Consulta de Processos

Nº Processo: 0010286-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Henrique Vinha Neto; Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP); | Autor(es): R. M. D., Advogado: Emilio Jose Silva Mendes (OAB: 214207, MG), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 322201, 999999, 225645, 291702, 227760, 213669, 351104, 323932, 217727, 236733, 214207, 158530, 201693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501083-60.2019.8.26.0535 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Cristian Lima dos Santos Louback (OAB: 307465/SP) (Defensor Dativo); Apelante: DENILSON SILVA | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CARLOS QUINTINO | Autor(es): Arineu Ferraz dos Santos Neto, Advogado: Luiz Fabiano Appolinario (OAB: 374790, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Gustavo Ramos Barbosa (OAB: 295865, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 307465, 407148, 153879, 379925, 421196, 154023, 215124, 226409, 374790, 295865, 209729, 434691, 460462, 456160, 999999, 156550, 429699, 432163, 57451, 60606, 155702, 153183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157769-66.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª | Advogado: Maykon David da Silva Barros | Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Edilson Evaristo | OAB: 519851, 452864, 279233, 238063, 289946, 999999, 387284, 440970, 245891, 522425, 243407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502503-32.2021.8.26.0050 | Advogado: pelo réu, dou-o por intimado da audiência designada (ANPP). Aguarde-se a realização do ato. Int. - ADV: EMERSON | OAB: 393426, 487977, 405531, 295321, 338772, 324592, 275276, 99999 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1013058-31.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 283467/SP - Vlamir Bernardes da Silva | Autor(es): Samara dos Santos Camargo, Rafael Pereira de Lima, Ministério Público do Estado de São Paulo, Elisabete Aparecida de Almeida | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ | Advogado(s): 283467, SP, Vlamir Bernardes da Silva, 38445, GO, Helen Rodrigues Silva, 320254, Carolina Leal Mantovani dos Santos, 459605, Samara dos Santos Camargo, 219066, Anete Moreno, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 368759, Tayenne Trento Dias, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 513708, Danilo Alves Medeiros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000488-62.2025.8.26.0459 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2º VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 422475/SP - Jefferson Henrique da Silva Pereira | Ação: dos Participantes do Complexo Fazenda Boa Vista | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Associacao dos Participantes do Complexo Fazenda Boa Vista, Lilian Eichenberger, Priscila de Oliveira Giacomeli Ribeiro, I.F.S. | Réu(s): Pserv, Paulista Serviços de Recebimento, Pagamentos Ltda, Pooya Sayyadi, Roberto Vetrano Junior, JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA, Banco Mercantil do Brasil Sa, W.M.S. | Advogado(s): 422475, SP, Jefferson Henrique da Silva Pereira, 423607, Mariane Cristina Spaolonzi Moura, 85548, PR, Raul Miorali Sant’Ana, 358895, Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai, 439806, Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001839-15.2025.8.26.0407 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 203071/SP - Carlos Roberto Correia Silva | Autor(es): Ivone Pigozzi Fernandes, R.S., M.J.I.S., Maria José Izidro dos Santos, J.L.P.B. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.S.S., A.A.A.P.B., A.A.A.P.B.A.B., BANCO PAN S.A., P.C.S.P. | Advogado(s): 203071, SP, Carlos Roberto Correia Silva, 192880, Daniela Negrao de Moura Giroto, 436294, Igor Silva Crema, 389673, Lilian Patricia Morente Foganholi, 492416, Bianca Maria Albino Valer | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007910-28.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): M.A.P., Leonor Ferreira da Silva, M.P.E.S.P., Fernanda Aparecida Molena de Oliveira, Roberto Rodrigues de Sá, Maria Aparecida Pereira, Éderson Francisco Sousa | Réu(s): P.S., F.F.C.F.I., Banco Volkswagen SA, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 475414, Pedro Luiz Carneiro de Abrantes, 292806, Luciano dos Santos, 397420, Heitor Geovani Gomes Bonadio, 141611, Alessandro Galletti, 202085, Fabiano Izidoro Pinheiro Neves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503574-21.2025.8.26.0344 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 396568/SP - Rodrigo Correia da Silva | Autor(es): Y.G.S.B., Cristina Sakiko Emi Galdiano, Guerino Seiscento Transportes S.a., Francisco Carlos Caldeira, Maria Joana de Abreu Gaspareto | Réu(s): Centro de Ensino Fundamental, Superior Santo Antonio Ltda, Me, Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas | Advogado(s): 396568, SP, Rodrigo Correia da Silva, 163443, MG, Jonathan Silva Fonseca, 243933, João Matheus Gonçalez Neto, 209895, Hamilton Donizeti Ramos Fernandez, 463500, Caroline Stefani Sahão do Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005487-57.2025.8.26.0292 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: M.P.E.S.P. | Advogado: 418550/SP - Gabriela Amábile Teles Tavares da Silva | Autor(es): Ivone Roberta Cardoso de Moraes, P.C.G. | Réu(s): M.A.G. | Advogado(s): 418550, SP, Gabriela Amábile Teles Tavares da Silva, 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 242625, Luis Edesio de Castro Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11