, 118577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919
03/08/2025 18:00
1065616-66.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065616-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Gersom Luciano, Silva, Ronaldo Luiz de Paiva, GILSON BAPTISTA DA SILVA, Guilherme Andreotti, Marcos Kazuaki Koyama, Leandro de Oliveira, Mariana Soares Cardoso, Marilda Sensitivo Belo, Edson Dia de Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 456656, Lindinês Souza Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 527520, Leticia Beatriz de Oliveira Braga, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 18390, PI, Ianca Lavine Beserra Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:46
1065606-22.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065606-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 263733/SP - Odete Alves de Oliveira Maggi | Autor(es): A.D., Marilda Sensitivo Belo, Moods Empreendimentos, Holding Eireli, Marcelus de Almeida Trandafilov, Vanessa Oliveira de Matos, Eder Santana Fontes, Fabio Aparecido Bueno Alves, Eugenio da Silva Jesus, Andrea Eloy Bagnariolli Accurti | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 263733, SP, Odete Alves de Oliveira Maggi, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 234835, Nelson Nogueira dos Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 395005, Marco Aurelio Guimarães da Silva, 237917, Thomas Nicolas Chryssocheris, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:46
1001095-85.2013.8.26.0198
Nº Processo: 1001095-85.2013.8.26.0198 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001095-85.2013.8.26.0198; Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/ | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377, SP), Litisconsorte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076, Agravado: Rodovias das Colinas S.a., Advogado: Candido da Silva, Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531 | OAB: 387377, 460031, 216798, 118577, 83131, 97449, 257907, 428252, 32599, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 128515, 209630, 279872, 36250, 314582, 83875, 172926, 430531, 303347, 309519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377
03/08/2025 06:01
1006748-85.2025.8.26.0606
Nº Processo: 1006748-85.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): E.P.R., Anna Rodrigues de Carvalho, Gledson Aparecido de Camargo, Rivania de Souza Santos, Helder Medeiros da Silva, M.A.C.O. | Réu(s): C.C.S., S.B.S., C.B.C., P., B., Gilmar dos Santos Gonçalves, Companhia de Engenharia de Tráfego ? Cet ? Sp, P.A.A. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 114904, Nei Calderon, 342262, Tamiris Rodrigues da Costa Martins, 518782, Mariana Camillis Picolomini Arias de Camargo, 357722, Adevanil Moreira dos Santos, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:55
3009345-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383
02/08/2025 14:57
1062571-54.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062571-54.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 367800/SP - Rafael Dias Rosa Paula | Autor(es): Eliane Rodrigues Batista Beatriz, Antonio Israel Fernandes de Sousa, João Batista de Mendonça dos Santos, Marcio Jose Oliveira Santos, Wcm Soluçoes Em Telecom Eireli, Eduardo Gonçalves de Souza, Cristian Fernandes, Lucia Pantaliao da Silva | Réu(s): Nl Serviços de Estacionamento, Empreendimentos de Transportes Eireli, Estado da Paraíba, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 367800, SP, Rafael Dias Rosa Paula, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 16414, SE, Carlos Vinícius da Cruz Silva Santos, 238250, Luis Antonio Matheus, 24410, PB, TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA, 470933, Kethllen Oliveira Martins dos Santos, 439268, Matheus Araujo Guedes da Silva, 87257, Vanderci Vande Carreri, 351615, Marcos de Siqueira Rodrigues, 118359, PR, Amanda Ester de Jesus Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:45
0018430-64.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018430-64.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Moacir Pedro de Matos, Alyson David Pertusi, JUAN IGNACIO WIEGAND CALVO, A.F.C.P., Gerusa Mazini Costabeber, José Silva do Nascimento, Andre Queiroz Fernandes, Cenildon Zangrando Muradi, Cleide Belleza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, C.E.T.C., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 1592, SE, Antonio Nery do Nascimento Junior, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 267188, Leandro Aparecido de Araujo, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 238250, Luis Antonio Matheus, 513026, Ariel Barros Brandão da Costa, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:39