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0000102-44.2024.5.05.0025
Nº Processo: 0000102-44.2024.5.05.0025 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE | Ação: PUBLICO PRIVADA | Advogado(s): ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OAB, BA 34090) (OAB, BA 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0000102, 44.2024.5.05.0025, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA CARDOSO (OAB, BA 35527), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) RECORRIDO, OTHON SOUZA DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA Quinta Turma, BA RECORRENTE, JOSAFA RODRIGUES LEITE, BA RemNecRO 0000120, 62.2024.5.05.0511 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: BA 15283, BA 34090, BA 24495, SP 128341, BA 35527, BA 32401, BA 43127, MG 154853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19
0001691-41.2014.5.07.0001
Nº Processo: 0001691-41.2014.5.07.0001 | Advogado: - ADAIL COLARES TAVORA (OAB/CE 6675) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA | Ação: JUDICIAL Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado | Advogado(s): ADAIL COLARES TAVORA (OAB, CE 6675) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) ADVOGADO, ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB, CE, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) 9708), MILENE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE (OAB, MIZZI GOMES GEDEON (OAB, MA 14371) ADVOGADO, CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB, CE 6560), RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) ADVOGADO, PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (OAB, RICARDO FASSINA 7737), WALMAR CARVALHO COSTA (OAB, CE 6210) ADVOGADO, ANDRE LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, OTAVIO MONTEIRO FARIAS (OAB, CE 23950) ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO, Átila de Alencar Araripe Magalhães (OAB, CE 14761) (OAB, CE 23833), LEONARDO MECENI (OAB, PR 41186), CRISTIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, CRISTIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA AGRAVANTE, ELIVAN RAIMUNDO GALVAO, MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB, CE 22479), CE AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS Seção Especializada II, ANA CAROLINA MEIRELES ROCHA DANTAS VALENÇA ALVES FILHO, ANA CAROLINA MEIRELES ROCHA DANTAS ADVOGADO, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO, CE 6560) AGRAVADO, BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A., FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS AP 0000420, 08.2017.5.07.0028 | OAB: CE 6675, CE 39921, CE 25677, CE 12803, MA 14371, CE 6560, CE 23372, SP 209984, CE 6210, CE 23950, CE 14761, CE 23833, PR 41186, BA 31018, CE 22479, CE 37346, CE 16498, CE 21674, RS 67450 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ADAIL COLARES TAVORA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Seção Especializada II
10/08/2025 03:18
0000935-90.2024.5.21.0001
Nº Processo: 0000935-90.2024.5.21.0001 | Advogado: - DIEGO ALMEIDA SANTOS (OAB/PB 31775) | Ação: E LIMPEZA URBANA DO ADVOGADO - DJASON BARBOSA DA CUNHA (OAB/RN 1575) | Advogado(s): SABRINA VITORIA DE ARAUJO ALVES (OAB, RN ADVOGADO, EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES (OAB, RN, ELISAMA ARAUJO CUNHA PINHEIRO (OAB, NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES (OAB, Edilson Gonzaga de Souza Júnior (OAB, RN 9158), FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA, AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR ADVOGADO, FRANCISCO GILDECIO DE ARAUJO MARTINS, ANA MONICA MEDEIROS FERREIRA (OAB, GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA, ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO, GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA (OAB, ANDRE FELIPE (OAB, RN 3397) ADVOGADO, GIULIHERME MARTINS DE MELO (OAB, RN 6100), ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO (OAB, GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA, ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS (OAB, HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB, ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO, IGOR MEDEIROS (OAB, RN 11638), AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE (OAB, JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO (OAB, BARBARA CANDIDA BRANDAO DE ARAUJO ADVOGADO, JOHNATHA BETEMILLER VIEIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB, CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES (OAB, JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA (OAB, CRISLANE DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, JOÃO BOSCO DE PAIVA (OAB, RN 1588), CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES (OAB, RN (OAB, RN 9983), DALETE SALVIANO DA SILVA (OAB, RN 13299) ADVOGADO, LENITA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA (OAB | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO (OAB, SP 388641) | OAB: PB 31775, RN 1575, RN 9458, RN 11760, SP 388641, RN 17646, RN 8129, RN 9158, RN 10518, RN 9018, RN 8403, RN 12575, PB 18546, RN 17894, RN 11456, RN 3232, RN 3397, RN 6100, RN 10884, RN 11638, RN 8858, RN 3441, RN 8885, RN 9272, RN 1588, RN 9983, RN 10315, RN 13299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SABRINA VITORIA DE ARAUJO ALVES (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO (OAB
10/08/2025 02:50
0024901-20.2023.5.24.0006
Nº Processo: 0024901-20.2023.5.24.0006 | Advogado: - CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES (OAB/MS 7620) RECORRENTE - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DE | Advogado(s): CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES (OAB, MS 7620) RECORRENTE, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE, GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB, MS 7602) MATO GROSSO DO SUL, ANDRE DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ (OAB, MS GROSSO DO SUL, ISABELLA SANTOS RIBEIRO (OAB, MS 23975) RECORRIDO, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, NATA LOBATO MAGIONI (OAB, MS 15017) LTDA, ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB, SP 224671) ADVOGADO, VAN HANEGAM DONERO (OAB, MS 9835), GIMENNA LUCHINI TRINDADE (OAB, SP 378620) ADVOGADO, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196), SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, SP, STEPHANI MELLI (OAB, SP 454499) Pleno, Recursais, THAIS DE SOUSA SILVA (OAB, SP 405630) Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida, JULIO CESAR FANAIA BELLO (OAB, MS 6522) ADVOGADO, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS, MS 6522) BARBOSA (OAB, MS 6835), MS 6522), MS 6522) ROT 0024097, 02.2024.5.24.0076, TIAGO KOUTCHIN OVELAR ROSA VITORIANO 1ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIO ADVOGADO, VAN HANEGAM DONERO (OAB, MS 9835), Desembargador Federal do Trabalho MARCIO, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS SINTTEL, MS, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS RECORRIDO, PEDRO CARLOS CASTILHO CABRAL | OAB: MS 7620, MS 7602, MS 6256, MS 9835, SC 38196, MS 23975, MS 15017, SP 224671, SP 378620, SP 454499, SP 405630, MS 6522, MS 15908, MS 5410, MS 6835, MS 14707, MS 11550, MS 22729 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0024237-14.2024.5.24.0051
Nº Processo: 0024237-14.2024.5.24.0051 | Advogado: FERNANDO NASCIMENTO - SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL DR BEZERRA DE | Ação: BENEFICENTE | OAB: 78983, 17564, 18517, 11117, 19596, 8988 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 02:21
0000520-11.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000520-11.2024.5.13.0008 | Advogado: THEOFILO DANILO PEREIRA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA | Ação: PARAIBANA DE | OAB: 15950, 27805, 18189, 25794, 25315, 155, 24050, 446, 33396, 15361, 24734, 12378, 5539, 27705 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0000491-80.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000491-80.2024.5.13.0033 | Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA Relator PAULO MAIA FILHO | OAB: 155, 446, 15483, 10468, 10457, 87801, 26171, 70294, 31037, 22451, 15744, 11589, 20309 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0016733-65.2020.5.16.0003
Nº Processo: 0016733-65.2020.5.16.0003 | Advogado: - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA | Advogado(s): MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB, MA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 5775), MA ADVOGADO, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB, JOEL HEINRICH GALLO, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, MA 3ª Turma, PAULO ROBERTO ALMEIDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO ROBERTO VIGNA (OAB, SP 173477) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB, RO E TOCANTINS, STEFEM, MA (OAB, MA 7186), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO, JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO, MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, MA 23372), MA RRAg 0020129, 77.2020.5.04.0005, PAULO ROBERTO ALMEIDA Gabinete da Presidência, SP 173477) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 138476) AGRAVANTE, LOJAS RENNER S.A., RO ADVOGADO, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MA 6395) | OAB: BA 24290, SP 292445, RS 66458, MA 6395, SP 173477, SP 138476, MA 7186, MA 11736, MA 23372, RS 53969, RS 24379, MG 77167
Advogado: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB
10/08/2025 02:06
0000958-67.2016.5.05.0581
Nº Processo: 0000958-67.2016.5.05.0581 | Advogado: DR. AFONSO ARINOS DE ALMEIDA | OAB: 16773, 6467, 20656, 37043, 14517, 22164, 1231, 14771, 29340, 32898, 1441, 27423, 9378, 32147, 19677, 22811
10/08/2025 02:05