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0140800-28.2007.5.15.0087
Nº Processo: 0140800-28.2007.5.15.0087 | Advogado: - JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB/SP 59298) | Advogado(s): FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298), JOAO ANTONIO FACCIOLI (OAB, SP 92611) ADVOGADO, MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR, SP 92611) (OAB, SP 236896), SP 92611), SP 92611) AP 0140800, 28.2007.5.15.0087, SP 92611) 10ª Câmara, SP 92611) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, SP 92611) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, SP 92611) GRASSELLI, SP 92611) AGRAVANTE, SYLVAMO DO BRASIL LTDA., NELSON COELHO VIGNINI (OAB, SP 247816), SP 92611) AGRAVADO, JAIR APARECIDO DE PAULA, JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S, ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS S, ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR, SP 105465), EDINA VERSUTTO (OAB, SP 132269), HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA (OAB, SP, SP 92611) 34052), SP 92611) AP 0161100, 63.2007.5.15.0005, SP 92611) 11ª Câmara, SP 59298) Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, SP 59298) Câmara, SP 59298) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, SP 59298) FRANCISCO MONTANAGNA, SP 59298) AGRAVANTE, ANA MARIA ZORZELLA XAVIER, SP 59298) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP 59298) 220411), SP 59298) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, AILTON JOSE NOGUEIRA, SP 59298) (OAB, SP 113262), JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO, SP 222761), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR, SP 312163) | OAB: SP 59298, BA 22164, SP 92611, SP 236896, SP 247816, SP 105465, SP 132269, SP 113262, SP 222761, SP 312163 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIANA GALDINO COTIAS (OAB
10/08/2025 03:10
0101070-29.2022.5.01.0069
Nº Processo: 0101070-29.2022.5.01.0069 | Advogado: - VALERIA DE PAULA ALVES (OAB/RJ 188786) ADVOGADO - LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL | Ação: 1001 LTDA ADVOGADO - MIRIAM EMMERICK (OAB/SP 369180) | Advogado(s): VALERIA DE PAULA ALVES (OAB, RJ 188786) ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, DEBORA DE PINHO NALDONI (OAB, RJ 174700) Presidência, Admissibilidade, FANY MONTEIRO ROCHA DE JESUS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, GABRIELA KRAUL MARTINS SILVA CORRÊA DA VEIGA, ISMARIA MENDES DE PAIVA (OAB, RJ 203282) ADVOGADO, ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OAB, SP 201925), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, RJ 174700) 5758), RJ AGRAVADO, CLAUDIO BORGES MARTINS, GABRIELA KRAUL MARTINS VASCONCELOS (OAB, ES 9542), RJ 203282) AIRR 1000124, 13.2022.5.02.0713, RJ 128788) Presidência, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860), CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (OAB, RJ 208092), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) AGRAVADO, ANDRE LEITE DA SILVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 188786, ES 9542, RJ 251762, RJ 174700, RJ 129601, RJ 203282, SP 201925, RJ 128788, SP 81978, SP 145433, SP 369180, SP 110860, RJ 208092, BA 23739, SP 320280
Advogado: VALERIA DE PAULA ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0100345-12.2022.5.01.0046
Nº Processo: 0100345-12.2022.5.01.0046 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO | Advogado(s): GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OAB, RJ ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB, RJ AIRR 0100345, 12.2022.5.01.0046, SERGIO RAPHAEL TALASK BITTENCOURT Gabinete da Presidência, EDUARDO LOPES MARTINS AGRAVANTE, ELIENE DE JESUS ROCHA, RODRIGO VIEIRA PACHECO (OAB, RJ 147508) AGRAVANTE, PATRICK ROCHA DOS SANTOS, VANDER COUTINHO LOBATO (OAB, RJ 147386) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, DIANE GRACIELE GASPAR SOARES ADVOGADO, AFONSO PEDRO RIBEIRO, ROMERO QUIRINO DA COSTA ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN Presidência, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RN ADVOGADO, FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB, RJ 22105) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE | OAB: RJ 59121, RJ 182642, RJ 224037, RJ 88676, RJ 147508, RJ 147386, RJ 128788, SP 201296, RJ 197856, SP 290949, RJ 107769, SP 191664, RJ 100325, RJ 22105
Advogado: GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
1000128-52.2021.5.02.0465
Nº Processo: 1000128-52.2021.5.02.0465 | Advogado: - BEATRIZ MARTINS COSTA | Advogado(s): BEATRIZ LOPES FELIX SOARES (OAB, RJ 175082) (OAB, DF 33181), ANA CAROLYNE DE ALMEIDA LIMA (OAB, ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB, SP 252961), INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (OAB, RJ 15553), LUCIA MEIRELLES QUINTELLA CALDAS 15553), LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB, RJ 223212) AIRR 1000128, 52.2021.5.02.0465, RICARDO SANCHES GUILHERME ADVOGADO, MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO ALI AMED PEREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO, BEATRIZ MARTINS COSTA RODOVIARIOS LTDA, BEATRIZ MARTINS COSTA ADVOGADO, CLEITON PEREIRA AZEVEDO (OAB, SP 199905), MARIO HENRIQUE DE FELICIO BUZZULINI 240809), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF (OAB, SP 133503), DF AIRR 1000287, 39.2021.5.02.0709 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ENILSON DE PAULA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 175082, DF 33181, RJ 168995, SP 252961, RJ 50833, RJ 15553, RJ 84389, RJ 223212, SP 180694, SP 308222, SP 132218, SP 199905, SP 133503
Advogado: BEATRIZ LOPES FELIX SOARES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:02
0100872-30.2018.5.01.0522
Nº Processo: 0100872-30.2018.5.01.0522 | Advogado: - SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB/RJ 107263) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB, RJ 107263) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG 168037), LEONARDO BARBOSA VENTURA (OAB, RJ, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) Gabinete da Presidência, WAGNER GUSMAO REIS JUNIOR (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, CID PENHA (OAB, SP 161242), CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES, MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Presidência, Admissibilidade, MARCOS SOARES DE SOUSA (OAB, RJ 107158) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ ADVOGADO, FERNANDA GIMENEZ CIRIACO (OAB, SP 222289), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 93356), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAQUEL BOSSAN (OAB, SP 380615) | OAB: RJ 107263, MG 168037, RJ 143816, PR 43442, SP 161242, SP 173491, RJ 77988, RJ 86154, RJ 107158, SP 377033, SP 222289, SP 380615, SP 138476
Advogado: SILMARIA BERRIEL FELIX (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:01
0002222-84.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161 | Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH | Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134 | OAB: BA 15729, BA 48197, RJ 59121, BA 44650, BA 51319, BA 13807, BA 14081, BA 15272, SP 200391, BA 46298, BA 25244, BA 10889, BA 11494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO LEITE PALMEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0001392-48.2016.5.05.0131
Nº Processo: 0001392-48.2016.5.05.0131 | Advogado: - MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB/BA 43194) AP 0001392-48.2016.5.05.0131 | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 18518) | Advogado(s): MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) AP 0001392, 48.2016.5.05.0131, SERGIO DA SILVA SOUZA (OAB, BA 40451) Gab. Des. Agenor Calazans, CLERISTON PITON BULHOES 7502), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 18518), BA 14137) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, HUGO SOUZA VASCONCELOS 18518), HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) 7502), BA 26983) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA 7502), BA 18518), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000413, 59.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | OAB: BA 43194, BA 40451, BA 9853, BA 17034, BA 14137, BA 21453, BA 17467, BA 11623, BA 14332, BA 15292, BA 29576, BA 26983, BA 7502, BA 18518, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, BA 26124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIANA LOPES VILA FLOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
10/08/2025 02:48
0000961-03.2014.5.05.0222
Nº Processo: 0000961-03.2014.5.05.0222 | Advogado: - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AGRAVANTE - FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVANTE, FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 4293), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER (OAB, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), LUIZA CARVALHO COSTA (OAB, RJ 141572) AP 0002147, 50.2014.5.05.0161, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES Quarta Turma, FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO SANTANA CARNEIRO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB, BA ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) (OAB, SP 128341), RJ 59121) (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, BA 26552), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA AP 0000006, 95.2015.5.05.0493 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AGRAVADO, VIBRA ENERGIA S.A, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) | OAB: BA 25998, SP 214918, MG 4293, BA 13050, BA 11893, RJ 59121, BA 15659, BA 8448, RJ 141572, RJ 176521, BA 35629, BA 17023, SP 128341, BA 26552, BA 33077, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936)
10/08/2025 02:48