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0000390-59.2024.5.05.0035
Nº Processo: 0000390-59.2024.5.05.0035 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Polo Ativo: | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Polo Ativo, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO AGRAVADO, DEISIANE SOUSA DE SANTANA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO Ordem: 38, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, ADRIANA DIAS DE FARIAS RECORRENTE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES, ADRIANA DIAS DE FARIAS ADVOGADO, JESSICA DOURADO DE ASSIS, MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA CONAB, ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO ADVOGADO | Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 37, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ALMEIDA LAGE MARTINS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Polo AtivoRelator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 37
10/08/2025 18:34
0000757-66.2023.5.10.0104
Nº Processo: 0000757-66.2023.5.10.0104 | Advogado: CARLA UBALDINA CARNEIRO DE | Ação: PSICOSSOCIAL LTDA | OAB: 57240, 34969, 46459, 54629, 915, 8430, 9240, 8328, 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 03:57
0000476-80.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000476-80.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 6 AUTOR - MARILENE MARTINS DE SOUZA | Autor: - MARILENE MARTINS DE SOUZA | Advogado: - RITA DE CASSIA SILVA DE ARROXELAS MACEDO | Ação: DE MAQUINAS LTDA | Autor(es): PAULO RODRIGUES DOS SANTOS | Réu(s): AVENORTE AVICOLA CIANORTE LTDA CONSIGNATÁRIO, SALIONARA SANTOS EDUARDO, INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE LTDA. AUTOR, IVO DE FREITAS QUEROZ, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, PAULO GERMANO 22711), 45.906.159 JACYLENE GONZAGA DE SOUZA OLIVEIRA, SARAIVA CONSTRUTORA LTDA AUTOR, ADRIANA HENRIQUE PEREIRA | Advogado(s): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA CONSIGNATÁRIO, N.D.A.M., FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO (OAB, PB ATOrd 0000477, 65.2024.5.13.0011, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB, PE ADVOGADO, CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (OAB, PB, WILSON GOMES DOS SANTOS NETO (OAB, PB AUTOR, MARIA PAULA BARBOSA, IURY ALVES DE SOUSA (OAB, PB 26073) 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB | OAB: PB 6497, CE 6433, PB 22122, PB 26073 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000056-16.2025.5.22.0003
Nº Processo: 0000056-16.2025.5.22.0003 | Vara: do Trabalho de Teresina PIAUI S/A | Autor: - FRANCISCA CARVALHO DOS SANTOS SOUSA | Advogado: - DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/PI 15826) AUTOR - FRANCISCA CARVALHO DOS SANTOS SOUSA | Autor(es): ERICA MAIA RODRIGUES | Réu(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ADVOGADO, ALEXANDRA BEZERRA DE BRITO (OAB, PI 16602), BELAZARTE, SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA, ME ADVOGADO, FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB, PI, ITAU UNIBANCO S.A. AUTOR, FRANCISCA CARVALHO DOS SANTOS SOUSA, EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO 4ª Vara do Trabalho de Teresina, CONSORCIO HIDROS, OTIMA 5ª Vara do Trabalho de Teresina, KAIZEN EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, M S DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA, EPP, da MAXIMA ALDONA CONSTRUTORA E, M V NUNES MORAIS COMERCIO VAREJISTA DE ADVOGADO, FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR, S M DE SOUZA ROCHA NETO LTDA | Advogado(s): DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, PI 15826) AUTOR, FRANCISCA CARVALHO DOS SANTOS SOUSA, FRANCIANE MOURA DO VALE PEREIRA (OAB, PI ATSum 0000058, 77.2025.5.22.0005, ALEXANDRA BEZERRA DE BRITO (OAB, PI 16602), PI 16602) PIAUI S, FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB, PI, IVANNILDO MESSIAS MOURA DE BRITO (OAB, TALYNE LIMA SANTOS (OAB, PI 22768) ATSum 0000059, 62.2025.5.22.0005, ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR (OAB, PI 14666) PIAUI S, GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES (OAB, JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA (OAB, PI 5ª Vara do Trabalho de Teresina | OAB: PI 15826, PI 16602, PI 22768, PI 19994, PI 14666, SP 362286, PI 16017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Autor: ERICA MAIA RODRIGUESRéu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ADVOGADOAdvogado: DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS (OAB
10/08/2025 03:20
0001625-28.2024.5.07.0028
Nº Processo: 0001625-28.2024.5.07.0028 | Advogado: - ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE ADVOGADO - LUCIANO ASSUNCAO ALVES (OAB/CE 8219) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE ADVOGADO, LUCIANO ASSUNCAO ALVES (OAB, CE 8219), TATIANA FELIX DE MORAES PICANCO (OAB, CE RECORRIDO, TECER, TERMINAIS PORTUARIOS CEARA LTDA, ARTHUR GOMES BONFIM MENDONCA (OAB, CE ROT 0001872, 15.2024.5.07.0026, BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB, CE, GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB, CE 1ª Turma, TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, ATILA COSTA SILVA (OAB, CE 37501) UCHOA DE ALBUQUERQUE, CE 17038), CE 37501) Precat 0000200, 16.2025.5.07.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRIDO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, ULIANA ARAUJO CAVALCANTE (OAB, CE 37365) | OAB: CE 8219, CE 39822, CE 16401, CE 6433, CE 24387, CE 10397, CE 11941, RS 22821, CE 37365, CE 17038, CE 37501, CE 41958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
10/08/2025 03:19
0000268-70.2024.5.09.0088
Nº Processo: 0000268-70.2024.5.09.0088 | Advogado: - ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS ADVOGADO - ELTON EIJI SATO (OAB/CE 45032) | Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032), ARNULFO DE PAULA BARBOSA NETO (OAB, RN 60491), HEYZA CRISTINA DE SOUSA MARTINS (OAB, PR 103588), BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO Presidência, Admissibilidade, BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO RR 0000268, 70.2024.5.09.0088, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO Gabinete da Presidência, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RR 0000268, 70.2024.5.09.0088 | OAB: CE 45032, RN 5885, RN 60491, PR 103588, RN 3592, CE 44543, PR 52711, RN 15456, RS 22821, RN 5149, PR 94515
Advogado: ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:18
0000434-92.2024.5.05.0192
Nº Processo: 0000434-92.2024.5.05.0192 | Advogado: - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado(s): MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Segunda Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES (OAB, SE, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRIDO, MARCELO RIBEIRO, SALATIEL DA SILVA SANTOS (OAB, BA 62708) ADVOGADO, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB, SP RECORRIDO, LE BRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, DIEGO ARTHUR REIS DE MATOS (OAB, BA 48416), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO | OAB: BA 17820, BA 50202, BA 37170, BA 48416, BA 79812, BA 79742, BA 23739, BA 20113, BA 33874, PE 10059, BA 62708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOARelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE
10/08/2025 02:48
0179700-36.2008.5.21.0004
Nº Processo: 0179700-36.2008.5.21.0004 | Advogado: - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF | Advogado(s): JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF, ARNULFO DE PAULA BARBOSA NETO, HEYZA CRISTINA DE SOUSA MARTINS, ROBERTO GOMES FERREIRA (OAB, DF 11723) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO | OAB: DF 11723, RN 16998, RN 3592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
10/08/2025 02:48
0010996-24.2016.5.18.0017
Nº Processo: 0010996-24.2016.5.18.0017 | Advogado: CARLOS SOARES DA SILVA - EDER DE ANGELLIS PEREIRA DE QUEIROZ | Ação: DE GOIANIA - COMURG Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 50060, 66106, 36854, 49210, 43665, 30493, 38300, 18163, 38848 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:42
0000915-16.2022.5.12.0003
Nº Processo: 0000915-16.2022.5.12.0003 | Advogado: - DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO (OAB/PE (OAB/PE 21074) | Advogado(s): DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO (OAB, PE (OAB, PE 21074), JORGE JOSE AFFONSO BOTELHO (OAB, PE RR 0000915, 16.2022.5.12.0003, MICHEL MENDES BATISTA (OAB, PE 50792) Gabinete da Presidência, ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI (OAB, SC 15190), BRUNA MATIAZZI COSTA (OAB, ES 22272) RECORRIDO, CARBONIFERA METROPOLITANA S, TELMA LUCIA NUNES (OAB, ES 2753) RECORRIDO, WILSON DE SOUZA, ANDREY RANK DE VASCONCELOS (OAB, DF ADVOGADO, JOAO CARLOS MAY (OAB, SC 6877), ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI ADVOGADO, RAPHAEL MEURER MELO (OAB, SC 21257), DF RRAg 0000936, 54.2022.5.17.0002, ES 22272) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, ES 2753) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, BARBARA FIGUEIREDO MARQUES DA SILVA BENTES CORRÊA, MARCIO NUNES DOS SANTOS, BRUNO HENNING VELOSO (OAB, PE 22953) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA AGRAVANTE, EDSON OLEGARIO DE OLIVEIRA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOAO CARLOS MAY (OAB, SC 6877), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma | OAB: PE 21074, PE 50792, SC 47511, SC 6877, SC 6876, SC 15190, ES 14803, SC 21257, ES 22272, ES 2753, PE 35295, PE 17853, PE 22953, PE 23102
Advogado: DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06