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0001162-52.2023.5.23.0036
Nº Processo: 0001162-52.2023.5.23.0036 | Advogado: - ROSENILDA VINDOURA GOMES (OAB/MT 11329) RECORRENTE - RAQUEL FERREIRA DA SILVA THEODORO | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR | Advogado(s): ROSENILDA VINDOURA GOMES (OAB, MT 11329) RECORRENTE, RAQUEL FERREIRA DA SILVA THEODORO, CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS ADVOGADO, Ledocir Anholeto (OAB, MT 7502), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MT 22346) RORSum 0000031, 86.2024.5.23.0107, ANA CAROLINA NICOLI (OAB, MT 32006) Gab. Des. Paulo Barrionuevo, DAIANA FERREIRA DE ALMADA (OAB, MT 15817) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, ROBSON ADAO CANHETE (OAB, MT 29406) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, ROBSON ANTONIO BOSSA (OAB, MT 15099) 10907), MT 15099) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RECORRIDO, PLC, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), TASSIA DE AZEVEDO BORGES (OAB, MT 12296), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RECORRENTE, ERIC DE OLIVEIRA MAGALHAES | OAB: MT 11329, MT 23547, MT 17254, MT 7502, MT 13245, MT 22346, MT 32006, MT 15817, MT 29406, MT 17547, SP 195470, MT 12296, MT 15099, MT 28911 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: ROSENILDA VINDOURA GOMES (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RECORRIDO
10/08/2025 00:11
0000059-67.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000059-67.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUI RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Autor: - OSIMAR CARNEIRO BARBOSA Gab. Des. Gabriel Velloso | Advogado: - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU - ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 4ª Turma | Réu(s): MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter Paro | Advogado(s): GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU, ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RÉU, SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A., THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA Precat 0000059, 67.2025.5.08.0000, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) LOSADA MAIA, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) IMPETRANTE, MARIA DE LOURDES CONCEICAO DAMASCENO, EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE IMPETRADO, JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA, PA Seção Especializada I, PA 13747) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, DIEGO CELSO CORREA LIMA (OAB, PA 23753) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, PA 33141) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AR 0000062, 22.2025.5.08.0000 | OAB: PA 32292, PA 37137, PA 13747, PA 11960, PA 12969, PA 27018, PA 23753, PA 33141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAORéu: MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter ParoAdvogado: GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉURelator: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I
10/08/2025 00:09
0001020-03.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001020-03.2024.5.08.0207 | Advogado: - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Ação: - UDE | Advogado(s): TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 31309) RECORRENTE, ROSILENE FERREIRA GONCALVES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) DA EDUCACAO, UDE, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª Turma, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE, MANOEL MOREIRA DA LUZ, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB, PA 32700), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 28616) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616) | OAB: PA 31309, PA 29687, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 15246, PA 22241, PA 20089, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 32700, PA 13747, PA 12614, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:09
0000970-83.2024.5.08.0010
Nº Processo: 0000970-83.2024.5.08.0010 | Advogado: - CAMILA SILVA LAVOR (OAB/PA 27828) ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILA SILVA LAVOR (OAB, PA 27828) ADVOGADO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB 2839), MAYCON BARBOSA SILVA (OAB, AP 3800), ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ROT 0000982, 88.2024.5.08.0207, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP Gab. Des. Francisca Formigosa, BEATRIZ BAIRRAL BARROS (OAB, PA 19202) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, IGOR VASCONCELOS DO CARMO (OAB, PA RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, MANOEL NAZARE SILVA DE ANDRADE, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRENTE, TAUA BRASIL PALMA S.A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior | OAB: PA 27828, PB 2839, AP 3800, GO 44236, AP 2439, AP 3534, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 19202, PA 29687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILA SILVA LAVOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY
10/08/2025 00:09
0000299-09.2024.5.08.0124
Nº Processo: 0000299-09.2024.5.08.0124 | Advogado: - LADY DIANA DA SILVA BRANDAO (OAB/PA 33964) | Ação: CARAIBA S/A | Advogado(s): CASSIO CHAVES CUNHA (OAB, PA 12268) ADVOGADO, EDMUNDO SALOMAO JUNIOR (OAB, MG 65373), BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197), RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA ROT 0000299, 09.2024.5.08.0124, JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB, RJ HORIZONTE CNPJ: 47.974.920, 0001, 74, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), RJ ADVOGADO, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA 158148), WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB, PA 16798) ROT 0000321, 39.2024.5.08.0004 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO ADVOGADO, PAULA RENATA AMANCIO DA SILVA (OAB, PA, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB, PB, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO LOYOLA (OAB, MG 157484), Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO, ELBA MAUES BATISTA (OAB, PA 31321) | OAB: PA 33964, PA 12268, MG 65373, MG 104051, PA 20197, MG 69306, PA 15646, SP 36634, MG 157484, PA 16798, PA 31321, PA 17869 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CASSIO CHAVES CUNHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO ADVOGADO
10/08/2025 00:09
0000296-49.2022.5.08.0116
Nº Processo: 0000296-49.2022.5.08.0116 | Advogado: - DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 1ª Turma | Ação: DOS EMPREGADOS DO BANCO | Advogado(s): DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 1ª Turma, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH, PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB, PA 24153) RECORRENTE, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO, RAONY MICCIONE TORRES (OAB, PA 18458) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, ADNEY HIROSHI TAKAKI (OAB, SP 309261) ADVOGADO, IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES (OAB, PA, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) 6983), IZABELLE CHRISTINA FERREIRA NUNES E SILVA, JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL (OAB, PA 1ª Turma, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) AGRAVANTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, TAINA FONSECA DO ROSARIO (OAB, PA 29007) INDUSTRIA E COMERCIO S, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (OAB, PA 12374) 8346), PA 4ª Turma, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, ANTONIO CABRAL ABREU, PA 29007) AGRAVANTE, ZARA FERRAO DOS SANTOS CABRAL ABREU, LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN | OAB: PA 24159, PA 26002, PA 24153, PA 18458, PA 12422, PA 5623, PA 9005, SP 309261, PA 12374, PA 28903, PA 12387, PA 29007, PA 12342, PA 9442, PA 26420 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 1ª TurmaRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO
09/08/2025 23:57
0001085-37.2013.5.23.0022
Nº Processo: 0001085-37.2013.5.23.0022 | Advogado: ROSENILDA VINDOURA AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS IND DE | Ação: DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES | OAB: 11329, 8872, 6706, 18400, 27095, 45972, 5458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:52
0000568-85.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000568-85.2024.5.23.0106 | Advogado: PAULINHO REIS DE SOUZA - MAIZE RODRIGUES FERREIRA MIRANDA | Ação: UNIVERSIDADE DO | OAB: 29149, 13394, 12213, 221690, 7429, 8171, 11106, 30328, 30736, 8277, 11616, 24792, 32012, 30475, 28714 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51
0000362-71.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000362-71.2024.5.23.0106 | Advogado: FABRICIO DE MELO BARCELOS - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. | OAB: 4168, 20410, 19967, 30343, 30295, 10907, 12296, 15483, 116893, 91345, 10361, 21642 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51
0000322-55.2021.5.23.0022
Nº Processo: 0000322-55.2021.5.23.0022 | Advogado: LEIDIANE COSTA DA SILVA(OAB: Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO | Ação: MULTIMIDIA LTDA | OAB: 19542, 21370, 8834, 8872, 11278, 14014, 3889, 58967, 23024, 15507, 23345 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51