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0000660-21.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0000660-21.2023.5.10.0022 | Advogado: CARLOS ANSELMO PAULINO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: JUDICIAL | OAB: 7440, 36563, 41865, 45892, 42411, 11776, 32184, 72682, 28615, 8725, 33139, 2265, 16591, 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:14
0004644-45.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004644-45.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE de voto. Ressalvas do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho. | Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da | Advogado(s): LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da, MARIAH DE CAMPOS PINTO gratificações de função recebidas nos últimos 10 (dez) anos, nos, WENDEL JÚNIOR DE SOUZA MEIRELES, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins. Vencido o, DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA Agravado, Terceiro Interessado: ANTÔNIO MARCOS BATISTA DA, JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS BRASÍLIA, DF, DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA 41) MSCiv 0004685, 12.2024.5.10.0000 | Relator(a): Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO E MILEIDY DE CARVALHO LOPES, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento daRelator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
11/08/2025 06:11
0001585-49.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0001585-49.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: ELIAS MENTA MACEDO | Advogado(s): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA inicial (Id. 79d571c) e, no mérito, denegar a ordem, nos termos do, FERNANDA BRAZ ORDONES Denilson Bandeira Coêlho., CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR Agravado, Terceiro Interessado: MÁRIO JORGE MARTINS, WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO, WALTER Advogados: LÍVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO E, GRAUTHER JOSÉ NASCIMENTO SOBRINHO MELO | Relator(a): Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em Grijalbo Fernandes Coutinho., Desembargador GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão), Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, Desembargador GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS PROCESSAMENTO DE DADOS | OAB: DF 19489, GO 39405 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA inicial (Id. 79d571c) eRelator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em Grijalbo Fernandes Coutinho.
11/08/2025 06:11
0000581-96.2023.5.10.0101
Nº Processo: 0000581-96.2023.5.10.0101 | Advogado: JOANA D ARC DE JESUS SOARES ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO ALVES | Ação: UNIVERSITARIA DE | OAB: 28423, 13410, 50666, 43227, 13398, 11567, 70467, 58280, 42460, 9835, 37171, 32879, 29054, 41079, 47883, 38172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:03
0001267-48.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0001267-48.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF HTE 0001299-26.2024.5.10.0015 | Advogado: - ANA CLAUDIA DA SILVA FEITOZA (OAB/GO ADVOGADO - ALINE DANTAS ROCHA (OAB/DF 36200) | Ação: DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA RECLAMANTE - HERCILIO SILVA VEIGA | Autor(es): HELLAYNE MENESES RIBEIRO 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DIANA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO, ADRIANO RAFAEL SOUZA CRUZ (OAB, DF 66025), LUIZ ROBSON ALVES VIEIRA DEPRECADO, INSTITUTO INTELLIGENCE CURSOS | Réu(s): REDE TLK DF DE CLINICAS LTDA REQUERIDO, KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, DISTRITO FEDERAL (OAB, DF 63768), REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI ADVOGADO, MARIA CAROLINA SIMOES DA SILVA (OAB, DF, SUSTENTARE SANEAMENTO S, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ILICITOS E DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INF. DO SIST. | Advogado(s): ANA CLAUDIA DA SILVA FEITOZA (OAB, GO ADVOGADO, ALINE DANTAS ROCHA (OAB, DF 36200), Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165), DENISON MAURICIO ALVES DE ATAIDE (OAB, DF REQUERENTE, JOSE LEANDRO DA SILVA, JANSEN PINTO PONTES FILHO (OAB, GO 50285), FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB, DF 52103) ADVOGADO, ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) 71935), THAIZA SILVA DE SOUSA (OAB, DF 63054) PERITO, ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO, JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES (OAB, DF ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) PREPARATORIOS LTDA, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA DEPRECADO, KEILIANE NASCIMENTO GARCIA | OAB: DF 36200, DF 27165, DF 61926, GO 50285, DF 66025, DF 52103, DF 63768, DF 15799, DF 32314, DF 63054, DF 36563, DF 10424, DF 31701, DF 30900, PR 25971, AL 6768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:01
0004698-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004698-11.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) | Autor(es): M.A.S.D.N. Desembargador Brasilino Santos Ramos, A.C.D.F.C., T.F.D.M.A. 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos, F.C.F.D.S. AIAP 0002037, 21.2013.5.10.0008 | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Precatório, OJC, DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, UNIÃO FEDERAL, DF IMPETRANTE, HENRIQUE LEAL MENDONCA, DF Tribunal Pleno, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1, DF 2ª Turma, Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan : 1, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) RAMOS, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF DISTRIBUIÇÃO DE 23, 10, 2024, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) 3ª Turma, Desembargador Brasilino Santos Ramos : 3, DF 1, LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO (OAB, DF 2ª Turma | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Secretaria de Precatório : 15, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | OAB: DF 19810, DF 2300, DF 27889, DF 53594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.A.S.D.N. Desembargador Brasilino Santos RamosRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO PrecatórioAdvogado: CRISTIANE AIRES DO REGO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada
11/08/2025 05:58
0000688-12.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0000688-12.2024.5.10.0003 | Advogado: - HULDDI LIA DAMASCENA DA SILVA SENA ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) | Ação: S.A. - ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) | Advogado(s): HULDDI LIA DAMASCENA DA SILVA SENA ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS 2ª Turma, LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, EDMILSON SILVA NASCIMENTO (OAB, DF 76055) RECORRIDO, BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE, ADILAR DALTOÉ (OAB, TO 543) AMARO SANTOS, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO RECORRENTE, LUISA LEMOS PIMENTEL, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) 34883), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) RECORRIDO, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | OAB: SP 297608, DF 72310, SP 201296, DF 41951, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 40291, DF 76055, MT 7993, TO 543, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733, DF 513, DF 25563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HULDDI LIA DAMASCENA DA SILVA SENA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 05:56
0001064-81.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001064-81.2023.5.10.0019 | Advogado: - LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) (OAB, DF 59602), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) FOLTRAN, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, NAYANNE FARIAS BARBOSA, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ROT 0001096, 10.2023.5.10.0012, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF 2ª Turma, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF SOUZA PAVAN, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) RECORRENTE, PAGBANK PARTICIPACOES LTDA, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF RECORRENTE, PAGSEGURO INTERNET S.A., BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, JULIA GOMES DE ALMEIDA (OAB, DF 71049) ADVOGADO, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 217897) | OAB: DF 40291, DF 59602, DF 19960, DF 36563, RS 67897, MG 144802, MG 116893, MG 87946, MG 71639, DF 34998, DF 12870, DF 52766, DF 67494, DF 31272, SP 95246, DF 21184, DF 42419, DF 71049, DF 18963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WANDA MIRANDA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma
11/08/2025 05:52
0001730-63.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001730-63.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810) Vara do Trabalho do Gama - DF | Ação: DA COSTA SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF | Autor(es): JESSIVANIA PURIFICACAO DA COSTA SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, DINEIDE PEREIRA ANTUNES ADVOGADO, LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, DF, APRIGIO MARQUES FILHO ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) | Réu(s): FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, Vara do Trabalho do Gama, DF, ITALIANISSIMO RISTORANTE LTDA RECLAMADO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, CELIO DOS SANTOS TEIXEIRA, EXPRESSO SAO JOSE LTDA RECLAMADO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Advogado(s): JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) Vara do Trabalho do Gama, DF, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF EMBARGANTE, ABEL GOMES DUARTE, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) EMBARGADO, JOSE PEREIRA FELIX, MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA ADVOGADO, DIASSIS FERREIRA DOS SANTOS (OAB, GO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO (OAB, SP 86906) ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO (OAB, DF 80226) RECLAMADO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, IGOR VASCONCELOS SALDANHA RECLAMADO, WALDENES BARBOSA DA SILVA, ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA (OAB, DF 57395), GESSYCA GUIMARAES LIMA GALVAO (OAB, DF ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS (OAB, GERSON PEDRO DA SILVA (OAB, DF 9386) SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, THIAGO RODRIGUES SILVA (OAB, MG 227428) (OAB, DF 40157), GO (OAB, SP 302778) | OAB: DF 71810, MG 227428, DF 70169, DF 11776, SP 86906, DF 41051, DF 80226, DF 20191, DF 40157, SP 302778, DF 57395, DF 31532, DF 9386 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:47
0004456-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004456-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) | Autor(es): J.D.J.D.S. REQUERENTE, M.N.D.S., A.S.S. REQUERENTE, G.M.P., J.A.C.P. ALVES DE SOUZA BARRETO, D.C.D.R.F. (OAB, DF 28787), E.R.D.S. CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO IMPETRANTE, F.H.T.D.A., DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, W.R.T.D.A., DF (OAB, DF 28787), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), PABLO DE ABREU CORREA IMPETRANTE, C.T.D.A.P., WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.D. | OAB: DF 6083, DF 14038, DF 53611, DF 28787, DF 9713, DF 6255, DF 6819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.D.J.D.S. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:44