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0000086-50.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000086-50.2025.5.08.0000 | Autor: - JOSE APARECIDO DE ASSIS | Advogado: - LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA (OAB/PA 13414) Gabinete da Vice-Presidência | Autor(es): F.O.M.P. Pleno, C.A.S.F., M.B.M.M., G.V.C. CONFECCOES DE ROUPAS DO ESTADO DO PARA, M.T.V.D. | Réu(s): EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA VALQUIRIA, ESTADO DO AMAPA Pleno, ESTADO DO AMAPA Gab. Des. Rosita Nassar, ESTADO DO AMAPA 6242) | Advogado(s): LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA (OAB, PA 13414) Gabinete da Vice, Presidência, LARISSA CAVALCANTE MOREIRA (OAB, PA AUTOR, JOSE APARECIDO DE ASSIS, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Precat 0000087, 35.2025.5.08.0000, AP 928) IncSus 0000088, 20.2025.5.08.0000, AP 928) 1ª Turma, AP 928) ADVOGADO, EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OAB, AP 928) MSCiv 0000089, 05.2025.5.08.0000 | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA (OAB, PA 10213), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ESTADO DO PARA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZY | OAB: PA 13414, PA 21006, PA 12442, PA 10213, AP 928, AP 719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: F.O.M.P. PlenoRéu: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA VALQUIRIAAdvogado: LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA (OAB
10/08/2025 02:04
0000982-40.2024.5.08.0126
Nº Processo: 0000982-40.2024.5.08.0126 | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Ação: - UDE | Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) Gab. Des. Eliziário Bentes, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ELIZIARIO BENTES, SENO PETRI (OAB, PA 4904) INDUSTRIA E COMERCIO S, SERGIO COELHO DA SILVA (OAB, PA 25839) 31135), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 31135), AP ADVOGADO, AP 5759) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE 2ª Turma, AP 1773) RECORRIDO, SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO, CONSORCIO PARACANAS | OAB: AP 928, AP 5759, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, PA 25839, PA 32010, PA 12342, PA 35632, AP 1773, AP 3534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
10/08/2025 02:04
0000853-86.2024.5.08.0206
Nº Processo: 0000853-86.2024.5.08.0206 | Advogado: - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra | Ação: DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - | Advogado(s): BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, PA DUTRA, BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB, PA FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE, PA RONDONIA E RORAIMA, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972) ADVOGADO, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151) 13040), PA 31151) ADVOGADO, YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES 23230), VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RECORRIDO, DIOGO SAYMONT DOS SANTOS SILVA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ROT 0000860, 54.2024.5.08.0117, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 1ª Turma, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) LEAO, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) 22111), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB, PB, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE 22111), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO | OAB: PA 11341, PB 8463, PA 28972, PA 31151, PA 16302, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 884, SP 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 02:04
0000790-55.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0000790-55.2024.5.08.0111 | Advogado: - DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) | Ação: - UDE | Advogado(s): DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADO, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884), DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA, DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 1ª Turma, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RECORRENTE, AYLLA CAROLINE SOUSA DA CUNHA, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RECORRIDO, NI COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB, PA 24153) ADVOGADO, KALITA SOUZA SANTOS (OAB, PA 17951), PA 24153), PA 24153) RORSum 0000793, 04.2024.5.08.0016, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, BA 11899), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA (OAB, PA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 25757), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRIDO, RASSY OLIVEIRA RIBEIRO, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) 25757), AP 1773) ADVOGADO, AP 1773), AP 928), AP ADVOGADO, AP, AP 5759) ADVOGADO, AP 5759) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRENTE, CICLUS AMAZONIA S.A., Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR | OAB: AP 884, PA 24159, PA 26002, PA 36991, PA 24153, PA 17951, AP 1773, BA 11899, AP 928, AP 25757, AP 5759, AP 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRENTE
10/08/2025 02:04
0000664-41.2024.5.08.0002
Nº Processo: 0000664-41.2024.5.08.0002 | Advogado: - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | Advogado(s): DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB, PA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVADO, GILBERTO DUARTE CARDOSO, PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB, PA 20498) AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM, JADE LOPES SILVA (OAB, PA 32884), ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) COLARES, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197), PA RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA, PA 12342) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), PA 20498) LEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Graziela Colares, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 0000678, 89.2024.5.08.0207, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: PA 15646, PA 12342, PA 20498, PA 32884, MA 14427, PA 20197, PA 12268, AP 1590, AP 1648, GO 58613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR
10/08/2025 02:04
0001007-87.2023.5.08.0126
Nº Processo: 0001007-87.2023.5.08.0126 | Advogado: ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) | Ação: - UDE | OAB: 1773, 928, 4011, 12902, 12426, 3840, 2006, 1668, 1363 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000966-31.2024.5.08.0209
Nº Processo: 0000966-31.2024.5.08.0209 | Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | OAB: 28616, 1773, 928, 4011, 2839, 4628, 3237, 22365, 12426, 254553, 4005 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000841-15.2019.5.08.0120
Nº Processo: 0000841-15.2019.5.08.0120 | Advogado: JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS | Ação: - UDE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | OAB: 928, 3840, 1773, 4011, 15338, 27050, 30628, 19269, 106751, 3991 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000166-06.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0000166-06.2024.5.08.0111 | Advogado: ARLOVA MARTA VIVACQUA DA RECORRIDO RAIMUNDO CARDOSO OLIVEIRA | OAB: 10635, 24391, 37398, 7479, 12342, 12614, 8286, 5596, 9990, 19590, 30058, 18113, 59099, 46756, 58613, 26739, 2988, 26738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000056-85.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000056-85.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL | Autor: - MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA | Advogado: - CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB/PA 16273) ADVOGADO - BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS | Ação: - UDE RÉU - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LEANDRO DOS SANTOS AMARAL RECLAMANTE, HERMERSON BOAVENTURA, HERMERSON BOAVENTURA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., RAILENE TAVARES DA SILVA AUTOR, EDSON DA SILVA LIMA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO AUTOR, MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMANTE, CARLOS ROBERTO SILVA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), BRASIL BIO FUELS S.A. 5236), VALE S.A. RECLAMADO, CONSORCIO AMAPA SERVICE, AP IMPORT LTDA, EPP ADVOGADO, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA | Advogado(s): CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB, PA 16273) ADVOGADO, BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS, LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE (OAB, PA (OAB, PA 36480), GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, PA 17523) RECLAMADO, VALE S.A., JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR (OAB, AP RÉU, TRANSJRM SERVICO LTDA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS ATSum 0000058, 34.2025.5.08.0113, MAYK CAMELO DA SILVA (OAB, AP 3590) RECLAMANTE, LUCINARA MENDES DO NASCIMENTO | OAB: PA 16273, PA 36480, PA 32429, PA 20825, AM 7336, PA 17523, AM 6824, AP 4468, AP 4747, AP 3590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04