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0002475-10.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002475-10.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Autor: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA | Advogado: - ROMARIO ALVES DE SOUSA (OAB/TO 4966) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): SEBASTIAO JOSE RODRIGUES, SHIRLEY RAYANE DA SILVA SOUZA ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE, VALNEIS ALVES DE MENEZES, Ministério Público do Trabalho, EDUARDA COUTINHO DA SILVA 25014, DF), ANTONIO AIRTON DUARTE RIBEIRO | Réu(s): MARIA LUIZA MACIEL DE OLIVEIRA, COELHO CORREA COMERCIO LTDA RÉU UNIÃO FEDERAL, DF, BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COELHO CORREA COMERCIO LTDA TRATORES MOTOS E AUTOPECAS, AMBIENTALLIX SOLUCOES EM TRANSPORTES MOTOS E AUTOPECAS DO DF | Advogado(s): ROMARIO ALVES DE SOUSA (OAB, TO 4966), ADALTO BARROS PEREIRA (OAB, TO 9574) preenchimento de formulário disponível no link, JOSENILDO RODRIGUES BARBOZA (OAB, TO, LARA DIOVANNA NASCIMENTO RODRIGUES Processo Nº AR, 0000575, 04.2023.5.10.0000, WESLEY LUCENA DE OLIVEIRA (OAB, TO 10488), DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), BRENO VIEIRA DE SOUSA (OAB, TO 11256), UNIÃO FEDERAL, DF, CLAYTON SANCHES DE MACEDO (OAB, TO 7535), TO 10488) MECANICAS E REPARADORAS DE, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088), SINDICATO DAS INDUSTRIAS MECANICAS E, ALAILSON FONSECA DIAS (OAB, TO 10095), LETICIA MARIA BORGES DE LIMA (OAB, TO Processo Nº AR, 0002763, 33.2024.5.10.0000 | OAB: TO 4966, TO 9574, TO 11984, 39473, TO 10488, TO 789, TO 11256, TO 7535, 43034, TO 8088, TO 10095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SEBASTIAO JOSE RODRIGUESRéu: MARIA LUIZA MACIEL DE OLIVEIRAAdvogado: ROMARIO ALVES DE SOUSA (OAB
11/08/2025 06:02
0004407-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004407-11.2024.5.10.0000 | Advogado: - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) | Ação: RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): D.L.D.A.R. REQUERIDO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA, D.M.V. REQUERENTE, F.G.D.O., E.R.D.A. Secretaria de Precatório, J.D.J.D.S. Precat 0004415, 85.2024.5.10.0000, J.D.F.D.C., I.D.C.D.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA, DF REQUERENTE, F.D.C.D.A., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA Secretaria de Precatório, V.D.S.O., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA Precatório, OJC, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado(s): DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) EDUCACAO, DF 28648) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), MARIA LINDINALVA DE SOUZA (OAB, DF 22536) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) Precatório, OJC, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, DF 5218) RPV 0004416, 70.2024.5.10.0000 | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precatório, OJC, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 5218, DF 28648, DF 22536, DF 6083, DF 59716, DF 31877 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: D.L.D.A.R. REQUERIDORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DELIANA MACHADO VALENTE (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO
11/08/2025 05:59
0004885-19.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004885-19.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - GABRIELA XAVIER MEDINA | Advogado: - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB/DF Secretaria de Precatório | Autor(es): V.C.M. Secretaria de Precatório, H.S.D.S. REQUERENTE, A.D.S.N. | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO REQUERENTE, E.M.F., DISTRITO FEDERAL 16591), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DISTRITO FEDERAL Precat 0004891, 26.2024.5.10.0000 | Advogado(s): CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB, DF Secretaria de Precatório, GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB, DF 69720) REQUERENTE, R.A.T., ALINE DE CASTRO TRINDADE (OAB, DF 52094), DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI (OAB, PR 51832), MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124), NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA (OAB, DF 7136) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, AL 9111), Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 69720, GO 37884, TO 4693, DF 52094, PI 3549, DF 13488, AL 9111, DF 38856, PR 51832, TO 4914, BA 38384, RJ 186170, TO 5124, RS 66206, DF 37226, DF 7136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: V.C.M. Secretaria de PrecatórioRéu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO REQUERENTEAdvogado: CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB
11/08/2025 05:23
0001300-02.2024.5.10.0018
Nº Processo: 0001300-02.2024.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF CONFECCOES E CALCADOS LTDA | Advogado: - RAFAEL GOMES TEIXEIRA (OAB/DF 69968) | Ação: LTDA 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): MARINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB, DF 22517), CELSO JOSE DA SILVA FURTADO 16430), THAILA EVELYN BATISTA DE PAIVA, LAYSSA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO, EDGAR PEREIRA GUIMARAES (OAB, GO 43979) | Réu(s): LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JMD, PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, MTEC COMERCIO E SERVICOS DE ATOrd 0001430, 28.2024.5.10.0006, G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ADVOGADO, DAVID BRUNO PEREIRA ALVES (OAB, DF 39741), UNIÃO FEDERAL, DF RECLAMADO, SW RESTAURANTE E GASTRONOMIA LTDA | Advogado(s): RAFAEL GOMES TEIXEIRA (OAB, DF 69968), FELLIPE EMANOEL DA SILVA LOBAO (OAB, DF, MARLON NUNES MENDES RECLAMANTE, LUZIA SANTANA LOPES SANTIAGO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, LUCAS SOARES DA SILVA, DF RECLAMADO, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA ADVOGADO, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870), FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA ATSum 0001431, 13.2024.5.10.0006, TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960) RECLAMANTE, JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS, DF 19960) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, GABRIEL FEITOSA RIBEIRO (OAB, DF 73090) ATOrd 0001489, 74.2024.5.10.0019, THAILA EVELYN BATISTA DE PAIVA (OAB, DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília, FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314), ITALO DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO, NCP TREINAMENTOS E ENSINOS LTDA | OAB: DF 69968, DF 22517, SC 19199, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, DF 75366, AL 7440, DF 56061, DF 12870, DF 21184, DF 19960, DF 80304, DF 73090, DF 39741, DF 32314, GO 43979, DF 74899, DF 68897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:10
0000980-03.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000980-03.2024.5.10.0001 | Advogado: - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) | Advogado(s): ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF (OAB, PR 44977), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RECORRIDO, EDIVAN COIMBRA DE SOUZA RODRIGUES, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, DF 17510) RECORRENTE, FERNANDA DE SOUZA LIMA, DF RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, DF, DF 16591), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA RECORRIDO, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301), KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECORRENTE, LUCAS ALVES FARIAS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (OAB, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) ADVOGADO, SARA RODRIGUES MIRANDA (OAB, DF 71677), THIAGO MAHFUZ VEZZI | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE, EDIVAN COIMBRA DE SOUZA RODRIGUES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225) | OAB: DF 14906, PR 44977, DF 17510, DF 14524, DF 16591, DF 40301, RJ 169118, DF 28077, DF 43225, PA 13959, DF 71677, DF 47506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE
11/08/2025 05:07
0000561-71.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000561-71.2024.5.10.0101 | Advogado: - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RECORRIDO - MECA AGROPECUARIA LTDA | Ação: LTDA Desembargador Brasilino Santos Ramos | Advogado(s): RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB, DF 58594) RECORRIDO, MECA AGROPECUARIA LTDA, REGES SILVA PAULINO (OAB, DF 32646) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA (OAB, DF 19035) ROT 0000587, 73.2024.5.10.0811, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, VONDERCAY VONCRIGUER VITOR DE ANDRADE, GIGLIOLA RABELO DE FARIAS (OAB, DF 69241) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, JEMIMA GABRIELLE ALVES TEIXEIRA (OAB, MG, SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB, TO 1363) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB, TO 1363), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, L K J, FRIGORIFICO LTDA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, FILIPE MATHEUS ALMEIDA DANTA (OAB, TO | OAB: DF 58594, TO 1363, DF 32646, DF 4373, DF 19035, CE 44347, TO 2265, DF 34919, DF 69241, TO 3914, TO 1536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO
11/08/2025 04:56
0001431-07.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0001431-07.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) | Ação: DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA | Autor(es): JORGE FERNANDO GONCALVES SILVA RECLAMADO, CONFIANCE FACILITIES LTDA, ALEXANDRE ANTONIO MORALES, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, JOAO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, SANDRA FERREIRA DE ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO, MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO, MOEMA BAR LTDA 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, NEIVA ESSER LTDA RECLAMADO, GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL, PARK BANDEIRA COMERCIO DE ADVOGADO, ALTAIR GOMES DA NEIVA (OAB, GO 29261), IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF | Advogado(s): JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) ATSum 0001431, 07.2024.5.10.0008, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, ANA PAULA BEZERRA GODOI (OAB, DF 50252), GUILHERME GOMES PIMENTEL (OAB, MG RECLAMADO, FUNN ENTRETENIMENTO LTDA, ISMAR VIEIRA MENDONCA (OAB, DF 79039) ATOrd 0001432, 71.2024.5.10.0014, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 8ª Vara do Trabalho de Brasília, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) RECLAMANTE, DEBORA GOMES PEREIRA, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, FERNANDA SOUZA BARROS (OAB, DF 60132), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, RENATA LACERDA MONTEIRO (OAB, DF 66529), JOECY ARAUJO DA SILVA (OAB, DF 71231) CumPrSe 0001433, 56.2024.5.10.0014, LUCIANO DIAS NOBREGA (OAB, DF 42542) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, SANDRO SOARES SANTOS (OAB, DF 44722) REQUERENTE, DANIELLY ALVES BATISTA, RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) E TECNOLOGICA, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, WESLLEY DA CUNHA LIMA (OAB, DF 49327) RECLAMADO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917) (OAB, DF 40157) | OAB: DF 5218, DF 6083, DF 40291, DF 50252, DF 49977, DF 41684, DF 79039, RS 65359, SP 117417, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 60132, DF 48715, DF 66529, DF 71231, DF 42542, DF 44722, GO 29261, DF 70059, DF 31245, DF 25369, DF 49327, DF 23917, DF 40157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:27
0001318-29.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001318-29.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB/DF 32460) | Ação: LTDA | Autor(es): Osmilda Silva Santos ADVOGADO, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460), EVA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO, UNIAO CONSULTORIA E SERVICOS DE, CECILIA RODRIGUES GUEDES RECLAMADO, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO, EDUARDO MENDONCA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, DF 61211), JOSE MENEZES DOS SANTOS | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATOrd 0001318, 65.2024.5.10.0101, CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA ADVOGADO, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF, EMBAIXADA DO CANADA DEPRECANTE, MONICA DOS SANTOS DUTRA CARVALHO, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO ATSum 0001320, 96.2024.5.10.0016 | Advogado(s): HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) RECLAMADO, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) LTDA, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF (OAB, GO 39665), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, VITORIA LOURENA PIMENTA SANTOS (OAB, Eduardo Rodrigues Figueiredo (OAB, DF 21176) LOCACAO LTDA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, CASSIO NASCIMENTO FERREIRA (OAB, DF LTDA, MARCIA MARINHO SAMPAIO (OAB, DF 69470) CartPrecCiv 0001319, 14.2024.5.10.0016, PEDRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB, DF 58320) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, ESTER LIMA PEREIRA (OAB, DF 13220) DEPRECADO, FERNANDO DINIZ COSTA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) | OAB: DF 32460, DF 10758, DF 5218, DF 6083, GO 39665, GO 32751, DF 40291, AL 7440, DF 21176, DF 69470, DF 58320, DF 13220, DF 1441, DF 61211 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:22
0005066-20.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005066-20.2024.5.10.0000 | Advogado: - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE | Autor(es): M.A.P.L. Secretaria de Precatório, J.D.J.D.S. REQUERENTE, F.P.D.S., U.L.D.C.A. DISTRITO FEDERAL, J.E.A.M.N. Precatório, OJC, C.T.L. Precatório, E.J.C.N. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, TO, DF ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, R.D.S.C., TO REQUERENTE, E.M.F., DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Advogado(s): JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) REQUERENTE, L.C.L., WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), DF 6083) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DF 52766) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) Precatório, OJC, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) Secretaria de Precatório, TO 3391) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0005073, 12.2024.5.10.0000, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0005074, 94.2024.5.10.0000 | OAB: DF 5218, DF 6083, DF 40291, TO 3391, DF 52766, DF 31272, TO 875, DF 26477, DF 64568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.A.P.L. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JOMAR ALVES MORENO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 04:13
0004517-10.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004517-10.2024.5.10.0000 | Advogado: - RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL | Autor(es): A.R.L.D.C. SOUZA FILHO, C.M.C.D.A. Precatório, OJC, R.A.T.G. ADVOGADO, DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB, DF 22755), T.F.D.R.D.O.A. RPV 0004525, 84.2024.5.10.0000 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DF 27853), DF Secretaria de Precatório | Advogado(s): EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO, RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL Precatório, OJC, UBIRATAN REGES CASADO (OAB, DF 62479), EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO Secretaria de Precatório, RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL REQUERENTE, E.V.D.S., EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL RPV 0004524, 02.2024.5.10.0000, SANDRA MARIA AIRES TAVARES (OAB, DF 37245), EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO Precatório | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA TERCEIRO INTERESSADO, EULER DE OLIVEIRA ALVES DE, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0004522, 32.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE, S.M.M.D.O., Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | OAB: DF 27840, DF 29230, DF 54152, DF 62479, DF 22755, DF 37245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: A.R.L.D.C. SOUZA FILHORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHORelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA TERCEIRO INTERESSADO
11/08/2025 04:07