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0000260-02.2023.5.05.0004
Nº Processo: 0000260-02.2023.5.05.0004 | Advogado: DIOGO FERNANDES DE ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE | OAB: 24733, 116893, 3246, 31354, 44913, 46678, 18518, 40130, 115771, 4678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000882-30.2022.5.05.0291
Nº Processo: 0000882-30.2022.5.05.0291 | Advogado: DANIELA VIEIRA CARVALHO(OAB: - MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS | OAB: 24588, 9338, 38425, 26160, 30459, 26432, 26548, 172884, 32854, 30353 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0123000-02.2009.5.05.0020
Nº Processo: 0123000-02.2009.5.05.0020 | Advogado: Alberto Vaz Santos(OAB: 6268/BA) | Ação: JUDICIAL | OAB: 6268, 17769, 14545, 15256, 11475, 15739, 22130, 7502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0101257-45.2021.5.01.0401
Nº Processo: 0101257-45.2021.5.01.0401 | Advogado: - NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI | Advogado(s): NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI, CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, RAFAEL DO VALE CRUZ Polo Passivo, NATALIA MIRANDA DE MACEDO RECORRIDO, WANDER LUIZ DA SILVA, Rita de Cássia Sant´anna Cortez ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA, Marcus Varão Monteiro RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., MANUELA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HENRIQUE LOPES DE SOUZA ADVOGADO, André Henrique Raphael de Oliveira ADVOGADO, MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO Ordem: 87, LAIS MARCELLE PEREIRA PRATA 87. Número do Processo: 0101257, 45.2021.5.01.0401, SILVIA BATALHA MENDES Polo Ativo, Cristiano de Lima Barreto Dias RECORRENTE, WASHINGTON DE SOUZA NUNES, LIVIA NOGUEIRA PAULA ADVOGADO, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI, TAINA DE ORLANDO DORIA ADVOGADO, FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, FABIO NUNES DA COSTA ADVOGADO, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI, RAFAEL ALVES GOES Ordem: 88, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS ROT, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR Relator: LEONARDO DIAS BORGES, RAFAEL ALVES GOES RECORRENTE, RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR ADVOGADO, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI, CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO, GUILMAR BORGES DE REZENDE, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Polo Passivo | Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES ADVOGADO, SORAIA GHASSAN SALEH, MARCELO ALVES MORAES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADORelator: LEONARDO DIAS BORGES ADVOGADO
10/08/2025 03:33
0000961-03.2014.5.05.0222
Nº Processo: 0000961-03.2014.5.05.0222 | Advogado: - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AGRAVANTE - FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVANTE, FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 4293), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER (OAB, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), LUIZA CARVALHO COSTA (OAB, RJ 141572) AP 0002147, 50.2014.5.05.0161, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES Quarta Turma, FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO SANTANA CARNEIRO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB, BA ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) (OAB, SP 128341), RJ 59121) (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, BA 26552), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA AP 0000006, 95.2015.5.05.0493 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AGRAVADO, VIBRA ENERGIA S.A, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) | OAB: BA 25998, SP 214918, MG 4293, BA 13050, BA 11893, RJ 59121, BA 15659, BA 8448, RJ 141572, RJ 176521, BA 35629, BA 17023, SP 128341, BA 26552, BA 33077, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936)
10/08/2025 02:48
0000051-02.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000051-02.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias ATOrd 0000055-27.2025.5.05.0222 | Advogado: - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECLAMANTE - DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ARLESON MACIEL CAMARA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, WELTON PEREIRA MATIAS PORTELA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, OSVALNEY CERQUEIRA DOS SANTOS ACum 0000056, 83.2025.5.05.0651, ALEX RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JENILTON BATISTA DANTAS REQUERENTES, JAIME MACIEL FERNANDES | Réu(s): ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 14571), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO, VIA CONCRETA LTDA, ME, NORSA REFRIGERANTES S.A 17343), CENTRO DE MEDICINA HUMANA S, C LTDA, ME SERVICOS DO EST DA BAHIA, EME TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA RECLAMADO, TRANS OLIVEIRA LTDA, IWT COMERCIO E SERVICOS PARA SOLDA REQUERENTES, JOELIA BATISTA DE SOUZA | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA REQUERENTES, WILLIAN TORRES MAIA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 21751), SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) ADVOGADO, HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Lucas Fonseca Mayer da Silveira (OAB, BA 26858) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, BA 78102), JANDIR FREITAS GOMES (OAB, PE 32076) 56643), MARCIO ANTONIO NOGUEIRA (OAB, MG 135890) ADVOGADO, NILO CARNEIRO DIAS (OAB, BA 26463), WOLMER DE ALMEIDA JANUARIO (OAB, SP REQUERENTES, ELISA ROSA DE SOUZA | OAB: BA 659, BA 685, BA 26013, BA 24681, BA 78102, BA 21751, BA 25851, BA 16805, BA 26858, PE 32076, MG 135890, BA 26463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000341-62.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000341-62.2023.5.05.0161 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 34903), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRIDO, ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 79742) DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, BA 71312), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172) | OAB: BA 51725, BA 31454, BA 71312, BA 17820, BA 19503, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 79812, BA 79742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JORGE DOS SANTOS SANTANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0020100-08.2006.5.05.0161
Nº Processo: 0020100-08.2006.5.05.0161 | Advogado: - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) AGRAVANTE - WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ADILSON FONSECA MARTINS (OAB, BA 16323) AGRAVANTE, WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO, BA 16323) ADVOGADO, RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO, BA 16323) (OAB, BA 8788), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB, BA, BA 16323) 7940), BA 16323) AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 16323) SOCIAL PETROS, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BA (OAB, RJ 106094), BA 17769), BA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), BA 9326), BA AP 0020100, 08.2006.5.05.0161, BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos, BA OLIVEIRA SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 26160), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Terceira Turma, BA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, MA 14371) GONCALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO, MUNICIPIO DE BUERAREMA | OAB: BA 16323, BA 8788, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, MA 14371, BA 9326, BA 4521, BA 14212 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADILSON FONSECA MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO
10/08/2025 02:25
0000327-73.2020.5.05.0132
Nº Processo: 0000327-73.2020.5.05.0132 | Advogado: - VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB/RJ Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR ADVOGADO, MARIANA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB, BA 46244), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ (OAB, MG 129825), FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 172072) AGRAVADO, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) AGRAVADO, MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB, RJ ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572) ADVOGADO, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB, BA 15462), THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB, BA 24109), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 14758), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVADO, M.L.S.P., ALINE DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, RJ 138085) ADVOGADO, ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS, GISELE DE SOUZA DO AMARAL (OAB, RJ 112279) (OAB, BA 15645), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 14735), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM 62107) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA | OAB: BA 46244, RJ 226981, MG 129825, BA 44240, RJ 172072, PI 4403, PE 47688, BA 21121, RJ 127572, BA 15462, RJ 85049, BA 15028, BA 24109, SP 241287, BA 14443, SP 169760, SP 201296, RJ 138085, RJ 112279, BA 15645, BA 14180, RJ 59121, BA 44890
Advogado: VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:53
0100956-85.2024.5.01.0048
Nº Processo: 0100956-85.2024.5.01.0048 | Advogado: - VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 80705) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDA SOARES FELIX (OAB, RJ 156160) RECORRIDO, UNIAO DE LOJAS LEADER S.A, EM, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES (OAB, MG RECUPERACAO JUDICIAL, TAMARA CAVALCANTE GONCALVES (OAB, PA ADVOGADO, DEBORA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO, DEBORA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA, CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB, RJ 68283) RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, GUSTAVO SANTOS DINIZ (OAB, RJ 151827) RECORRENTE, YURI JULIO SANTO, GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB, RJ 145364) ADVOGADO, EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB, SP, TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) 285618), RJ 95180) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), MARCELO JORGE DA SILVA FILHO (OAB, RJ, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ 231631), JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES RORSum 0101008, 57.2024.5.01.0056, VITORIA DOS SANTOS DUARTE (OAB, RJ 254666) Gabinete 40, RJ RECORRENTE, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES MURGEL (OAB, MG 64029), RJ 254666) RECORRIDO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA 6ª Turma, Desembargador do Trabalho EDUARDO HENRIQUE ADVOGADO, EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB, SP, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE 131754) | OAB: RJ 80705, RJ 156160, RJ 238410, RJ 235397, RJ 227012, RJ 68283, RJ 151827, RJ 145364, RJ 95180, PR 52997, RJ 231631, RJ 71545, RJ 254666, MG 64029, RJ 126689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FERNANDA SOARES FELIX (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA 6ª Turma
10/08/2025 01:38