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1050052-81.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1050052-81.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328, SP), Advogada: Joyce de Sousa Cupertino (OAB: 428581, Ficam as partes | OAB: 308499, 368139, 391320, 407294, 418343, 392160, 250793, 418362, 343631, 161328, 428581, 503814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:36
1085094-94.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1085094-94.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as, Fabiana Sakamoto (OAB: 294235, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas | OAB: 391320, 308499, 368139, 473439, 477814, 392160, 520036, 437036, 424420, 350725, 411864, 294235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:44
1002210-71.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002210-71.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: | Advogado(s): Eliel Jose das Chagas (OAB: 383929, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 308499, 368139, 391320, 232672, 39204, 334034, 141916, 161944, 473970, 273482, 247322, 161137, 452322, 370828, 310434, 238643, 517316, 383929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:43
1001616-98.2024.8.26.0180
Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:38
1059781-34.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1059781-34.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP); Recorrida: Cleide Marcia Alves Barbosa; Advogado: Leonardo Vicente | Advogado(s): Milton Caldas (OAB: 382272, SP), Advogada: Luciani Riquena Caldas (OAB: 102774, Recorrido: Estado de São Paulo, Valter Jose dos Reis (OAB: 296332, Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio, educativo Ao Adolescente, Advogada, Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 352100, 481772, 246810, 157051, 382272, 102774, 296332, 188008, 391320, 308499, 368139, 362567, 515355, 220687, 412362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:59
1021751-73.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1021751-73.2025.8.26.0576 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido | Advogado(s): Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, SP), Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366, Recorrido, Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 350725, 437036, 424420, 463487, 120629, 96054, 250793, 386282, 381366, 308499, 368139, 391320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
1002879-96.2024.8.26.0106
Nº Processo: 1002879-96.2024.8.26.0106 | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas Borges | Advogado(s): Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499, SP), Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Advogado: Lucas Borges, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe | OAB: 308499, 368139, 391320, 143911, 277971, 309909, 350725, 424420, 437036, 289655, 475698, 217804, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:36
1012339-13.2023.8.26.0278
Nº Processo: 1012339-13.2023.8.26.0278 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joao Pedro de Almeida Sousa (OAB: 492508/SP); Advogado: Luiz Sergio | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): Isabela da Silva Galante (OAB: 441569, SP), Thiago Henrique Dias Santos (OAB: 397256, Agravado: Itaú Unibanco Holding S, Agravado: Nu Pagamentos | OAB: 492508, 485047, 491339, 138436, 441569, 411893, 474613, 397256, 179479, 96836, 154923, 200398, 128811, 84267, 113806, 113274, 131351, 119367, 153794, 186555, 208104, 186729, 209856, 103137, 305323, 197214, 525528, 139304, 200342, 386777, 152589, 169804, 53891, 196060, 205306, 70859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:31
1017813-24.2023.8.26.0032
Nº Processo: 1017813-24.2023.8.26.0032 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP); Advogado: Paulo Henrique | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Vânia | Autor(es): R. de O. H., Advogado: Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666, SP), Advogada: Geovana Carla Rottolo Ventura (OAB | Advogado(s): Maria Amelia Costa Pinheiros Sampaio (OAB: 404955, SP), Agravante: Iran Milton Greca, Agravada: Abgail | OAB: 381887, 194257, 262151, 392525, 345102, 368300, 467555, 73557, 185159, 144135, 236258, 299210, 31526, 411165, 404955, 288602, 103024, 222663, 130291, 256755, 180513, 195518, 500312, 509959, 217518, 286224, 330657, 175423, 32440, 268809, 12518, 299666, 506904, 464520, 147954, 270825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:27
1007139-17.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1007139-17.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/ | OAB: 371153, 350725, 424420, 437036, 354308, 456611, 308499, 368139, 391320, 381135, 266585, 173969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:53