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0000051-02.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000051-02.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias ATOrd 0000055-27.2025.5.05.0222 | Advogado: - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECLAMANTE - DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ARLESON MACIEL CAMARA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, WELTON PEREIRA MATIAS PORTELA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, OSVALNEY CERQUEIRA DOS SANTOS ACum 0000056, 83.2025.5.05.0651, ALEX RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JENILTON BATISTA DANTAS REQUERENTES, JAIME MACIEL FERNANDES | Réu(s): ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 14571), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO, VIA CONCRETA LTDA, ME, NORSA REFRIGERANTES S.A 17343), CENTRO DE MEDICINA HUMANA S, C LTDA, ME SERVICOS DO EST DA BAHIA, EME TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA RECLAMADO, TRANS OLIVEIRA LTDA, IWT COMERCIO E SERVICOS PARA SOLDA REQUERENTES, JOELIA BATISTA DE SOUZA | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA REQUERENTES, WILLIAN TORRES MAIA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 21751), SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) ADVOGADO, HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Lucas Fonseca Mayer da Silveira (OAB, BA 26858) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, BA 78102), JANDIR FREITAS GOMES (OAB, PE 32076) 56643), MARCIO ANTONIO NOGUEIRA (OAB, MG 135890) ADVOGADO, NILO CARNEIRO DIAS (OAB, BA 26463), WOLMER DE ALMEIDA JANUARIO (OAB, SP REQUERENTES, ELISA ROSA DE SOUZA | OAB: BA 659, BA 685, BA 26013, BA 24681, BA 78102, BA 21751, BA 25851, BA 16805, BA 26858, PE 32076, MG 135890, BA 26463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
1000078-63.2025.5.02.0472
Nº Processo: 1000078-63.2025.5.02.0472 | Vara: do Trabalho de São Caetano do Sul | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - HERIC LUCAS DA SILVA (OAB/SP 230603) ATOrd 1000078-70.2025.5.02.0502 | Autor(es): LUCAS VINICIUS SILVA SANTOS, ROGERIO EVANGELISTA, TATIANE BATISTA DE ABREU RECLAMADO, SUPERMERCADOS KACULA LTDA, PALOMA SOUSA DA SILVA RECLAMANTE, MARCO AURELIO CANDIDO DOS SANTOS, ANDERSON JOSE LINS DA SILVA, TATIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS | Réu(s): R7 SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA CartPrecCiv 1000078, 63.2025.5.02.0472, RP SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, SUPERMERCADO TRIALBA LTDA. 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, DOCE DUPLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, HERIC LUCAS DA SILVA (OAB, SP 230603), PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 503822), SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI (OAB, SP 480823), ATALISO FERREIRA DA SILVA, CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, INA, SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO, NELSON BENEDITO GONCALVES NOGUEIRA, COMANDO G8, SEGURANCA PATRIMONIAL E HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) | Advogado(s): HERIC LUCAS DA SILVA (OAB, SP 230603) ATOrd 1000078, 70.2025.5.02.0502, GABRIELLE ROCHA MEYER (OAB, SP 375659), JUCELIO DOS SANTOS PAIXAO (OAB, SP 352349) ATOrd 1000078, 07.2025.5.02.0038, MARIANA GARCIA DA SILVA (OAB, SP 263663) 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, NATHALIA LE PEREIRA MOURA (OAB, SP 444674) RECLAMANTE, JOAO KLEBER DA SILVA SOBRAL, MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO, DENIS BERTACHINI FUZARO (OAB, SP 486090), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) ATSum 1000078, 90.2025.5.02.0463, GABRIEL MARTINEZ DOS PRAZERES SANT ACum 1000078, 95.2025.5.02.0041, VITOR EGIDIO JANSO (OAB, SP 403807) AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | OAB: SP 230603, SP 434171, SP 375659, SP 352349, SP 263663, SP 444674, SP 486090, SP 320612, SP 480823, SP 115094, SP 346548, SP 423492, SP 403807, SP 445861, SP 490666 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
0000185-03.2014.5.05.0222
Nº Processo: 0000185-03.2014.5.05.0222 | Advogado: - HUGO SOUZA VASCONCELOS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 21453), RJ 59121) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) (OAB, BA 14332), BA 22164) ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, BA 13050) (OAB, BA 29576), CLERISTON PITON BULHOES 29688), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) SOCIAL PETROS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) (OAB, RJ 106094), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081) ROT 0001194, 69.2015.5.05.0026, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), HUGO SOUZA VASCONCELOS, BA 14137) ADVOGADO, BA 14137) (OAB, HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 14456), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA (OAB, BA 17034) | OAB: RJ 59121, BA 21453, BA 22164, BA 14332, BA 13050, BA 29576, BA 26983, BA 17034, BA 15659, RJ 106094, BA 17769, BA 26124, BA 14081, BA 14137 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0020100-08.2006.5.05.0161
Nº Processo: 0020100-08.2006.5.05.0161 | Advogado: - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) AGRAVANTE - WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ADILSON FONSECA MARTINS (OAB, BA 16323) AGRAVANTE, WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO, BA 16323) ADVOGADO, RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO, BA 16323) (OAB, BA 8788), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB, BA, BA 16323) 7940), BA 16323) AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 16323) SOCIAL PETROS, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BA (OAB, RJ 106094), BA 17769), BA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), BA 9326), BA AP 0020100, 08.2006.5.05.0161, BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos, BA OLIVEIRA SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 26160), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Terceira Turma, BA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, MA 14371) GONCALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO, MUNICIPIO DE BUERAREMA | OAB: BA 16323, BA 8788, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, MA 14371, BA 9326, BA 4521, BA 14212 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADILSON FONSECA MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO
10/08/2025 02:25
0000292-23.2024.5.21.0005
Nº Processo: 0000292-23.2024.5.21.0005 | Advogado: - JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB/RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS | Ação: LTDA - EM RECUPERACAO RECORRENTE - ANDRE MARTINS DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB, RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRENTE, NATAL CATERING LTDA., RN 3374) (OAB, SP 215930), GO RECORRIDO, SILVIA REBELLO MONTEIRO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO, RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR, PE 12450) ADVOGADO, RUBEM MARTINS NETO (OAB, RN 19182), RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRIDO, REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE, FRANCIELE DE MATOS ROCHA QUEDEVEZ, Stephan Bezerra Lima (OAB, RN 7320) HERCULANO DUARTE NETO, Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677) RODRIGUES (OAB, SP 465223), GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE RECORRIDO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS PERITO, CAYO FARIAS PEREIRA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292, 23.2024.5.21.0005, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO Segunda Turma de Julgamento | OAB: RN 3374, RN 539, SP 215930, PE 12450, PE 25004, RN 19182, ES 26844, RN 7320, RS 101353, RN 4677, SP 465223, RJ 115522, RN 837, SE 500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: JOSE RONILDO DE SOUSA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292
10/08/2025 02:15
0011331-86.2024.5.15.0133
Nº Processo: 0011331-86.2024.5.15.0133 | Advogado: - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP | Ação: LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS | Advogado(s): DANIEL GONCALVES TEIXEIRA (OAB, SP 228560), ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA (OAB, SP ROT 0011331, 86.2024.5.15.0133, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA, ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097) RECORRENTE, JULIA BEATRIZ LOPES, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE ADVOGADO, BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB, SP 209839), SP 228560) 289447), SP RECORRIDO, ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS, BA 22164) RECORRIDO, RO 5408) ADVOGADO, JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB, SP, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA ALBERTO BOSCO, SERGIO PEREZ GHERCOV (OAB, SP 104849) RECORRIDO, NATHALIA DOS SANTOS ALVES, MONICA MARQUES CORREA GHERCOV (OAB, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, MARIA INES PEREIRA CARRETO (OAB, SP 86494) RECORRENTE, TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA, TATIANE DA SILVA AMARAL (OAB, SP 472496) TEMPORARIA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho KEILA 7ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT ROT 0011374, 79.2024.5.15.0082 | OAB: SP 86494, SP 472496, SP 228560, BA 22164, RO 5408, MG 87097, SP 209839, MG 106751, SP 252006, SP 104849 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DANIEL GONCALVES TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO
10/08/2025 02:14
0001649-98.2023.5.09.0654
Nº Processo: 0001649-98.2023.5.09.0654 | Advogado: - GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB/PR TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Advogado(s): GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB, PR TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA AP 0001649, 98.2023.5.09.0654, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) 11475), PR 29190) PERITO, ANTONIO NURMBERG, PR 45386) AP 0002012, 40.2023.5.09.0669, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) Seção Especializada, PR 18533) GAB. DES. LUIZ ALVES, PR 29190) 4ª Turma, PR 29190) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, PR 45386) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, PR 45386) FOSSATTI, PR 18533) JUÍZO RECORRENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA, PR 18533) ADVOGADO, JOAO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES, THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO ADVOGADO, HODARA FERNANDES NEGRAO (OAB, PR 100616) | OAB: PR 17245, PR 38511, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 72128, PR 100616, CE 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0100320-82.2023.5.01.0007
Nº Processo: 0100320-82.2023.5.01.0007 | Advogado: - ANTONIA FRANCISCA DE ARAUJO (OAB/RJ | Advogado(s): MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) 66249), GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB, RJ 237562) Presidência, Admissibilidade, GUSTAVO SMITH HEIZER (OAB, RJ 170543) Gabinete da Presidência, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCUS VINICIUS CORDEIRO (OAB, RJ 58042) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NEWMA SILVA RAMOS MAUES (OAB, RJ 38694) AGRAVANTE, ALVARO DE MACEDO SOUZA, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN, SILVIA RODRIGUES VIEIRA NOTINI (OAB, RJ Presidência, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 241783), LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, ANA LUCIA GOMES VIANA MARCONDES (OAB, CARLOS FRANCISCO BONARD BARBOSA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIO DA SILVA VENTURA ADVOGADO, ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB, RJ, VLADIMIR DOS SANTOS DANTAS (OAB, RJ AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ZULEIDE LEOPOLDINO DA SILVA (OAB, RJ AIRR 0100320, 70.2023.5.01.0011, CHRISTIANE DA COSTA SILVA DE ARAUJO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA | OAB: DF 30598, RJ 237562, RJ 170543, RJ 35707, RJ 58042, RJ 38694, RJ 103789, DF 13158, BA 22164, MG 136345, RJ 157684, RJ 157170, RJ 170183, RJ 101189
Advogado: MAX ROBERT MELO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39