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2210337-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210337-59.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Luiz Gustavo Amado Jorge (OAB: 195642/SP); Requerido: M. da 2 V. C. do F. de P. P. | Assunto: Furto Qualificado; Paciente: R. E. A. A. e outros; | Advogado(s): Andréa Bárbara Cordeiro Galvao Matos (OAB: 404698, SP), Impetrante: A. B. C. G. M., Interessada: M. N. da S. G., Jefferson Rocha Reis, Paciente: Bianca Regina da Silva Queiroz, Advogado: Jefferson | OAB: 404698, 999999, 415492, 195642, 398503, 73722, 331183, 410794, 107222, 465338, 339185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:59
1504726-10.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1504726-10.2023.8.26.0495 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Julio Cesar Martins da Silva (OAB: 369132/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Carlos Eduardo Medalha Leal, Advogado: Láercio José Lacerda Rocha (OAB: 471822, SP) | Advogado(s): Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576, SP) | OAB: 999999, 468512, 369132, 471822, 442117, 302670, 385073, 493753, 472896, 483576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
1000106-44.2025.8.26.0106
Nº Processo: 1000106-44.2025.8.26.0106 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Dutra Pires (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: | Autor(es): M. F. dos S. de O., outro, Advogado: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605, SP), Apelado: M. P., V. G. M. E., Advogada: Vanessa Silva Stoppa (OAB: 259509, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203, SP), Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702, Apelado: M., Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, RepreLeg: Rayane Ferreira Soares, Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB | OAB: 150264, 401873, 250189, 497355, 179762, 341538, 259605, 423519, 259509, 472983, 498138, 453203, 202702, 352518, 270803, 147284, 266975, 380292, 210737, 122501, 138576, 88216, 219340, 131066, 311646, 511818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:51
1001788-36.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1001788-36.2025.8.26.0073 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luiz Antonio da Silva | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, Ficam as partes intimadas | OAB: 309171, 347202, 253655, 238643, 517316, 469552, 159408, 399846, 247774, 392160, 411864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:43
1000994-75.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1000994-75.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as | Advogado(s): Fernando Ubirajara Leite Clementino (OAB: 255292, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 456611, 435634, 143911, 317025, 360237, 385002, 307045, 465358, 450016, 289918, 255292, 517279, 238128, 253550, 358141, 244026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:42
1009562-84.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1009562-84.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009562- | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: | OAB: 69062, 126580, 432105, 437583, 490570, 255169, 493901, 468226, 137818, 418531, 452301, 286335, 247750, 463662, 160261, 317711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
0001080-67.2024.8.26.0451
Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:13
0012989-04.2025.8.26.0506
Nº Processo: 0012989-04.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0012989-04.2025.8.26.0506; Progressão de Regime; | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 301332, 999999, 120270, 26926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:12
0011343-68.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0011343-68.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011350-58.2025.8.26.0050; Pena de | Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); | OAB: 999999, 378006, 83187, 341021, 410581, 430932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:11
0010622-19.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0010622-19.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0010781-57.2025.8.26.0050; Pena de Multa; | Advogado: Rafael de Oliveira Laudisio (OAB: 443050/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 443050, 504713, 289809, 413399, 81205, 314740, 139708, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:10