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0000347-31.2024.5.06.0412
Nº Processo: 0000347-31.2024.5.06.0412 | Advogado: - JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB/PE 22443) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON | Advogado(s): JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB, PE 22443) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663) RECORRIDO, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), DIEGO HENRIQUE MARINHO (OAB, PE 50632) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON, FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA (OAB, PE ALVES DA SILVA, MARINA GRAZIELLA BRUM POLIDORO AUTOMOTIVOS LTDA., HELOISA HELENA DE ARAUJO LIMA (OAB, PE, DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI (OAB, AL AIRO 0000410, 83.2024.5.06.0015, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, MG 142208) ADVOGADO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604), AL ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), FELIPE MACHADO MENEZES (OAB, DF 50788) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA FILHO (OAB, PE 32897) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RORSum 0000362, 42.2024.5.06.0010, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ROT 0000366, 52.2024.5.06.0019, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE AUTOMOTIVOS LTDA. | OAB: DF 39473, PE 22443, MG 126663, BA 21121, PE 20366, PE 50632, SP 363004, PE 52364, MG 142208, DF 74604, MG 77167, DF 50788, PE 32897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RORSum 0000362
10/08/2025 01:24
0011048-41.2021.5.15.0045
Nº Processo: 0011048-41.2021.5.15.0045 | Advogado: - ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203606) | Advogado(s): VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), ROBERTO MARTINS COSTA, TIAGO PEREIRA (OAB, MG 84859) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JULIA RIBEIRO E SILVA 163613), RENATA CORREIA LOBOSCO (OAB, RJ 95780) AIRR 0011300, 97.2021.5.15.0092, ANA CLAUDIA ARANTES GRECHI (OAB, SP Gabinete da Presidência, ANA PAULA RIBEIRO MENDONCA (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, EYDER LINI ADVOGADO, ARIANA MOTTA ISMAEL (OAB, SP 228536), FILIPE SANTANA HAACK (OAB, SP 283631) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), FLAVIA CISLINSCHI (OAB, SP 210787), TAIS DE LIMA CAVALCANTI (OAB, SP 326055) AIRR 0011355, 21.2021.5.15.0004 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA RAFAELA GURGEL DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE ANTONIO MARTINS, LOJAS RENNER S.A. | OAB: SP 203606, BA 11893, SP 278947, RS 33819, SP 80397, MG 84859, RJ 114760, PE 28322, RJ 95780, SP 228536, SP 323661, SP 283631, SP 297608, SP 210787, SP 326055
Advogado: VALTON DORIA PESSOA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 00:37
1000077-12.2025.5.02.0009
Nº Processo: 1000077-12.2025.5.02.0009 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - MARINA AMARAL PEREIRA LEFEVRE DE 9ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: E SERVICOS LTDA ADVOGADO - MARISA DE LIMA MILAGRE (OAB/SP 96043) | Autor(es): TATIANNA BRAZ GUIMARAES ATSum 1000077, 12.2025.5.02.0009, ADRIANO MARTINS ALVES DA SILVA, TAYNA RAIANA DA SILVA DOS SANTOS 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos, RAIMUNDO NONATO DE LIMA RECLAMANTE, BRUNO HENRIQUE JANUARIO FRANCISCO, JAIRO ALVES SANTOS ATOrd 1000078, 19.2025.5.02.0713, RAPHAEL VIEIRA SANTOS ATOrd 1000078, 10.2025.5.02.0716 | Réu(s): COME QUIETO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ADVOGADO, ALOISIO COSTA JUNIOR, CLEANMAX SERVICOS LTDA RECLAMANTE, CARLOS JONES DE SOUSA MACEDO, HIGIENIX HIGIENIZACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, MARISA DE LIMA MILAGRE (OAB, SP 96043), MUNICIPIO DE SAO PAULO RECLAMADO, EXATA CARGO LTDA, TODOBRASIL TRANSPORTES LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, THAYNA RIBEIRO DE PAIVA NASCIMENTO, PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL RECLAMADO, ALUSEVEN INDUSTRIA, COMERCIO E, CGA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS RECLAMADO, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, RTN ATACADO COMERCIO ATACADISTA DE, PCGS INDUSTRIA, COMERCIO E RECLAMANTE, V.D.S.S., C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO, JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB, SP | Advogado(s): MARINA AMARAL PEREIRA LEFEVRE DE 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB, SP 156645), MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA ATSum 1000078, 34.2025.5.02.0320, JACKELINY MARIA DUARTE (OAB, SP 321931) RECLAMANTE, DANIEL DE ALMEIDA GORODNIUK, TULIO MARCUS CARVALHO CUNHA (OAB, SP ADVOGADO, BRUNO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, SP 418293), LUIZ CLAUDIO TEZONI (OAB, SP 312245) 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, AUDREY RANGEL DE GOUVEA 16ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 113788, SP 300935, SP 156645, SP 374791, SP 417166, SP 96043, SP 321931, SP 468123, SP 418293, SP 418375, SP 312245, SP 404004, SP 368806 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000075-28.2025.5.02.0046
Nº Processo: 1000075-28.2025.5.02.0046 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB/SP 365024) 46ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: DE VEICULOS LTDA. | Autor(es): EDEN SILVA DOS SANTOS, OZIEL DOS SANTOS EZEQUIEL, LILIAN REGINA TAVARES LTDA, PRISCILA BARBOSA ARJONA DE LIMA RECLAMADO, CHIMICA BARUEL LTDA, DEBORA DA SILVA SANTOS ADVOGADO, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA, LUCIVANIA RODRIGUES DE SANTANA | Réu(s): OC, INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ, INSTITUTO HOC DE HEMOTERAPIA LTDA ATOrd 1000075, 97.2025.5.02.0314, ASSOCIACAO COMUNITARIA FAZENDA DO 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO, ALEXANDRE ABRAS (OAB, SP 353808), APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS ADVOGADO, DIEGO NUNES FERREIRA (OAB, SP 368959), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB, SP 204585), MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA ADVOGADO, LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES (OAB, SP, ALBERTO IRIDES DE MELO 55ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANNY ROMAN FERREIRA RECLAMANTE, TAINARA DO NASCIMENTO SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ERICK RICARDO GOMES DE LIRA (OAB, PE, DUMBO'S LOTERIA ESPORTIVA LTDA 28255), PAULO MENDES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO, IGOR FELIPE PARAISO MACIEIRA (OAB | Advogado(s): JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB, SP 365024) 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, REBECA VICENCA ARAUJO (OAB, SP 483580) ATOrd 1000075, 19.2025.5.02.0049, SUELY PEREIRA DOS REIS SANTOS (OAB, SP, ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB, SP 246419) RECLAMADO, CONDOMINIO ATLAS OFFICE PARK, JULIANA MARTINS FLORIO (OAB, SP 184122), MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB, SP 320315) ATOrd 1000075, 35.2025.5.02.0464, BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA, RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB, SP 187427) (OAB, SP 274276), MARCOS ROBERTO AVELINO (OAB, SP 402183) ATOrd 1000075, 98.2025.5.02.0055 | OAB: SP 365024, SP 430927, SP 483580, SP 246419, SP 297654, SP 184122, SP 320315, SP 353808, SP 261271, SP 176813, SP 187427, SP 274276, SP 368959, SP 220459, SP 204585, SP 219946, SP 290040, SP 402183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
0000760-96.2024.5.21.0001
Nº Processo: 0000760-96.2024.5.21.0001 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO | Advogado(s): MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) MEDEIROS DE SOUZA, HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB, MS 9979) (OAB, PB 17197), MARCOS DE HOLLANDA FRANCO (OAB, RN 4654), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS MEDEIROS DE SOUZA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) OBRA LTDA, ME, RAIANNE DE CARVALHO GURGEL (OAB, RN RECORRENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, RN 6595), MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB, RN 6121), Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB, CE 19944), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Segunda Turma de Julgamento, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | OAB: RN 6121, RN 7359, PI 3549, CE 19944, DF 56046, MS 9979, PB 17197, RN 4654, MG 116893, MG 87946, RN 6595, RJ 106094, RN 12063, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: MANOEL MACHADO JUNIOR (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB
10/08/2025 00:14
0000130-51.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000130-51.2024.5.05.0012 | Advogado: - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA | Advogado(s): RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) 27177), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000130, 51.2024.5.05.0012, BA 43127) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, ARTHUR CASTILHO GIL 51874), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO SUPERIOR LTDA, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (OAB, BA 53567) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, EUNICE SILVA DAS VIRGENS, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, ORBI QUIMICA S.A | OAB: BA 76324, BA 43127, SP 232686, BA 23822, PE 18855, MG 154853, BA 32401, BA 67521, SP 362488, BA 13598, SP 252208, BA 26043, BA 53567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
10/08/2025 00:10
0001493-03.2017.5.21.0003
Nº Processo: 0001493-03.2017.5.21.0003 | Advogado: - SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento | Ação: CULTURAL E DESPORTIVA | Advogado(s): SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento, TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) ROT 0000471, 51.2024.5.21.0006, RN 11828) Segunda Turma de Julgamento, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) Primeira Turma de Julgamento, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO, TALITA SILVA VIANA SANT ANNA (OAB, RN 8532) Segunda Turma de Julgamento | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB, RN 7053), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO 367122), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB, RN 8417), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RN 14628, RN 11193, CE 22394, RN 7053, RN 11828, SP 157840, RN 5691, PB 19319, RN 8417, SP 192576, RN 12736, SP 163741, RN 8370, RN 8532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de JulgamentoRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB
09/08/2025 23:57
0000095-20.2024.5.22.0109
Nº Processo: 0000095-20.2024.5.22.0109 | Advogado: - NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO | Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI ADVOGADO, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA, FLAVIO SOARES DE SOUSA Polo Passivo, FLAVIO SOARES DE SOUSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG, MARIO JORGE MARTINS PAIVA | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI RECORRIDO, JONAS, FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS ADVOGADO, VANILSON | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTERelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
09/08/2025 23:52
0020520-66.2017.5.04.0351
Nº Processo: 0020520-66.2017.5.04.0351 | Advogado: - DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB/RS 76471) ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PRISCILA PAETZOLD TRINDADE (OAB, RS 81855) MURGEL (OAB, MG 64029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS MURGEL (OAB, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) AGRAVANTE, MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 28385) ADVOGADO, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, GABRIEL SOUZA HORMANN, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) Seção Especializada em Execução, SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 23677) ALBERTO MAY | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 76471, RS 81855, MG 64029, RS 58256, RS 28385, RS 72080, SP 162343, RS 23677, RS 41172, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELE REGINA TERRIBILE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO
09/08/2025 23:49
0000957-45.2024.5.21.0003
Nº Processo: 0000957-45.2024.5.21.0003 | Advogado: - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA | Advogado(s): RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO LOPES MATA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RECORRENTE, VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho, ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB, RN Precatórios, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB, RN 14733) | OAB: PE 25004, MG 124974, PB 10759, MG 128404, BA 23739, RN 491, PB 19319, MG 44698, RN 12736, RN 8716, RN 14733, RN 10981, RN 19038, RN 7604 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
09/08/2025 23:45