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0000341-62.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000341-62.2023.5.05.0161 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 34903), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRIDO, ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 79742) DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, BA 71312), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172) | OAB: BA 51725, BA 31454, BA 71312, BA 17820, BA 19503, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 79812, BA 79742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JORGE DOS SANTOS SANTANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0010936-68.2022.5.15.0132
Nº Processo: 0010936-68.2022.5.15.0132 | Advogado: - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB/MG | Ação: JUDICIAL 64844) | Advogado(s): ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG, CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) ADVOGADO, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, EDVANE ANDRE DA SILVA (OAB, MG 104907) 91053), EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, DEBORA FERNANDA FARIA 91053), BA 22164), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RRAg 0010977, 47.2022.5.03.0139, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Presidência, Admissibilidade, STHEFANY GUERREIRO DE VICENTE (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 163741), ORELIANO NAZARIO DE OLIVEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB, ES 160), SP (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) | OAB: MG 96402, MG 141455, MG 104907, MG 143436, PR 32845, BA 22164, SP 181547, RO 5408, SP 163741, ES 160
Advogado: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:55
0000327-73.2020.5.05.0132
Nº Processo: 0000327-73.2020.5.05.0132 | Advogado: - VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB/RJ Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR ADVOGADO, MARIANA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB, BA 46244), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ (OAB, MG 129825), FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 172072) AGRAVADO, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) AGRAVADO, MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB, RJ ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572) ADVOGADO, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB, BA 15462), THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB, BA 24109), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 14758), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVADO, M.L.S.P., ALINE DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, RJ 138085) ADVOGADO, ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS, GISELE DE SOUZA DO AMARAL (OAB, RJ 112279) (OAB, BA 15645), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 14735), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM 62107) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA | OAB: BA 46244, RJ 226981, MG 129825, BA 44240, RJ 172072, PI 4403, PE 47688, BA 21121, RJ 127572, BA 15462, RJ 85049, BA 15028, BA 24109, SP 241287, BA 14443, SP 169760, SP 201296, RJ 138085, RJ 112279, BA 15645, BA 14180, RJ 59121, BA 44890
Advogado: VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:53
0100611-71.2018.5.01.0035
Nº Processo: 0100611-71.2018.5.01.0035 | Advogado: LEONARDO CELESTINO ADVOGADO EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: | Ação: S.A. | OAB: 138832, 146062, 53466, 133311, 222297, 31456, 90713, 212587, 133758, 68751, 132622, 167201, 219489, 108964 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
0100956-85.2024.5.01.0048
Nº Processo: 0100956-85.2024.5.01.0048 | Advogado: - VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 80705) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDA SOARES FELIX (OAB, RJ 156160) RECORRIDO, UNIAO DE LOJAS LEADER S.A, EM, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES (OAB, MG RECUPERACAO JUDICIAL, TAMARA CAVALCANTE GONCALVES (OAB, PA ADVOGADO, DEBORA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO, DEBORA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA, CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB, RJ 68283) RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, GUSTAVO SANTOS DINIZ (OAB, RJ 151827) RECORRENTE, YURI JULIO SANTO, GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB, RJ 145364) ADVOGADO, EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB, SP, TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) 285618), RJ 95180) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), MARCELO JORGE DA SILVA FILHO (OAB, RJ, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ 231631), JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES RORSum 0101008, 57.2024.5.01.0056, VITORIA DOS SANTOS DUARTE (OAB, RJ 254666) Gabinete 40, RJ RECORRENTE, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES MURGEL (OAB, MG 64029), RJ 254666) RECORRIDO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA 6ª Turma, Desembargador do Trabalho EDUARDO HENRIQUE ADVOGADO, EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB, SP, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE 131754) | OAB: RJ 80705, RJ 156160, RJ 238410, RJ 235397, RJ 227012, RJ 68283, RJ 151827, RJ 145364, RJ 95180, PR 52997, RJ 231631, RJ 71545, RJ 254666, MG 64029, RJ 126689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FERNANDA SOARES FELIX (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA 6ª Turma
10/08/2025 01:38
0100911-16.2024.5.01.0005
Nº Processo: 0100911-16.2024.5.01.0005 | Advogado: - YASMIN DOS SANTOS VALE (OAB/RJ 177359) | Ação: INDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA CAVALCANTE, ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA RECORRIDO, FABRICIA LOPES DA SILVA, ELIZABETH ROCHA ALMADA (OAB, RJ 152326), LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA Gabinete 41, FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, EDSON OLIVEIRA DO SACRAMENTO, DANNIEL GUALBERTO PERES BATISTA (OAB, RJ 152326) Gabinete 46, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO, YASMIN DOS SANTOS VALE (OAB, RJ 177359) RECORRENTE, Geusilene Candida da Cruz, RJ 152326) ADVOGADO, FERNANDA SOARES FELIX (OAB, RJ 156160), RJ RECORRIDO, ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS 2ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA, Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA | OAB: RJ 177359, RJ 65558, RJ 91244, RJ 152326, DF 46211, RJ 156160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA CAVALCANTERelator: Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS 2ª Turma
10/08/2025 01:38
0100105-76.2023.5.01.0017
Nº Processo: 0100105-76.2023.5.01.0017 | Advogado: - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/RJ 197793) ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB, RJ 197793) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588), ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALLYNE GONCALVES GUIMARAES (OAB, RJ 100008), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, RJ 227410) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA (OAB, RJ 190275), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 198306), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ESGOTOS CEDAE, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E | OAB: RJ 197793, RJ 53588, RJ 224125, SP 280907, RJ 100008, RJ 207440, RJ 227410, RJ 128788, RJ 190275, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ESGOTOS CEDAE
10/08/2025 01:37
0000135-58.2025.5.05.0135
Nº Processo: 0000135-58.2025.5.05.0135 | Vara: do Trabalho de Camaçari RECLAMADO - CLINICA SANTA HELENA LTDA | Advogado: - JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB/BA 67521) EXEQUENTE - S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL ELTR,INF,E | Autor(es): S T I M, SD, MEC, AUTO, AU PC, M EL ELTR, INF, ROBSON KAUAN SILVA DE ASSIS, LUIZ FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, PABLO EDUARDO DAS VIRGENS LIMA ADVOGADO, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA, E RECLAMANTE, MARINEIDE PEREIRA RODRIGUES, JOSE MIGUEL JESUS DA SILVA ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, HOMEM AGROPECUARIA LTDA 83976), MILLENA JESUS GOIS CumSen 0000145, 05.2025.5.05.0135 | Réu(s): NORCONTROL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, ITM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, AXPR VALVE SCIENCE DISTRIBUICAO E RECLAMADO, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EXEQUENTE, S T I M, SD, MEC, AUTO, AU PC, M EL ELTR, INF, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) EXEQUENTE, S T I M, SD, MEC, AUTO, AU PC, M EL ELTR, INF, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA SV REP, MAN, MON, DE CANDEIAS, S.F.CONDE, M.DEUS E, DANIEL PEREIRA DA CRUZ (OAB, BA 64309) ATOrd 0000142, 50.2025.5.05.0135, EMERSON SANTOS DA SILVA (OAB, BA 49614) 25226), BA 67521) LTDA, BA, RODRIGO VINICIUS JOSE DOS SANTOS CASTOR 46678), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari | OAB: BA 67521, BA 64309, BA 49614, BA 22653, BA 77243 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
0000223-32.2024.5.06.0191
Nº Processo: 0000223-32.2024.5.06.0191 | Advogado: - ITALO DANILO ROCHA SILVA (OAB/PE 55447) RECORRENTE - INTERNE - HOME CARE LTDA. | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ITALO DANILO ROCHA SILVA (OAB, PE 55447) RECORRENTE, INTERNE, HOME CARE LTDA., DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS (OAB, AL 8826) ADVOGADO, BRUNA MARIA AMORIM DE AQUINO (OAB, PE, MARILIA RAFAELA BORBA GONÇALVES (OAB, PE 35656), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, JOSANY XAVIER DE MENEZES (OAB, PE 20747) ADVOGADO, JOSE FLAVIO DE LUCENA (OAB, PE 9026), JOSELMA FERREIRA BORBA (OAB, PE 18962) ADVOGADO, WALDILSON DE ARAUJO NEVES (OAB, PE 8702), LUCIANO SOUTO DO ESPIRITO SANTO (OAB, PE RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., GISELLE VALENÇA DE MEDEIROS (OAB, PE 18962) 17828), PE ADVOGADO, SERGIO PORTO ESTEVES (OAB, PE 16236) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN RECORRIDO, INTERNE, HOME CARE LTDA., Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON RECORRENTE, EMMANUEL ROMILDO LEITE DE BARROS, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO ALVES DA SILVA | OAB: PE 55447, AL 8826, PE 9447, PE 35656, PE 9817, PE 20747, PE 9026, PE 18962, PE 8702, PE 1259, PE 16236 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: ITALO DANILO ROCHA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN RECORRIDO
10/08/2025 01:24