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0026338-91.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0026338-91.2024.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá, pelo prazo de 01 (um) ano. | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DE DEMISSIONAL | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE | Réu(s): E. D. D. S. | Advogado(s): RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, OAB, MT N. 4.099 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/05/2024
14/08/2025 02:35
0755092-20.2022.8.11.0049
Nº Processo: 0755092-20.2022.8.11.0049 | Classe: “D“, Nível XI,matrícula 5670, com fundamento no artigo 4º da | Advogado: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OAB/MT | Assunto: Recurso de Apelação ao Conselho de Magistratura, Vinculado ao | Autor(es): NIRLEY FRANCISCA FERREIRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MT | Advogado(s): PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OAB, MT | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA alimentação, abono de permanência, Verba Indenizatória para atividades | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/01/2024
Autor: NIRLEY FRANCISCA FERREIRARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAdvogado: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OABRelator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
13/08/2025 23:58
Vara: Única Cédula de Identidade RG 4124621 DGPC/GO, inscrita no CPF sob o n° | Advogado: José Oliveira Silva Neto Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. | Autor(es): Milton Ceolatto Código Civil. | Réu(s): Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Tabaporã, MT Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e | Advogado(s): José Oliveira Silva Neto Se alguém souber de algum impedimento, oponha, o na forma da Lei. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 17/01/2024
13/08/2025 23:58
0009702-47.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0009702-47.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 136/2024 | OAB: MT 357590 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/03/2024
13/08/2025 22:46
Vara: Cível | Advogado: da Parte: ADMAR AGOSTINI MÂNICA – OAB/MT 35601-O, AÇÃO: Embargos à Execução->Embargos->Processo de Execução-> | OAB: 4624, 20495, MT 3285, MT 3560, MT 6989, MT 3508, MT 35601 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024
13/08/2025 22:36
0001394-25.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024
13/08/2025 22:31
0009456-51.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0009456-51.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 59/2024 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/03/2024
13/08/2025 22:29
0009502-40.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0009502-40.2024.8.11.0001 | Classe: como do(a) magistrado(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Advogado: (a): responsável pelo arquivo deste Juízo providenciará a eliminação de todos os | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do também do Conselho Nacional de Justiça | Disponibilizado: 4/03/2024
13/08/2025 22:29
0064951-17.2023.8.11.0001
Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024
13/08/2025 22:27
0035626-97.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0035626-97.2023.8.11.0000 | Classe: dos notários e registradores do estado de | Advogado: - DR. RONAN DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/MT 4099-O cada qual responsabilizar-se pelos recursos próprios para a consecuçãodos | Advogado(s): DR. RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, OAB, MT 4099, O cada qual responsabilizar, se pelos recursos próprios para a consecuçãodos | OAB: MT 4099 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/02/2024
Advogado: DR. RONAN DE OLIVEIRA SOUZA
13/08/2025 22:27