Consulta de Processos

Nº Processo: 0000003-07.2025.5.08.0009 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - NEY FABIANO TAVARES PINHEIRO | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) | Ação: - UDE ENGENHARIA LTDA | Autor(es): KELLY KETLEY DIAS DE AMORIM RECLAMANTE, RAYSSA RAMOS CARNEIRO, MARCELA VIEIRA SINIMBU, ELIOENAY BRASIL DA SILVA TutCautAnt 0000005, 65.2025.5.08.0012, ADILSON OLIVEIRA LIMA RÉU, W N TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, ME, BRUNO DOS ANJOS FERREIRA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), CAMILE ANJOS FERREIRA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), DENILSON ANJOS FERREIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, DENIZE DOS ANJOS FERREIRA (OAB, AP 4011), LETICIA ANJOS FERREIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), LOURIVAL FERREIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MARIA ROZILDA DOS SANTOS ANJOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ATSum 0000004, 83.2025.5.08.0108, SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA, MARVIL, MARABA VIGILANCIA LTDA, ME | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ENERGIA S.A., CAMILA BARBOSA FERREIRA (OAB, PA 31981) ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, GO 52044), JORDANA DE CARVALHO E SOUTO (OAB, PA RECLAMADO, J O F DE CASTRO, ME, ELISVAN ALVES SOUZA FILHO (OAB, PA 33543) 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LEILIANE DA SILVA LEAO (OAB, PA 35593) REQUERENTE, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB, PA REQUERIDO, ANA BEATRIZ MONTEIRO DOS SANTOS, AP 5191) DA EDUCACAO, UDE, AP 5191) ATAlc 0000005, 08.2025.5.08.0128, AP 5191) 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ | OAB: AP 1773, AP 5191, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 31981, GO 52044, PA 33543, PA 35593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000002-50.2025.5.08.0129 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ATSum 0000002-50.2025.5.08.0129 | Ação: - UDE ATOrd 0000002-22.2025.5.08.0009 | Autor(es): BENICIA SILVA OLIVEIRA 26819), CLEYTON CANDIDO DA SILVA (OAB, AP 4011), RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR ADVOGADO, JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503), ALEXANDRA DA CONCEICAO DO ROSARIO, GENIELSON BRAZAO COSTA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, VALE S.A. ATOrd 0000002, 98.2025.5.08.0210, VALE S.A. RECLAMADO, COMPANHIA DOCAS DO PARA (OAB, PA 6146), ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000003, 83.2025.5.08.0210 | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATSum 0000002, 50.2025.5.08.0129, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, SOLAN GUEDES BORGES, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 133184), ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO (OAB, PA RECLAMADO, COMPANHIA DOCAS DO PARA, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 1773), ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, PA ADVOGADO, AP 5759), PA DA EDUCACAO, UDE, RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR ADVOGADO, MENILLY LOSS GUERRA (OAB, PA 14831), RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, AP 1773) ATAlc 0000003, 35.2025.5.08.0129, ADILSON OLIVEIRA LIMA, AP 5759) SEG E VIG LTDA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 6503, PA 14831, PA 33701, PA 6146, PA 19463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001652-26.2024.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Autor(es): JEDIELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB, AP 4011), DOMINGAS DE SOUZA DE MATOS 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MARIA SIMONI FERREIRA DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SHIRLENE BARBOSA FRANCA ATOrd 0001652, 26.2024.5.08.0208 | Réu(s): ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0001652, 20.2024.5.08.0210, 26.2024.5.08.0208, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0001652, 26.2024.5.08.0208, AP 928) ATOrd 0001652, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 5759) (OAB, AP 4011), AP 5759), AP 1773) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATOrd 0001652, 20.2024.5.08.0210, AP 5759) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | OAB: AP 928, AP 1773, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001506-52.2024.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA RECLAMADO - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Ação: - UDE ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Autor(es): YSAIAS CARDOSO CARVALHO ENERGIA S.A., GENILSON DE SOUSA SILVA ATOrd 0001581, 91.2024.5.08.0121, MARIA LENI AMANAJAS CORDEIRO RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, LAZARA DO SOCORRO MARTINS FERREIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, GILMAR MARTINS ROCHA DA SILVA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | Réu(s): AGROTERRA SERVICOS E LOCACOES DE ATOrd 0001570, 62.2024.5.08.0121, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A RECLAMANTE, DIVALDO PIRES RAMOS, TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, A ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, TAUA BRASIL PALMA S.A ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), ESTADO DO AMAPA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, ESTADO DO AMAPA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, MARIA VALERIA DA SILVA BORGES | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0001583, 61.2024.5.08.0121, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECLAMANTE, J.B.C.B., AP 928) ADVOGADO, EDERSON MACEDO SIMOES (OAB, PA 36789), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, A.M.T.M.C.E.C., AP 5759) ATOrd 0001618, 60.2024.5.08.0205, AP 928) | OAB: PA 12614, PA 17523, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 36789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000007-38.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Ação: - UDE | Autor(es): ADONIL ALVES DE OLIVEIRA ATOrd 0000007, 17.2025.5.08.0115, ARTUR DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO, ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (OAB, PA, LUANNY ARAUJO MOTA RECLAMANTE, GEODELSON RODRIGO FARIAS CARDOSO, UNIÃO FEDERAL, AP DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, ROSE SANTOS SILVA DA COSTA REPRESENTANTE, LETICIA FELIPE ANIKA | Réu(s): AGUAS LINDAS LTDA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ESTADO DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO S, ESTADO DO AMAPA (OAB, PA 25178), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, R DE PAIVA DA SILVA LTDA, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000008, 44.2025.5.08.0101, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, SPEED MAX LTDA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMANTE, ALEN SANDRO DE SOUZA LIMA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP 14033), AP 1773) ADVOGADO, VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE, AP 928) MATOS (OAB, PA 25070), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, GALVAO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, AP 5759), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), AP RECLAMANTE, ROSA ANA FELIPE ANIKA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 35375, AP 14033, PA 25178, PA 25070, PA 15246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000004-10.2025.5.08.0003 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000004-77.2025.5.08.0207 | Advogado: - ORLANDO CARVALHO PEREIRA (OAB/PA 22199) RECLAMANTE - MATHEUS BARROS FERREIRA | Ação: DAS UNIMEDS DA AMAZONIA- ADVOGADO - LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE (OAB/PA | Autor(es): BENEDITO NUNES DOS SANTOS 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BETTI ANNY SANTOS DE SOUZA ATOrd 0000004, 98.2025.5.08.0103, JOAO PEDRO PINTO FRANCA ATSum 0000004, 95.2025.5.08.0104, BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA ATSum 0000004, 89.2025.5.08.0106, MAURICIO PEREIRA LIRA VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI, MONTE, ALLISON BRUNO CAVALCANTE PEREIRA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): RED BULL BRAGANTINO FUTEBOL LTDA., DUBAI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO, PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI ADVOGADO, JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (OAB, PA, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. RECLAMANTE, JEDIAN NUNES DOS SANTOS, CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA ADVOGADO, CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB, PA 16273), FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA, ADVOGADO, LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE (OAB, SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, F.A.P., MARIA SELMA DA SILVEIRA PEREIRA, NOVO PROVEDOR DE INTERNET LTDA RECLAMANTE, MARIA DE NAZARE MIRANDA MONTEIRO, N R LEMES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CONSIGNANTE, MAGAZINE LILIANI S | Advogado(s): ORLANDO CARVALHO PEREIRA (OAB, PA 22199) RECLAMANTE, MATHEUS BARROS FERREIRA, WALTER RODRIGUES DA COSTA (OAB, PA 23569) ADVOGADO, DENISON MACHADO OLIVEIRA (OAB, AP 3664), PAULA RENATA AMANCIO DA SILVA (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) VARA DO TRABALHO DE BREVES, MANOEL CHAGAS GOMES (OAB, CE 7960), JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, MARCIO PINHO AGUIAR (OAB, PA 18017) DOURADO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP, PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES DA EDUCACAO, UDE, VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE ConPag 0000004, 53.2025.5.08.0118 | OAB: PA 22199, PA 23569, AP 3664, SP 416336, CE 7960, AP 3411, PA 16273, PA 18017, PA 14276, PA 25070 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000003-32.2025.5.08.0130 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO | Advogado: - MARCELO SILVA CUNHA (OAB/PA 36847) ADVOGADO - LEONARDO ARAUJO GOMES DARIO (OAB/PA | Ação: RECLAMADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Autor(es): NATALIA DA CONCEICAO SILVA RECLAMANTE, RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA, NAIARA PEREIRA GOMES 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ROGERIO COQUEIRO MOREIRA EIRELI, MARIA JOSE SILVA GOMES, LENILSON DA CUNHA SANTANA RECLAMADO, MEDCARE CONSULTORIA E SERVICOS, ILMA CORREA (OAB, PA 22687) | Réu(s): BEMAVEN S.A 4005), MUNICIPIO DE BELEM RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, R&L SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI 35809), CTM BRASIL CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI (OAB, PA 22687), L. RODRIGUES TRANSPORTE LTDA ADVOGADO, FLAVIO GOMES RODRIGUES (OAB, PA 13972), POISON EXCLUSIVE COSMETICOS LTDA RECLAMANTE, RAPHAEL LIRA CASTRO, R. O. C. F CONSULTORIA LTDA | Advogado(s): MARCELO SILVA CUNHA (OAB, PA 36847) ADVOGADO, LEONARDO ARAUJO GOMES DARIO (OAB, PA, PAULA RENATA AMANCIO DA SILVA (OAB, PA RECLAMANTE, RAFAEL FERREIRA XISTO, VICTOR CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, LINDMAN ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA RECLAMADO, OTHIL IMPORTADORA DE FRUTAS LTDA, SALOMAO KAHWAGE PAIVA (OAB, PA 28094) ATOrd 0000004, 80.2025.5.08.0012, VICTOR HUGO BECHARA ARERO LIMA (OAB, PA 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, WILLIAM DIAS FERNANDES (OAB, PA 17841), MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO (OAB, PA ATSum 0000004, 71.2025.5.08.0015, ELDER ANDREY DO VALE SOUSA (OAB, MANOEL CHAGAS GOMES (OAB, CE 7960) HOSPITALARES LTDA, EPP, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ADVOGADO | OAB: PA 36847, PA 22687, PA 24856, PA 28094, PA 13972, PA 17841, PA 30503, CE 7960 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001271-21.2024.5.08.0207 | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB, AP ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), AP 4011), DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) SIDRIM NASSAR, AP 928) RECORRENTE, NALVA FONSECA PINHEIRO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 1773), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, AP, REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) RECORRIDO, AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, AP 928) FORMIGOSA, AP RECORRENTE, EDNA LUCIA COELHO BRITO, ESTADO DO AMAPA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ROT 0001345, 75.2024.5.08.0207 | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 4468, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000962-97.2024.5.08.0207 | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Ação: - UDE | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 4011), JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA DA EDUCACAO, UDE, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECORRENTE, VANDA DA SILVA VIDEIRA, REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) Gab. Des. Marcus Maia, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP LOSADA MAIA, AP 5759) ADVOGADO, AP 1773), AP 1773) AP 0001267, 81.2024.5.08.0207 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 5734) | OAB: AP 928, PA 12614, AP 5759, AP 4808, AP 1773, AP 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000859-11.2024.5.08.0201 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA | Ação: - UDE | Advogado(s): DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB, PA 28616), ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB, PA 25992) ROT 0000859, 11.2024.5.08.0201, FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB, MA 3ª Turma, GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB, PA 36604) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER LOSADA MAIA, PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ADVOGADO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP, SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB, PA 27929) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO DA EDUCACAO, UDE, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS DA REDE PRIVADA DE, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO, ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB, PA, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA 2ª Turma, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE | OAB: PA 28616, PA 25992, PA 36604, GO 27386, PA 22260, PA 27929, PA 2309, AP 3840, RS 50525, PE 32783, PA 12614, PA 34000 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região