Consulta de Processos

Nº Processo: 0001648-17.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) | Ação: JUDICIAL ATOrd 0001805-14.2024.5.10.0011 | Autor(es): PEDRO DE ALCANTARA DE SOUSA RECLAMANTE, JESSICA DOS ANJOS ROCHA, ANDREIA CRISTINA SILVA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CARLINDO FEITOSA MOURAO NETO ADVOGADO, KATRINNE MOURA RIBEIRO (OAB, DF 62245), CLEIDE BATISTA FELIX ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), COLUNAS BRASILIA LTDA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA (OAB, AL 7440), REDE D'OR SAO LUIZ S.A., SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO, MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), YURI CORREA JARDIM ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, MARIANA SOUSA LIMA (OAB, DF 65372) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), ADERVAL CARLOS DE ANDRADE (OAB, DF 53290) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, JAQUELINE SOUZA SCHNEID (OAB, DF 55552) ADVOGADO, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) ADVOGADO, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467), MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917), DF 10758) 72682) | OAB: DF 5218, DF 59716, DF 6083, DF 58246, DF 40291, DF 13398, DF 65372, DF 10758, DF 53290, DF 34647, AL 7440, DF 62245, DF 55552, DF 51380, DF 38404, SP 117756, DF 35467, DF 48917, DF 41627, DF 7772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001762-53.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): JOSE CLEMENTE FILHO CumPrSe 0001762, 53.2024.5.10.0019, JOSE CLEMENTE LEITAO NETO CumPrSe 0001763, 38.2024.5.10.0019, LUIZ SIMAO SOUZA LIMA CumPrSe 0001764, 23.2024.5.10.0019, LUIZ SIMAO SOUZA LIMA ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 19ª Vara do Trabalho de Brasília, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de Brasília, PEDRO ROBERIO DE SOUSA, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 41336) | OAB: DF 59716, DF 27383, DF 39816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001452-80.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE (OAB/MT 11898) | Advogado: - AMANDA CAROLINE DA SILVA (OAB/DF 54481) RECLAMANTE - JOSENILDO CARVALHO DA SILVA | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST RECLAMADO, TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA., JOSEMAR DE LIMA SAMPAIO ADVOGADO, FERNANDO BARBOSA SANTIAGO (OAB, DF, EDIMAR GONCALVES BURIL ATOrd 0001459, 72.2024.5.10.0008 | Réu(s): ROCHA E SANTOS ATIVIDADES DE RECLAMADO, JAB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, SAULO REZENDE CRUVINEL (OAB, DF 73779), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, DF 25730), HOSPITAL UROLOGICO DE BRASILIA LTDA RECLAMANTE, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST | Advogado(s): AMANDA CAROLINE DA SILVA (OAB, DF 54481) RECLAMANTE, JOSENILDO CARVALHO DA SILVA, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ATOrd 0001457, 05.2024.5.10.0008, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RECLAMANTE, VALDISSON DAS VIRGENS IDELFONSO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562), FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO 217028), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) 68878), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS (OAB, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), PR 25971) 8ª Vara do Trabalho de Brasília, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RECLAMANTE, EMILIA BEATRIZ GONCALVES RODRIGUES, PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ACum 0001460, 18.2024.5.10.0021 | OAB: DF 54481, PR 25665, DF 19529, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 70562, DF 52098, PR 25971, AL 6768, DF 73779, DF 15799, DF 25730, DF 7311, DF 9450, MT 11898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001364-18.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JEAN EVERSON SERAFIM DE MEDEIROS ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) | Ação: RIO BRANCO LTDA RECLAMADO - 55.499.549 LTDA | Autor(es): BRUNA LUIZA CAMPELO VIEIRA 70793), ALBERTO JORGE TELES BARBOSA FILHO ATOrd 0001364, 18.2024.5.10.0016, ALBERTO JORGE TELES BARBOSA FILHO 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DEBORA SEVERINO DE OLIVEIRA ATSum 0001365, 03.2024.5.10.0016, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST (OAB, DF 4893) | Réu(s): LB PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FLAVIA MARCELLE RODRIGUES PENA (OAB, DF, SA CORREIO BRAZILIENSE, JORGE DAVID MENDONCA BRITO (OAB | Advogado(s): JEAN EVERSON SERAFIM DE MEDEIROS ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB, DF 78366) RECLAMANTE, DEBORA SEVERINO DE OLIVEIRA, DF 23151) RECLAMANTE, JESSICA THAIS AMARAL DE FIGUEREDO, DF 78366) ADVOGADO, BRUNO GONCALVES DE LIMA (OAB, DF 74149), NATHALIE RONCHI DA ROCHA (OAB, DF 74186), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF | OAB: DF 44315, DF 56521, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 25672, DF 23151, DF 78366, DF 74149, DF 74186, DF 4893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000004-62.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB/DF 44330) FOLTRAN | Autor(es): ENGEMIL, ENGENHARIA, Secretaria de Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF | Advogado(s): GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB, DF 44330) FOLTRAN, OSCAR FUGIHARA KARNAL (OAB, DF 51458) IMPETRANTE, BRADESCO AUTO, RE COMPANHIA DE, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) IMPETRANTE, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF SEGUROS, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO FOLTRAN, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) SEGUROS, DANIELA LEAL TORRES (OAB, DF 17850) REQUERENTE, E.M.F. | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 2ª Seção Especializada, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA MSCiv 0000004, 62.2025.5.10.0000, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 2ª Seção Especializada, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RPV 0000005, 47.2025.5.10.0000 | OAB: DF 44330, DF 51458, PR 68339, DF 39816, DF 59716, DF 58246, DF 17850 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000845-85.2024.5.10.0002 | Advogado: - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB/DF 41039) | Ação: E LIMPEZA LTDA | Advogado(s): JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039), DF 18065) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU ROT 0000845, 85.2024.5.10.0002, RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., MG 72682), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), BRENDA GOMES FORMIGA (OAB, DF 68314) ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, RICARDO FELLIPE SILVA VALE CASTRO (OAB, DF 33139) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E (OAB, DF 11776), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) | OAB: DF 18065, DF 41039, DF 64651, DF 30279, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 23108, DF 71810, DF 70169, DF 11776, MG 72682, DF 68314, DF 33139 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000744-14.2022.5.10.0812 | Advogado: - ALINE SILVA (OAB/DF 23338) ADVOGADO - PATRICK ROSA CACHAPUS (OAB/DF 17841) | Advogado(s): ALINE SILVA (OAB, DF 23338) ADVOGADO, PATRICK ROSA CACHAPUS (OAB, DF 17841), JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 192403) ADVOGADO, BRUNO DE CARVALHO GALIANO (OAB, BA 23714), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, SP 192403) 9001), RS 65359), BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB, DF 33181) ADVOGADO, ROBERTO FREITAS PESSOA (OAB, BA 3359), LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) RECORRIDO, C.D.S.A.D.D.F., OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 17841) RECORRIDO, GUILHERME VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES LEITAO MARTINS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA FOLTRAN, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA A | OAB: DF 23338, DF 17841, DF 18065, BA 23714, SP 192403, RS 65359, DF 18457, DF 33181, BA 3359, DF 16733, DF 25369 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001493-29.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO RECLAMANTE - NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA | Ação: E COMERCIO ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) | Autor(es): DANIEL PEREIRA DE SA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ROBERTO GOMES COSTA EXEQUENTE, JOSE HOSTERDAN ALVES DE MOURA, JOSE RONIGLECIO PEREIRA ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, ADILSON MARTINS DE SOUZA S.A., EFRAIM GOMES DA SILVA | Réu(s): SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. 48014), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA, IMEI FEDERAL LTDA, SWISSPORT BRASIL LTDA 1ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO RECLAMANTE, NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB, SP 365024) RECLAMADO, ELISABETE FERREIRA CARNEIRO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS SANTOS (OAB, DF 28077), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 1953), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, YURI CORREA JARDIM 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ATOrd 0001510, 07.2024.5.10.0001, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RECLAMANTE, WELINGTON FERREIRA LOPES, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) | OAB: DF 79399, SP 365024, DF 73268, DF 25584, DF 28077, MG 116893, MG 87946, PA 13959, DF 59716, DF 58246, DF 57845, DF 36563, SP 117756, DF 28982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002958-40.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB/TO 5792) REQUERENTE - EVANOR ALVES DE ANDRADE | Ação: & CONTROLE EXEQUENTE - SUELY NEGRI SANCHES COSTA | Autor(es): VALDIR DIAS DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, DOMINGOS FONTENELE FILHO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, ANDRE VASCONCELOS DOS SANTOS RECLAMANTE, MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA, LUCIANO SILVA SOUSA ADVOGADO, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS, ADAO NEIDE CURCINO DA SILVA ADVOGADO, PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB, TO 12201) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991), TAQUARUCU GESTAO COMERCIAL E ADVOGADO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), FRIGORIFICO PARAISO LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, TAQUARUCU GESTAO COMERCIAL E RECLAMADO, CASA DA CACHACA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) REQUERENTE, EVANOR ALVES DE ANDRADE, RUBENS AIRES LUZ (OAB, TO 7702) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991) RECLAMANTE, MAYCON TIAGO RIBEIRO DOS REIS, OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB, TO 5500) LTDA, FERNANDA SOARES HELBINGEN CORREA ADVOGADO, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655), EDGAR LUIS MONDADORI, TO 5991) (OAB, GO 44527), TO 5500) ADVOGADO, JHONATHAN RODRIGUES BORGES (OAB, TO 5792) ADVOGADO, PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB, TO 12201) | OAB: TO 5792, TO 5991, TO 5500, TO 7702, TO 789, TO 1655, GO 35205, TO 9322, TO 6311, GO 44527, TO 12201 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001662-40.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS | Ação: E CUIDADOS EM 35460) | Autor(es): IRIS MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, DF 77383), ALICE BRAGA PEREIRA DA COSTA 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LUCIANO DA ROSA WINCK, ANDRE RICARDO BELLINATI 6ª Vara do Trabalho de Brasília, ELISANGELA DA SILVA FEITOSA | Réu(s): COMERCIAL DE ALIMENTOS DAVI 02 LTDA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, PADARIA DAVI KAZUKI LTDA ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, PADARIA WVF LTDA (OAB, AL 7440), VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM 35460), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, DF 77383), BANCO DO BRASIL SA 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ITA, INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) | Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA DE SOUSA (OAB, GO 35798), RAFAELA ALVES DE FREITAS (OAB, DF 41166) ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) EXEQUENTE, ALISSON FRANCA, ADRIANA GUTHS SCHMIDT (OAB, DF 65302) ATOrd 0001663, 25.2024.5.10.0006, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT RECLAMANTE, MARCELO VITOR FERREIRA DA SILVA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), PRISCILA CRISTINA MIRANDA (OAB, DF 70201) RECLAMANTE, JEFFERSON DO CARMO CUNHA, GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA (OAB, DF ADVOGADO, BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ATOrd 0001665, 92.2024.5.10.0006, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) RECLAMANTE, BRENO FERREIRA GONCALVES, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) RECLAMADO, FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A | OAB: AL 7440, GO 35798, DF 77383, DF 41166, PE 44621, DF 23108, DF 65302, DF 78291, DF 28982, RS 67897, DF 70201, SP 292445, DF 21184, DF 19960, DF 10758, DF 5218, DF 6083, GO 38557, DF 40291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região