Consulta de Processos

Nº Processo: 0110298-65.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002544- | Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); | Advogado(s): Noel Axcar (OAB: 286286, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de, Aparecido Jose Silva Platero (OAB: 415977, Rcrdo, Rcrte: Município de São Paulo, Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro | OAB: 354307, 286286, 398197, 442698, 193723, 47469, 462715, 415977, 113596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014894-45.2024.8.26.0576 | Vara: 2ª | Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Apelado: Prefeito | Assunto: Licitações; | Autor(es): Engenharia, Mineração Agua Vermelha Ltda., Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659, SP), Apelado: Prefeito | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572, SP), Advogado: Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo (OAB, Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704 | OAB: 335659, 341893, 295282, 86090, 32599, 428252, 334572, 125704, 332515, 451569, 445833, 318191, 48713, 116285, 244300, 259681, 176385, 264801, 111471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500777-09.2016.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507, SP), Apelado, Marcia Batista de Lima, Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, Apelado: Estado de São, C. F. B., Apelado: E. de S. P., R. M. de S. G., Advogado: Carlos | Advogado(s): Cledir Menon Junior (OAB: 241671, SP), Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelada: Alfa Processamento, Coleta de Dados Ltda, Apelada: Maria | OAB: 131507, 206823, 286070, 189331, 270805, 263452, 126525, 457773, 241671, 283015, 205688, 271287, 424540, 235972, 430492, 274415, 65330, 314493, 96106, 279261, 214375, 186903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031873-37.2025.8.26.0224 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Luciete Araújo Ferreira Barros | Advogado: 181379/SP - Ana Paula Alves Figueira dos Santos | Autor(es): A.A.I.S., C.M.S., V.A.N.A., G.B.S., Wellitania Maria Farias de Lima, C.A.C., Kevin Fernandes Gomes Cortis, Geusabete Ismeria de Souza | Réu(s): R.S., J.M.S.A., Banco Itaucard S.A, K.B.S., Rosangela Ferreira Comercio de Lubrificantes Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 181379, SP, Ana Paula Alves Figueira dos Santos, 377157, Arquimedes Venancio Ferreira, 471008, Stella Pereira Silva, 276073, Kelly Christina de Oliveira Pires, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 6763, AL, Renato Bani, 213981, MG, Túlio Moreira Lana Lima, 369217, Ricardo Ribeiro da Silva, 279857, Odilon Martim, 490860, Victória Giovanna de Souza Costa, 230413, Silvana Maria Figueredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008798-69.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 252603/SP - Camila Carmo dos Reis | Autor(es): L.M.N.S.C., J.G.F.S., Marcio Aparecido Lopes, WAGNER DOS SANTOS RODRIGUES, Valdemir Xavier dos Santos, André Luiz de Souza Alexandre, Francisca Elias de França, L.S.O. | Réu(s): M.H.L.C., A.S.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Zurich Santander Brasil Seguros, Previdência S.a., Caixa Economica Federal, T.B.S. | Advogado(s): 252603, SP, Camila Carmo dos Reis, 470977, Mirella da Silva, 531425, Maiara Barros dos Santos, 481749, Fábio Tiago Palmeira dos Santos, 480581, Maria Eduarda Mori Sales de Castro, 384013, Rodrigo de Castro Viana dos Santos, 413043, Juliana Silva Ferreira Mantovani, 445643, Rafaela França dos Santos, 123832, PR, Milena Rossatto Peceti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065789-90.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 65832/GO - Isabella Fernandes Pereira | Autor(es): Rosa Augustinha de Souza, Eduardo Carreira Vilhena, M.G.L.S., Flavia Maria Rodrigues de Lima, Luiz Fernando dos Santos Pompeu, Delaine Marques de Godoy Sousa, João Luiz Ferreira Firmino, Patricia Fernanda Conceição da Cruz Santos, Cristiano Carlos dos Santos, Advfn Brasil Prestação de Serviços de Informações, Cotações Via Internet Ltda | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira, 310617, SP, Luana Mariah Fiuza Dias, 453231, Julia Falcão Gomes, 423896, Juliana Cristina Jorge, 128405, Levi Fernandes, 338092, Andrey Villani Calado, 492986, Leonardo de Melo Guarnieri, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 382854, Orleane Farias de Andrade, 376999, Renato Campos do Nascimento, 315236, Daniel Oliveira Matos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065778-61.2025.8.26.0053 | Classe: :CAUTELAR FISCAL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 288241/SP - Frederico Custodio David dos Santos | Autor(es): Transul Serviços Locação, Transporte Ltda, Tonilene Maria Saraiva Jacobsen, Augusto Antonio Huaman Palomino, Regina Celia Rodrigues, Odail Romeiro, Marisa Reicher, Márcia Regina Vallilo, Everaldo Celso Pereira, Rubia Mara Lemes, Leôncio dos Santos Medeiros | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 288241, SP, Frederico Custodio David dos Santos, 290491, Eurico Manoel da Silva Junior, 453505, Danilo Costa Santos, 20596, Ricardo Marchi, 156119, Eliezer Sanches, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 188544, Maria Fernanda Franco Guimarães, 427403, Beatriz Angélica Francisco Figaro Canela, 346409, Renato Cellis Silva, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065693-75.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 518403/SP - Thaina Santos Rodrigues Carvalho | Autor(es): Rogério Rocha Mazzo, Henrique dos Santos Barreto, Marcelo Ferreira Oliveira, Jailton de Jesus, Wilson Hilario Moreira Junior, Rosemeire Petkevicius, Irio Trindade de Jesus, Daoud Ale Madi, Daniela Moreira de Sousa Sigrist | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 518403, SP, Thaina Santos Rodrigues Carvalho, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 87257, Vanderci Vande Carreri, 376999, Renato Campos do Nascimento, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 364672, Carlos José de Brito, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 224457, Murilo Garcia Porto, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11