Consulta de Processos

Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perda ou Modificação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. S. de C. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de G., Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: F. dos, Apelada: K. A. S. G. de L., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220415, 999999, 307832, 122460, 190530, 350811, 149762, 328691, 97886, 377396, 115477, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506495-62.2024.8.26.0028 | Vara: 2ª Vara; Ação: Boletim | Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 143522/SP); Advogado: Matheus Phelipe da Silva (OAB: 468499/SP); | Assunto: Internação sem atividades externas; Apelante: | Autor(es): M. F. M. de O., Advogado: Joelcio de Almeida (OAB: 323045, SP), RepreLeg: Pamela Miguel de Oliveira, J. P. B. da T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. de T. P., Advogado: Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Mara Cilene | Advogado(s): Alexandre Lopes de Azevedo (OAB: 338083, SP), RepreLeg: R. S. B. | OAB: 143522, 468499, 509001, 498280, 400710, 999999, 523131, 363399, 323045, 343229, 111687, 374210, 301502, 329024, 338083, 48404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001870-53.2023.8.26.0650 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002064-05.2024.8.26.0590; Pagamento | Advogado: Andre Alexandre Neves da Silva (OAB: | OAB: 356527, 198490, 439322, 253148, 253546, 425396, 270805, 263452, 377999, 142554, 118012, 257609, 327690, 285799, 221441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045594-21.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.2024.8.26.0053; | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Advogado(s): Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779, SP), Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, Advogado: Emerson | OAB: 12790, 120813, 128362, 254715, 333527, 172926, 126160, 319895, 202266, 12779, 142662, 496990, 274673, 287475, 166110, 335548, 242898, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018398-29.2024.8.26.0004 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018398- | Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Gilmar Donizete da Silva; Advogado: Wellington | Réu(s): Ronivaldo Joel da Silva Leite, Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651, SP), Apelado: Maicon Rogério de, Leonardo Urna Mendes, Apelado: Expedito da Silva, Leonardo Ferreira Silva, Apelada: Elisangela Alves Ferreira, Apelada: Nauara Poliana da Costa, Apelada: Aline Mayara, Edijane Nascimento Soares, Apelado: José Milton Barbosa dos Santos, Apelado: Joadson Souza da Silva, Apelada, Ministério Público, Apelado: Felipe Lopes da Silva Teixeira, Ficam as, I. C. de S., G. LTDA (E outros(as)), Advogado: Fábio Garibe (OAB: 187684, Advogado: Ramon Molez Neto (OAB | OAB: 331651, 450018, 227870, 205284, 328893, 329020, 430734, 182100, 108094, 430527, 164876, 187684, 461632, 185958, 352383, 173028, 151561, 347264, 121483, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005021-77.2021.8.26.0268 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005126-57.2021.8.26.0073; Readaptação; Apte/Apdo: | Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogado: Luiz | Réu(s): Supermercado Assaí, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, SP), Advogado: Luciano, Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641, Ficam as partes, Instituto Brasileiro de Apoio, Desenvolvimento Executivo, Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB | Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Giovanni Bruno de Araujo Savini (OAB: 174298, MG), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Patricio | OAB: 168310, 203948, 186458, 172006, 81020, 406591, 278277, 170628, 17829, 246641, 173413, 174298, 415653, 248156, 131262, 133318, 333326, 195818, 329155, 103898, 156632, 281600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003916-90.2022.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato | Autor(es): Paulo Cesar da Silva, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Apelado: Departamento de Estradas de, Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)), Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Flavia, Maria Gabriela Lopes Martins Romero, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado | Réu(s): Município de Ubarana, Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelada: D. I. da S. F., Advogado: Julio Cesar Paiato, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda, Advogado: Everton, Apelante: Silvia Helena Correa da Silva, Advogado: Everton Gabriel, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 265388, 466933, 205990, 298278, 125814, 230865, 440194, 333436, 236954, 352953, 228263, 177930, 54148, 999999, 213596, 268125, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000829-76.2022.8.26.0459 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000837-27.2023.8.26.0424; Adicional de Periculosidade; | Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/ | Autor(es): André Rodrigues Matos, Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010, SP), Apelado: Município de Pariquera, Açu, Ficam | Réu(s): Ulisses Teixeira, Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922, SP), Apte, Apdo: Jarbas Teixeira, Advogado | Advogado(s): Bianca Rodrigues Raspante (OAB: 467467, SP), Apelado: Consesp, Concursos, Residências Médicas, Avaliações e, Débora Garcia Duarte (OAB: 423835, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 300856, 209957, 247325, 468039, 467467, 104172, 246010, 257296, 404167, 492397, 434449, 170526, 423835, 153049, 27270, 26606, 484448, 405919, 422550, 318937, 493554, 374891, 355751, 120922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000599-65.2024.8.26.0620 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000599-65.2024.8.26.0620; Remoção; | Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP); Apelado: Wanderley Augusto da Silva; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175, SP), Apelado: Wanderley Augusto da Silva, Med Gold Assessoria Medica Ltda, Advogada: Rita de Cassia Cristiana Fornarolli Barbosa (OAB: 215115, Apelado | Réu(s): Thiago Pedroso Marques dos Santos, Advogada: Lícia Nassar Cintra Sampaio (OAB: 317956, SP), Advogado: Vinnie | Advogado(s): João Victor Oliveira do Amaral (OAB: 490655, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Solange Herreiro Albuquerque (OAB: 289962, Advogado: Frederico Lima Albuquerque (OAB: 353589, Luciano Pomaro Vicente (OAB: 388156, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes | OAB: 329175, 490655, 195545, 127159, 329059, 232140, 317956, 321218, 289962, 353589, 388156, 257296, 215115, 231235, 374257, 102385, 375448, 153331, 259303, 435720, 301502, 358659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199720-40.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517640-63.2025.8.26.0228; Homicídio | Advogado: David Batista da Silva Gouveia (OAB: 353167/SP); | OAB: 204923, 208263, 999999, 353167, 236810, 295567, 453203, 237699, 398358, 331009, 125337, 146938, 323449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11