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0001013-08.2024.5.07.0023
Nº Processo: 0001013-08.2024.5.07.0023 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | Advogado(s): SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) CAGECE, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP RECORRENTE, THIAGO MARQUES DA SILVA, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144) ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, SP 7188), NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367), RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES ADVOGADO, HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB, CE 50040), LEILA MARIA LIMA DA COSTA (OAB, CE 33242) ROT 0001068, 38.2024.5.07.0029, CE 5864) RECORRIDO, BENEDITO FREIRES DE FARIAS, Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB, CE ADVOGADO, MANOEL SIMOES DA FROTA (OAB, CE 49915) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, ACENDER ENGENHARIA LTDA | OAB: CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 5864, CE 11144, SP 7188, CE 50040, CE 38367, CE 13398, CE 33242, CE 49915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 23:16
0010693-15.2024.5.15.0081
Nº Processo: 0010693-15.2024.5.15.0081 | Advogado: - SUELLEN DA SILVA (OAB/MG 130471) | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, PAULO DONISETE BALDASSA (OAB, SP 98059), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213), FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202) ADVOGADO, EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB, SP 107535), CIRSO AMARO DA SILVA (OAB, SP 229822), SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, ANA CLAUDIA SILVA (OAB, MG 151342) 9ª Câmara, FELIPE CELULARE MARANGONI (OAB, SP 198748) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, LUIZ AUGUSTO DE MORAES SILVA (OAB, MG GRACA BONANCA BARBOSA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RORSum 0010693, 15.2024.5.15.0081, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho GERSON ROT 0010700, 91.2024.5.15.0150, Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO, JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO | OAB: MG 130471, SP 185570, SP 98059, MG 116893, MG 87946, SP 228213, SP 190202, SP 107535, SP 100474, SP 229822, SP 173117, SP 363824, SP 154061, MG 151342, SP 198748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIORelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RORSum 0010693
10/08/2025 23:10
0010434-36.2021.5.15.0142
Nº Processo: 0010434-36.2021.5.15.0142 | Vara: (OAB/SP 155351) ROT 0010434-36.2021.5.15.0142 | Advogado: - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP | Advogado(s): CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB, SP ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215), CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB, SP (OAB, SP 258369), JESSICA ELLEN RONDA DEMETRIO (OAB, LUCIANA LILIAN CALCAVARA (OAB, SP 155351) ROT 0010434, 36.2021.5.15.0142, PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB, SP 301372) 9ª Câmara, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP AP 0010476, 31.2021.5.15.0063, SP Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, SP 284215) AGRAVANTE, VANDIS PEREIRA DA SILVA, SP 284215) ADVOGADO, ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB, SP 252719), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS ADVOGADO, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS 130362), SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA AGRAVADO, PRAIAMAR TRANSPORTES EIRELI | OAB: SP 284215, SP 258369, SP 155351, SP 301372, SP 257220, SP 358005, SP 252719, SP 104849 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO
10/08/2025 23:10
0011532-80.2021.5.03.0048
Nº Processo: 0011532-80.2021.5.03.0048 | Advogado: - RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB/MG (OAB/PR 34146) | Advogado(s): RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, MG (OAB, PR 34146), MG ROT 0011532, 80.2021.5.03.0048, MARIANA VIEIRA DE ARAUJO (OAB, MG 132057) RECORRENTE, EURIPEDES JOSE ALVES JUNIOR, SUELI DE FATIMA DE LIMA, GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB, MG 130030), BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA (OAB, MG ADVOGADO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) RECORRIDO, JOAO ERNESTO TORRES SANTOS (OAB, Josenil Batista da Silva (OAB, MG 123997), TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB, MG 09ª Turma, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da, RAQUEL DE SOUZA DA SILVA (OAB, MG 153509) RECORRENTE, JOSE FABIANO CARDOSO, TAC TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS, RODRIGO DE MORAIS SOARES ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais ADVOGADO, MATEUS CAMPOS DA SILVA (OAB, MG 162588), Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves 103526) | OAB: PR 34146, MG 132057, MG 130030, MG 123997, MG 162588, MG 157187, MG 55570, MG 98771, MG 153509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais ADVOGADO
10/08/2025 23:07
1000149-21.2025.5.02.0034
Nº Processo: 1000149-21.2025.5.02.0034 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - MARCELINO CARNEIRO (OAB/SP 143669) 40ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): TIAGO CARLOS FERREIRA ATOrd 1000149, 03.2025.5.02.0040, ERICO FEDERICO DE ALCANTARA AGUIAR ATSum 1000149, 97.2025.5.02.0041, JOSE ROBERTO DE SOUZA 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, JOSEANE JERONIMO DOS SANTOS 43ª Vara do Trabalho de São Paulo, GABRIEL ZANZARINI DOS SANTOS ADVOGADO, JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB, DF 88634), GERFSON DE JESUS SILVA | Réu(s): OURO PARK BANCO DAS PALMAS LTDA RECLAMANTE, F.G., CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VISON RECLAMANTE, LUCAS LOPES DA SILVA, KATIA SILENE SARAIVA DA SILVA 132315), LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS ADVOGADO, RENATA LUCIA DE OLIVEIRA FORTUNA (OAB, SP, ZAMP S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JACKELINY MARIA DUARTE (OAB, SP 321931), T & K TRANSPORTES LTDA, CONDOMINIO APOGEE VILA MARIANA ADVOGADO, ALBERTO BOTELHO MENDES (OAB, MG 70313), CONDOMINIO QUADRA REAL CAMPO BELO DEPRECADO, BETA AMBIENTAL LTDA, CONDOMINIO VISION BROOKLIN DEPRECADO, CONSORCIO CONTAGEM LIMPA, HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA DEPRECADO, JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO, AMERICANAS S.A, EM RECUPERACAO 44ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): MARCELINO CARNEIRO (OAB, SP 143669) 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, IGOR ALMEIDA LIMA (OAB, SP 290721), ANTONIO DA SILVA CRUZ (OAB, SP 41981) 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECLAMANTE, ANDRE LUIZ ANANIAS DE SOUZA, PATRICIA MERCADANTE (OAB, SP 122448) DEPRECANTE, ADRIANO DE CARVALHO, JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO ADVOGADO, JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB, DF 88634), JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB, SP, FABIOLA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 403138), FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) ATOrd 1000149, 85.2025.5.02.0045 | OAB: SP 143669, SP 290721, SP 41981, PR 34146, SP 321931, SP 122448, MG 70313, DF 88634, SP 388125, SP 403138, DF 65466 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 22:39
1000939-20.2024.5.02.0008
Nº Processo: 1000939-20.2024.5.02.0008 | Advogado: - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162) RECORRIDO - VIGGO NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) RECORRIDO, VIGGO NEGOCIOS LTDA, ISABELA COSTA FERNANDES (OAB, PR 124605) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, FABIO CORTONA RANIERI (OAB, SP 97118) (OAB, CE 22394), RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO, SP 97118) BALLARINI, RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO REPRESENTANTE, FERNANDO AUGUSTO FERRAZ, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) DIAGNOSTICA LTDA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA (OAB, SP ESPECIALIZADOS LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL AGRAVANTE, RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS CARNEIRO, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE RECORRENTE, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, Desembargador do Trabalho RICARDO NINO RECORRENTE, MASTER CARE MEDICAL CENTER SANTO | OAB: DF 27162, PR 124605, SP 297608, CE 22394, SP 301187, SP 97118, SP 195117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ARINA ESTELA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL AGRAVANTE
10/08/2025 22:37
1001208-51.2023.5.02.0022
Nº Processo: 1001208-51.2023.5.02.0022 | Advogado: - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE - VALDEVANE RODRIGUES DE SANTANA | Ação: DE CARGAS | Advogado(s): EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE, VALDEVANE RODRIGUES DE SANTANA, ALEXANDRE SILVERIO DA ROSA (OAB, SP 340056), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ROT 1001208, 51.2023.5.02.0022, LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 475697) 11ª Turma, Cadeira 2, MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO VERTA, REINALDO BASTOS PEDRO (OAB, SP 94160) RECORRENTE, JAIME MIRANDA DE SOUZA LIRA, RODRIGO DE BARROS VEDANA (OAB, SP 160341), JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB, SP RECORRENTE, CINPAL COMPANHIA INDUSTRIAL DE PECAS, ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB, SP ADVOGADO, ANA FLAVIA DEODORO DE OLIVEIRA (OAB, SP, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP AIRO 1001225, 73.2023.5.02.0447, GUILHERME MIGUEL GANTUS (OAB, SP 153970) 4ª Turma, Cadeira 5, SP 153970) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANI CONTINI, PATRICIA KATO (OAB, SP 146478) BRAMANTE, SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO (OAB, SP AGRAVANTE, MARINA BARBOSA DE FREITAS QUEIROZ, VANIA ISABEL AURELLI (OAB, SP 150086) LTDA, ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL 1ª Turma, Desembargador do Trabalho MAURO VIGNOTTO ADVOGADO, AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO | OAB: CE 22394, SP 344091, MS 12233, SP 340056, SP 475697, SP 193623, SP 94160, SP 160341, SP 322658, SP 227398, SP 331948, SP 453826, SP 253028, SP 153970, SP 146478, SP 150086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL 1ª Turma
10/08/2025 22:37
0076400-95.2007.5.02.0271
Nº Processo: 0076400-95.2007.5.02.0271 | Advogado: - SIMONE SINOPOLI (OAB/SP 166622) AGRAVANTE - BALTAZAR JOSE DE SOUSA | Ação: CAMPO LIMPO LTDA | Advogado(s): SIMONE SINOPOLI (OAB, SP 166622) AGRAVANTE, BALTAZAR JOSE DE SOUSA, ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB, SP 122246) AGRAVANTE, RENATO FERNANDES SOARES, JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB, SP 125881) AGRAVANTE, RENE GOMES DE SOUSA, ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB, SP 39690) ADVOGADO, WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA (OAB, SP, MARIA LETICIA TRIVELLI (OAB, SP 77862) 134420), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) AGRAVADO, AMASACI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALVARO ALVES NOGA AGRAVANTE, JOSE PEREIRA DE SOUSA, Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO ADVOGADO, GABRIELA CLAUDINO MARQUES, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE CALOVI FAGUNDES | OAB: SP 166622, SP 122246, SP 125881, SP 115637, RJ 204320, SP 339162, SP 39690, SP 77862, SP 104034, SP 115094 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: SIMONE SINOPOLI (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALVARO ALVES NOGA AGRAVANTE
10/08/2025 21:47
1000686-60.2024.5.02.0710
Nº Processo: 1000686-60.2024.5.02.0710 | Advogado: - FELIPE NAVEGA MEDEIROS ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): FELIPE NAVEGA MEDEIROS ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, MARIA FERNANDA MOURA DE ALMEIDA CALHAO, ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO Número do Processo: 1000686, 60.2024.5.02.0710, ROT, MARIANA MAIZA DE ANDRADE GOIS ADVOGADO, GUILHERME MIGUEL GANTUS, ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO RECORRENTE, EZ TEC EMPREENDIMENTOS E, IVAN CARLOS DE ALMEIDA PARTICIPACOES S, ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA RECORRENTE, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO ADVOGADO, ROBERTA BEZERRA DE AQUINO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA Polo Passivo, ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA RECORRIDO, CANNES INCORPORADORA LTDA, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES ADVOGADO | Relator(a): LIBIA DA GRACA PIRES, LIBIA DA GRACA PIRES Polo Ativo, LIBIA DA GRACA PIRES RECORRIDO, SANTA MADALENA INCORPORADORA LTDA, LIBIA DA GRACA PIRES Relator: LIBIA DA GRACA PIRES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FELIPE NAVEGA MEDEIROS ADVOGADORelator: LIBIA DA GRACA PIRES
10/08/2025 21:29
0000038-88.2019.5.23.0031
Nº Processo: 0000038-88.2019.5.23.0031 | Advogado: - EDSON CRIVELATTI (OAB/MT 8887) AGRAVANTE - DURVALINO DE SOUZA DIAS | Ação: S.A. | Advogado(s): EDSON CRIVELATTI (OAB, MT 8887) AGRAVANTE, DURVALINO DE SOUZA DIAS, MT 8887) ADVOGADO, ADRIANO COLLEGIO ALVES (OAB, MT 5403), MT 8887) AGRAVADO, LUIZ CARLOS DO CARMO, ME, MT 8887), MT 8887) AIAP 0000088, 75.2022.5.23.0107, MT 8887) 1ª Turma, MT 8887) Gab. Des. Tarcísio Valente, MT 8887) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, MT 8887) REGIS VALENTE, BRAZ NELTON MONTEZANO, CIA DE PROCESSAMENTO MINERAL E, MT 8887) PARTICIPACAO S.A., BRUNO COSTA ALVARES SILVA (OAB, MT 15127) ADVOGADO, RONDES MENDONCA TRINDADE (OAB, MT 19670), MT 15127), FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM AP 0000444, 88.2022.5.23.0004, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM Gab. Des. João Carlos, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ROT 0000213, 94.2023.5.23.0111, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, MT 18017) Gab. Des. João Carlos, RINALDO DO AMARAL LEAL (OAB, MT 15854) MARIA DE BARROS CALDAS | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO AGRAVANTE, SCHOR E SANCHES CONSULTORIA E, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS | OAB: MT 8887, MT 5403, MG 96399, MT 15127, MT 19670, MT 12066, MT 19155, MT 13245, MT 15104, MT 18017, MT 15854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: EDSON CRIVELATTI (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO AGRAVANTE
10/08/2025 21:29