Consulta de Processos

Nº Processo: 0004656-69.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Aparecida Claudia Peruci Camargo de | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Pedro Augusto Spinetti (OAB: 345862, Advogado: Felipe Moreira da Conceição (OAB: 396235 | OAB: 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 250793, 384947, 407584, 425693, 344044, 300022, 412664, 413764, 89630, 89658, 284443, 261931, 473100, 290219, 167081, 422269, 164171, 3345, 97365, 116800, 15762, 231360, 68062, 158735, 345862, 396235, 427175, 365559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008120-49.2015.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1008120-49.2015.8.26.0047; Municipais; Apelante: | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Mitlon Ruiz & Cia Ltda; Ficam as | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelada: Edineuza Tertulino | Réu(s): Município de Santos, Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, SP), Ficam as partes intimadas, Julio Livio Outton, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307859, 314836, 93094, 332706, 174787, 300819, 78994, 198372, 304797, 260274, 228213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006561-36.2018.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1006903-68.2015.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Lopes Pereira; | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelado: Register Consultoria | Réu(s): Tecnomecanica Pries Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP), Apelada: Lurdes Emilia dos Santos de Camargo, Ficam, Marcos José da Silva (OAB: 307859, Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 256691, 304797, 307859, 333532, 330545, 358232, 473100, 290219, 35432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160973-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005237-37.2025.8.26.0223; Inclusão Indevida em Cadastro | Advogado: Luis Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP); | Advogado(s): Stephano de Lima Rocco, Monteiro Surian (OAB: 144884, SP), Interessado: Kyodai Industria, Comercio, Importação, Nilton Mendes Camparim (OAB: 103098, Advogado: Carlos Alberto Ferreira (OAB: 27990, Advogado, Beatriz Oliveira Almeida Faccini (OAB: 268590, Agravado: Horácio Antônio de Oliveira Fagundes, Agravado: Ana, Maurício Carlos Bandeira Sedor (OAB: 35453, PR), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 89510, 160641, 259573, 339338, 293743, 144884, 272423, 467538, 103098, 96057, 106327, 27990, 170328, 356532, 228687, 230488, 268590, 154361, 231548, 66355, 15359, 35453, 323039 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018651-90.2010.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Clayton Pereira da Silva (OAB: 303159/SP); | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Município de Arandu, Advogado: Marcelo Jacob da Rocha (OAB: 174675, SP), Apelado: Slim, Sistema | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981, SP), Advogada: Monica Maria Petri | Advogado(s): Camila Araujo Prates (OAB: 330404, SP), Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082 | OAB: 184692, 274149, 303159, 293981, 127134, 307859, 331520, 448105, 311927, 507486, 330404, 481375, 340686, 187721, 182792, 174675, 132649, 408129, 449782, 192082, 251942, 262635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144287-51.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP); Agravado: | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, SP) | OAB: 352847, 203957, 99646, 260663, 307859, 473100, 290219, 196463, 117364, 190164, 243419, 100883, 122874, 208576, 348301, 419562, 128931, 222185, 76544, 147800, 20765, 75667, 280850, 357873, 390373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11