Consulta de Processos

Nº Processo: 1062171-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Flávio Adelino Frisom, Lana Ferreira Moreira, Adriano Pereira da Costa, Eduardo Pacheco Nascimento Chiappinelli, José Antonio Cirineo Ferreira, Simone Machado, Marcio Pereira Berzaghi, Jorge César Gomes Figueiredo, Sidnei Bento de Amorim, Janaina Fereira de Souza, Fernando Silvino de Santana Junior | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 516216, Paulo Antonio Maia E Silva Junior, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 375203, Alberto Neves de Souza, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 251353, Rafael Baruta Batista, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062150-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Julio Cesar Ferreira da Rocha, Fabiana Vergilio Souto, Rubens dos Santos, Roberta Santos do Nascimento, Adelicio Aparecido dos Santos, Aline Aparecida Ribeiro Bachesque, Leandro Lopes Silva, José Carmo dos Santos Júnior, Jose Santana da Silva, Luiz Fernando Ludovik, Hélio José Maria | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 251353, Rafael Baruta Batista, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 532373, Felipe Gustavo Ribeiro, 496995, Tatiane Patricia de Castro Coelho, 528971, Igor Oliva de Souza, 369611, Luis Alberto Filardi, 324554, Cleber Alexandre Mendonça, 373077, Noemi Luciano Martins de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062098-68.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 456656/SP - Lindinês Souza Santos | Autor(es): Josemario da Silva Araujo, Kelly Cristina Oliveira Melo, Andréa de Mello Tobias, Pablynee Cristhiane da Silva Figueiredo, Sandra da Silva Ferreira, Kelly Ramos de Oliveira, Aparecido Benedito Pitton, Julio Elias de Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Naves Miranda Moto Peças Ltda | Advogado(s): 456656, SP, Lindinês Souza Santos, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 300971, Jeverson de Almeida Kuroki, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 517607, Tiago Ferreira Martins, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 187088, Cláudia Maria Moreira Kloper Mendonça, 532359, Jessica Lara Duarte Teixeira, 282674, Michael Della Torre Neto, 350725, Edson Aparecido Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062040-65.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 263756/SP - Claudio de Castro Pereira | Autor(es): Vinicius Lopes Borges, Josemar Demetrio de Oliveira, Jeane da Silva, Thaisa da Silva Borges, Ednaldo Freitas Ribeiro, Homect Administradora de Bens Ltda, S.R.P., José Alexandre Francisco de Barros, Simone Ferreira de Oliveira, Emerson Campos de Souza, Ana Karla Sousa Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Secretário das Finanças do Município de São Paulo, SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS, SUCEN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 263756, SP, Claudio de Castro Pereira, 338443, Manoilza Bastos Pedrosa, 150163, Marco Antonio Colenci, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 251353, Rafael Baruta Batista, 110823, Eliane Pacheco Oliveira, 238643, Flavio Antonio Mendes, 374931, Weslley Wallysson Serotini, 430428, Adriana Henrique Carvalho, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062074-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 481667/SP - Emerson dos Santos Légori | Autor(es): M.A.S., Reginaldo Aparecido de Oliveira, Jefferson Soares Silva, Giovanne de Almeida Vieira, Varnei Barbosa Almeida, Antonio Carlos Caraski, Alexandre Shin Chun Lai, Banco do Brasil S, Mirna Inês Bordin Campideli | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp | Advogado(s): 481667, SP, Emerson dos Santos Légori, 143911, Carlos Alberto Branco, 502203, Jefferson Leandro Netto, 453505, Danilo Costa Santos, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 150163, Marco Antonio Colenci, 234868, Carlos Lopes Campos Fernandes, 319115, Igor José da Silva Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062009-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): João Antonio dos Santos, Jose Agesilau de Sousa Carvalho, Ricardo Aisen Crema, Fladimir Franklin de Freitas, Eric Andrade de Oliveira, Silmara da Conceição Ferreira, Eduardo Silva Pereira, Ricardo Bernardoni Miamoto, Kardek Ferreira Fernandes | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 56868, PR, Erich Tinoco Huttner, 44813, CE, Fernanda Cavalcante de Menezes, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 304897, Guilherme Amaral Moreira Moraes, 381385, Fabiola Damaris dos Reis Perote, 179603, Mario Rangel Câmara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2185152-19.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0636131-19.2000.8.26.0100; Parcelamento do Solo; Agravante: Almir | Advogado: Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB: 206878/SP); Advogada: Silvana Pereira Hui (OAB: 357703/ | Advogado(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, SP), Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de | OAB: 206878, 357703, 312567, 123044, 321656, 354048, 474137, 45831, 355052, 367603, 492209, 529206, 38354, 128362, 126337, 301792, 415738, 102178, 22394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003427-27.2000.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Josue Valdemar Malachias; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Banco Bradesco S, Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799, SP), Apelado: Município da Estância | Réu(s): Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176 | Advogado(s): Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818, SP), Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510, BA), Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogada: Maria | OAB: 423726, 96818, 393965, 162295, 480151, 281093, 198176, 285350, 430328, 473100, 147662, 206493, 295835, 320942, 83828, 226799, 54035, 45388, 93877, 312409, 20586, 25510, 47395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061716-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 402799/SP - Sebastião Rodrigues dos Santos | Autor(es): Luis Flavio Prestes, Daniele Sa Vido Felitti, Hellen Giuny Carreto Zucon, Francisco Juarez da Silva, Sidney Alves Andrade Silva, Benedito Donizete da Costa, Paulo Roberto Candido Silva Junior, Rosangela Caldeira da Silva, Adilson José de Lima Junior, Juversi Tadeu Barbosa | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 402799, SP, Sebastião Rodrigues dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 202562, Pedro Florentino da Silva, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 489112, Katiane Aparecida Leyn, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 402478, Luiz Gustavo Gouveia Neves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061680-33.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 513888/SP - Kelly Aparecida Pereira Guedes | Autor(es): Robson Alves de Souza, Roseli Maria Soares, Paulo Louro Campana, Peterson Ramos, Luis Fernando de Souza Martins, Edite Daniele dos Santos de Lima, Carlos Correa de Moraes Calsavara, José Carlos do Amaral, Rodrigo Nunes Pinheiro, Nathalia Eiko Barboza | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Companhia de Engenharia de Trafego Cet, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 513888, SP, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 213789, Robson Tome de Souza, 335539, Leonardo Bande Garcia, 167260, Valter Alves dos Santos, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 479959, Leonardo Ferreira de Carvalho, 496603, Manuela de Tomasi Viegas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11