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0000128-23.2017.5.07.0028
Nº Processo: 0000128-23.2017.5.07.0028 | Advogado: - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE LTDA. | Advogado(s): Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB, CE LTDA., Karina Natali Tavares (OAB, CE 20647) AGRAVADO, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB, SP 220966) ADVOGADO, FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS (OAB, PB (OAB, CE 9075), MANOEL JOBSON TEIXEIRA (OAB, CE 37346) (OAB, MACYELE BEAHTRIZ VIANA CRISOSTOMO, CE 36080), MARCELO FEITOSA FREITAS MOURAO Seção Especializada I, MARCELO FEITOSA FREITAS MOURAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, PAULO CESAR MUNIZ FILHO (OAB, BA 32532) AGRAVANTE, A R A DO NASCIMENTO BEZERRA, ME, BA 32532) ADVOGADO, CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB, CE 13125) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, MACYELE BEAHTRIZ VIANA CRISOSTOMO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL | OAB: CE 20647, SP 220966, CE 9075, CE 37346, CE 36080, CE 32500, BA 32532, CE 13125, CE 25333 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: Francisco Walder de Almeida Saldanha (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO
10/08/2025 19:35
0020118-12.2025.5.04.0122
Nº Processo: 0020118-12.2025.5.04.0122 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO - SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA | Ação: ATOrd 0020118-09.2025.5.04.0123 | Autor(es): RAFAEL CHAPLIN ROCHA, MARCIO SANTOS CORREA RECLAMADO, E L R DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIO OLIVEIRA GOMES, CLERIA DE FATIMA CHILLES DO NASCIMENTO, LUCAS HENRI SOUZA DA SILVA VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS, GONTRAN TEIXEIRA GUTIERREZ 52795), MARCELO DA SILVA LIMA RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA | Réu(s): MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PAVAN, GUSSO OBRAS DE URBANIZACAO ATOrd 0020118, 09.2025.5.04.0123, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA ADVOGADO, DANIEL GOMES MACHADO (OAB, RS 71092), FRANCINE ALVES JACINTO, EGIDIO RUGINI RECLAMADO, WILLIAN LOCATELLI LTDA, R3 COMERCIO DE BATATAS LTDA ADVOGADO, DANIEL DA LUZ (OAB, RS 105524), COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI RECLAMANTE, MARINDIA PEDROSO MATTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), BANCO AGIBANK S.A RECLAMANTE, RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA | Advogado(s): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO, SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Rita de Cassia de Oliveira Melo (OAB, RS 42940) ATOrd 0020118, 12.2025.5.04.0122, CAROLINA MICHELINI PORTO (OAB, RS 136402), CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) ATOrd 0020118, 53.2025.5.04.0561, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) RECLAMANTE, VANILDI MARIN MONTANA, EMERSON LUIZ DE SOUZA RODRIGUES (OAB, RS RECLAMANTE, CRISTIANO CAPELETTO DOS SANTOS, LUCAS RUAS (OAB, RS 132169) RECLAMADO, VELOCE LOGISTICA S.A., HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS, ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) VARA DO TRABALHO DE VACARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) ATOrd 0020119, 42.2025.5.04.0010, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 103298, RS 42940, RS 111441, RS 136402, RS 101865, RS 73523, RS 26724, RS 5821, RS 71092, PR 39732, RS 132169, RS 105524, RS 44138, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 16521, RS 69474, RS 105961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24
0000222-88.2024.5.05.0251
Nº Processo: 0000222-88.2024.5.05.0251 | Advogado: - Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO ALMEIDA, Sarah Tupinambá Ribeiro ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RENATA DOREA XAVIER Ordem: 17, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, Sarah Tupinambá Ribeiro Polo Ativo, BRUNO FREITAS FAICAL Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES ADVOGADO, ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES, ALINE NASCIMENTO GOIS Polo Passivo, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRENTE, REGINA LUCIA GOMES DA SILVA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, LORENA MATOS GAMA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES, TATIANA DE SOUZA MUNDIM MACHADO ADVOGADO, FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, MARIA DAS GRACAS MOTA RIOS BARRETO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 19, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO
10/08/2025 18:34
0000154-78.2025.5.05.0001
Nº Processo: 0000154-78.2025.5.05.0001 | Vara: do Trabalho de Salvador ConPag 0000159-60.2025.5.05.0661 | Autor: - ROGERIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE - S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL ELTR,INF,E | Advogado: - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) CONSIGNANTE - MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA | Autor(es): JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS Vara do Trabalho de Barreiras, JONAS DE SOUZA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de Salvador, JORGE LIDIO DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Barreiras, JOSE ANTONIO FERREIRA CAMPOS EXEQUENTE, JUCELIA DE SOUZA SILVA, JOSE MARIANO TELES FILHO EXEQUENTE, JURANDIR GALISA, JOSEMAR DA CONCEICAO REIS 46678) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), DIEGO PAZ BEZERRA (OAB, BA 69394), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, E. DE SOUZA L. NETO SL ENGENHARIA LTDA SV REP, MAN, MON, DE CANDEIAS, S.F.CONDE, M.DEUS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 83976) | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) CONSIGNANTE, MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA, SP 301187) EXEQUENTE, JOSEVALDO BISPO DA SILVA, SP 301187) RECLAMANTE, M.A.F.D.S., SP 301187) ADVOGADO, SP 301187), JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, BA | OAB: SP 301187, BA 32483, BA 69394, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000037-82.2025.5.05.0132
Nº Processo: 0000037-82.2025.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari 2ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado: - ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8632) REQUERENTES - EDVALDO SANTANA DA SILVA | Ação: LTDA ADVOGADO - VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA | Autor(es): COSME DE JESUS REQUERENTES, EDILSON DE JESUS, BILAC JESUS PINTO ADVOGADO, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), JOAO MARCOS BORGES DE SENA 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, BERMEVAL CONCEICAO COSTA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PATRICIA MACIEL SANTOS SILVA ATOrd 0000046, 89.2025.5.05.0311 | Réu(s): HORUS EMPREENDIMENTOS E REQUERENTES, RENATO DOS SANTOS DAMIAO, PARQUE VILLE CAMACARI ADVOGADO, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ADMINISTRADORA DE CARTAO DE, BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E Vara do Trabalho de Itapetinga, MAGRI MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE ADVOGADO, MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 65387), BIRLA CARBON BRASIL LTDA. ADVOGADO, THYARA BULHOES MENDES (OAB, BA 18768), MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA | Advogado(s): ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB, BA 8632) REQUERENTES, EDVALDO SANTANA DA SILVA, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB, BA REQUERENTES, GERLEIDSON ALEXANDRINO BOMFIM, LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB, LINALDO NASCIMENTO MOREIRA, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), IARA GONCALVES CERQUEIRA (OAB, BA 64753) ADVOGADO, ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA SANTOS (OAB, BA RECLAMANTE, SILVANE DE ALMEIDA DA SILVA, MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB, BA 43129) RECLAMADO, NEVADA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO (OAB, BA Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim | OAB: BA 8632, BA 74924, BA 64753, BA 21179, BA 43129, GO 48839, BA 65387, BA 18768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000775-08.2024.5.22.0108
Nº Processo: 0000775-08.2024.5.22.0108 | Advogado: - : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordem: 55 | Advogado(s): : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordem: 55, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO, LOURIVAL LOBATO FERNANDES, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADO, LUCILENE DE FREITAS CUNHA, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR Carvalho, WILLIAM RUFO DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de, LUCILENE DE FREITAS CUNHA Carvalho, JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA Ordem: 59, WILLIAM RUFO DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da, LUCILENE DE FREITAS CUNHA Silva | Relator(a): ARNALDO BOSON PAES Carvalho, LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRIDO, MARIA DE FATIMA PAIXAO DE CARVALHO, LIANA FERRAZ DE CARVALHO Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordem: 55Relator: ARNALDO BOSON PAES Carvalho
10/08/2025 18:32
0100095-95.2020.5.01.0030
Nº Processo: 0100095-95.2020.5.01.0030 | Advogado: - DEBORA DE SOUZA FREITAS | Ação: AGRAVANTE MARCELE DOS SANTOS OLIVEIRA | Advogado(s): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO Polo Ativo, GABRIEL YARED FORTE, EMMERSON ORNELAS FORGANES EMPRESAS, MURILO CEZAR REIS BAPTISTA, JANE AMORIM MONTEIRO LAMEIRA Número do Processo: 0101198, 28.2024.5.01.0021, RORSum, JOSELITO DA COSTA MENDES ADVOGADO, MICHEL YAZIGI DE JESUS, JOSE ROBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO, BRUNO RAPHAEL LACERDA DE CASTRO Murilo Laurindo Telles Figueiredo, ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES Secretario da Sessão, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS andar, na, LEONARDO LESSA RABELLO NETTO, RODRIGO RODRIGUES SARMANHO Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO, EVANDRO LUIS GREGOLIN AGRAVADO ANTONIO CARLOS VIEIRA | Relator(a): ROSANE RIBEIRO CATRIB, ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | OAB: 70898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO Polo AtivoRelator: ROSANE RIBEIRO CATRIB
10/08/2025 18:31
0000569-49.2023.5.22.0101
Nº Processo: 0000569-49.2023.5.22.0101 | Vara: do Trabalho de Teresina : 6 | Autor: - ANTONIO LIRA DE SOUSA | Advogado: - SAMUEL DE JESUS BARBOSA | Ação: DE SERVICO LTDA | Advogado(s): SAMUEL DE JESUS BARBOSA, WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSA Secretária do Tribunal Pleno, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR 4ª Vara do Trabalho de Teresina : 7, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR Vara do Trabalho de Oeiras : 6, LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO, ALLANDA DANYELLE VIEIRA LEITE (OAB, PI | Relator(a): BASILICA ALVES DA SILVA OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO, BASILICA ALVES DA SILVA, BASILICA ALVES DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Teresina : 4 | OAB: PI 8058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: SAMUEL DE JESUS BARBOSARelator: BASILICA ALVES DA SILVA OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO
10/08/2025 18:29
0000261-86.2021.5.09.0863
Nº Processo: 0000261-86.2021.5.09.0863 | Advogado: - JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB/PR 47799) | Ação: JUDICIAL CUSTOS LEGIS - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Advogado(s): CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO ADVOGADO, MAURICI ANTONIO RUY (OAB, PR 15858), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Seção Especializada, RENATO LIMA BARBOSA (OAB, PR 19282) RELATOR: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA, MAINAR RAFAEL VIGANO (OAB, PR 25798) Seção Especializada, PR 25798) GAB. DES. ARION MAZURKEVIC, HELLEN REGINA KIRCHNER VILLAR (OAB, PR ADVOGADO, ALINE DE OLIVEIRA GOMES (OAB, PR 63983), PR AGRAVADO, LTJ MINI MERCADO LTDA, MANUELA DOS MARTIRES RAMOS (OAB, MERCADO PRECIN EIRELI, ME, SMP PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, ELLEN DE SOUZA LOPES (OAB, PR 101454) | Relator(a): Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ ADVOGADO, JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB, PR 47799), Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS PERITO, CHARLES HENRIQUE HILLEBRAND | OAB: PR 47799, PR 15858, SP 221579, PR 55469, PR 30916, PR 19282, PR 30437, PR 25798, PR 63983, PR 101454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS
10/08/2025 18:26
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59