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1005836-69.2024.8.26.0462
Nº Processo: 1005836-69.2024.8.26.0462 | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: 1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 301445/SP - Elcio José de Souza Alcobaça | Autor(es): J.C.P., Carla Rosemeire Leite, Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil, ANDERSON COSTA DA SILVA, Denise Aparecida Fernadnes, Rivadavia de Britto Borges, Francisca Pereira de Sousa, C.F.S. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., DEBORAH APARECIDA ALVES CORREA LUCIO, EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., Magazine Luiza S | Advogado(s): 301445, SP, Elcio José de Souza Alcobaça, 172926, Luciano Nitatori, 506684, Isabella Montanhan Francisco, 124809, Fabio Frasato Caires, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 444811, Antonio de Oliveira Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:23
1028357-41.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1028357-41.2024.8.26.0451 | Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 367777/SP - Mayara de Oliveira Viegas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, G.A.S., F.M.A.D., Agatha Nicolly Santos de Almeida, R.C.C., E.A.T., U.F.S.A., D.S., Geny Perez Machado, Giovanni Jose Osmir Bertazzoni | Réu(s): Município de Piracicaba, B.L.S., J.M.A., Supermix Concreto S.a, L.C.C., Banco Bradesco S.A., Erica Cristina Ilheu Rodrigues | Advogado(s): 367777, SP, Mayara de Oliveira Viegas, 274246, Paulo Henrique Balbo Agneis, 255956, Flavia Maria Trevilin Amaral Nunes, 293552, Francis Mike Quiles, 313393, Thais Aparecida Progete, 513343, Fabiano Hnerique Freitas Camargo, 300409, Lucas Eduardo Gava, 359859, Felipe Carneiro Monção, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 17511, PI, Matheus Sousa Santos Rodrigues, 262067, Giovanni Jose Osmir Bertazzoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:22
1006678-41.2024.8.26.0400
Nº Processo: 1006678-41.2024.8.26.0400 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 380221/SP - Aline Aparecida de Oliveira | Autor(es): Marcio Aparecido Leme, Ministério Público do Estado de São Paulo, E.C.M.S., Sebastião Fernandes Amado | Réu(s): Opea Securitizadora S.a., F.R., Luciano da Silva Ferraz | Advogado(s): 380221, SP, Aline Aparecida de Oliveira, 427161, Maicon Marcelo Xavier, 144271, Ligia Fernanda de Lima Velho, 411393, Jéssica Leandro Rosa Gonçalves Barreiro | OAB: 403110, 1358, 392128, 11471, 22636, 273614, 88188, 326627, 311674, 263513, 92774, 124974, 306683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:21
1005550-48.2024.8.26.0347
Nº Processo: 1005550-48.2024.8.26.0347 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 318986/SP - Jaciara de Oliveira Pinheiro | Autor(es): S.A.O., P.M.D., J.C.N., Ministério Público do Estado de São Paulo, L.E.T., N.I.G.M.T., L.V.S.R. | Réu(s): R.A.O., Prefeitura Municipal de Matão, M.P., A.R.T., S.R. | Advogado(s): 318986, SP, Jaciara de Oliveira Pinheiro, 263061, João Ricardo Severino Claudino, 475391, Silvana de Souza Fernandes, 135601, Jose Luiz de Jesus, 420165, Alberto César Xavier dos Santos, 292375, Ariela Janaina Miniussi, 223563, Sérgio Ricardo Sestari Cogo, 450698, Thais Silva Sanchez, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:20
1005649-08.2024.8.26.0318
Nº Processo: 1005649-08.2024.8.26.0318 | Classe: GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: 1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 136378/SP - Luciene Cristine Vale de Mesquita | Autor(es): N.S.L., M.P.E.S.P., A.A.L., Edenilson Aparecido Barbosa, Ulisses Fernando Bonfogo Me | Réu(s): R.G.R., P.M.L., D.P.S., Inss, Gabriel Rissato, Jefferson Ricardo Paulino, Maria Nice dos Santos Santana | Advogado(s): 136378, SP, Luciene Cristine Vale de Mesquita, 164243, Michel Silva Tavares, 265226, Anna Paula Habermann Macarenco, 466020, Hugo de Oliveira Nogueira, 265419, Marilia Martinez Faccioli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:18
1501153-66.2024.8.26.0288
Nº Processo: 1501153-66.2024.8.26.0288 | Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 34183/SP - Felicissimo Ribeiro de Mendonca | Autor(es): P.G.S. | Advogado(s): 34183, SP, Felicissimo Ribeiro de Mendonca, 310475, Marcos Daniel Custodio Jorge | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:18
1014848-70.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1014848-70.2024.8.26.0248 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 498899/SP - Leticia Suelen de França | Autor(es): Daiane dos Santos Ribeiro, R.O.L., Italo Santos da Cruz, Bradesco Administradora de Consorcios Ltda, C., Franco Caselli, Banco C6 S, E.O.S.M., Anderson dos Santos, Y.S.S., Francisco Felipe de Matos Mota | Réu(s): Paulo Mateus Pereira da Silva, Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Ms Audio Brazil Eireli Me, R.M.S., Pizzaria Panchovilla Antonello Ltda, D.S.S., Voglia Construtora Ltda | Advogado(s): 498899, SP, Leticia Suelen de França, 168073, Paulo Roberto Ferrari, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 286351, Silas Betti, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 226657, Flavia dos Reis Silva, 140217, Cleber Gomes de Castro, 360929, Daniela Quitzau Atique, 482988, Fernanda das Neves Lopes, 427521, Leticia Santos Kawanami, 465006, Marcos da Silva Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:15
1505174-15.2020.8.26.0001
Nº Processo: 1505174-15.2020.8.26.0001 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | OAB: 187776, 101241, 121824, 335881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1501235-94.2022.8.26.0441
Nº Processo: 1501235-94.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697 | OAB: 440930, 461926, 354862, 196105, 291391, 507181, 122486, 254644, 355997, 486986, 386320, 318283, 327697, 181295, 497967, 425887, 4407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181
04/08/2025 18:13
0013021-95.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013021-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: L/PA) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Lourenco dos | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 466573, 306419, 6038, 186760, 491182, 507447, 288111, 414853, 372113, 167188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
04/08/2025 18:13