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0310311-92.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0310311-92.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP) | Autor(es): WAGNER TARDELLI, JURANDIR JOSÉ RAMOS, JUDITH PEREIRA DE PAULA, ANA CLAUDIA AUGUSTO FERREIRA, CATIA MARINA FERREIRA, JOSE OLIVIO BRIGATO, EDUARDO BITTENCOURT DE LIMA | Advogado(s): MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 423132, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569 | OAB: 125142, 244749, 136973, 377529, 423132, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:48
3001244-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1028903-40.2024.8.26.0405; Gratificações e Adicionais; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB, Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892, Agravado: Norma Alviti, Advogado: Leandro Henrique Ferreira Leme, Agravado: Maria Cecilia Soares de Oliveira, Advogado: Leandro Henrique, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Agravado: Jose Raimundo Almeida, Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro, Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025, Agravado: Danilo Felipe Lima Braga, Advogada: Flavia Magalhães | OAB: 329796, 296679, 163183, 306892, 239796, 250793, 58283, 260448, 308456, 247025, 430533, 123286, 335738, 489435, 334432, 428839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:09
2022027-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022027-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502646-59.2023.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: | OAB: 290219, 240243, 172926, 283439, 373787, 241788, 153202, 182955, 36381, 130329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:06
1503082-29.2024.8.26.0032
Nº Processo: 1503082-29.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) | Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP) | OAB: 196681, 126427, 208872, 181384, 215076, 271201, 235911, 330631, 113596, 155277, 135710, 147085, 225145, 284082, 82048, 235243, 282155, 229463, 207010, 392397, 247302, 165424, 323723, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
2023205-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023205-53.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Civel; | Advogado: Rafael de Moura Campos (OAB: | Assunto: Restabelecimento; Agravante: Carmen | Advogado(s): Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630, SP) | OAB: 148965, 158637, 389194, 319373, 432125, 172926, 163569, 292062, 262538, 240547, 189146, 248605, 129630, 127154, 375084, 420432, 180810, 147386, 244223, 363189, 462112, 279269, 356348, 238710, 236820, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
3001212-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
0308686-23.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0308686-23.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP) | Autor(es): WAGNER BERNARDO, DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, BARCELOS, registrado civilmente como HENRIQUETA DA SILVA BARCELOS, MARIA LUIZA RAMOS NUNES, MARIA DAS DORES COSA TONSIG, SIRLEI DE MATOS PEITL, ZULMIRA AFONSO SIQUEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280, ENTHONY GOMES LIBERALINO DA SILVA (OAB 471280, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, THOMAS JORGE BARBAROTTO LOVATO (OAB 477033 | OAB: 437074, 136973, 125142, 154280, 471280, 25994, 477033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:17
0307677-26.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0307677-26.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado: RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA (OAB 358438/SP) | Autor(es): SERGIO AUGUSTO HAKME SILVA, MARCIA DE SOUZA FERREIRA, ROSA MARIA CORDEIRO SOUBHIA, IDA MARIA CRISCI MANZANO ABREU, JOSE ROBERTO GOMES, MIRIAM FONTES GALVÃO, REGINA DE OLIVEIRA, SERGIO DE PAULA SILVA | Advogado(s): RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA (OAB 358438, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569 | OAB: 358438, 136973, 125142, 326493, 379006, 25994, 362128, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:16
0301626-96.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0301626-96.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) | Autor(es): WANESSA MIRANDA DA SILVA, FLAVIO AUGUSTO FRANÇA BARROS, JURANDIR CARLOS ZOLIN, SABRINA PALOMA MARTINS FIGUEIRA, MARILEIDE GOMES DA SILVA, ANTONIO BENTO, LAIRCE APARECIDA HIPOLITO | Advogado(s): RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420, MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB 496603, RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998, TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008 | OAB: 251353, 136973, 125142, 350420, 496603, 312998, 59834, 9237, 411249, 273008, 464154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:14
0299825-48.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0299825-48.2024.8.26.0500 | Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) | Autor(es): PRISCILA GABRIELA HIBRAIM PARRE, NYMPHA DE MOURA ALVES DA SILVA, RITA APARECIDA FERRAZ, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, ROSANA LARANJO AMADEU, SONIA REGINA DE ALCANTARA, MARCO ANTONIO EMIDIO DE OLIVEIRA, ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA | Advogado(s): DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252 | OAB: 195511, 136973, 125142, 71602, 191463, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:13