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2022334-23.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022334-23.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000279-44.2025.8.26.0405; Alienação Fiduciária; | Advogado: Eduardo Cancissú Trindade (OAB: 162445/SP); Advogado: Alberto Cancissu Trindade (OAB: | Advogado(s): Lucianna Ignacio (OAB: 247359, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067, Advogada: Renata Basile Netto (OAB: 246793, Interesda. | OAB: 250611, 162445, 189137, 114555, 247359, 241287, 102651, 313863, 266486, 208264, 305815, 91275, 356368, 438137, 387684, 303553, 407495, 89067, 246793, 163549, 473930, 414881, 142806, 192649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:04
2022344-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022344-67.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Eduardo Cancissú Trindade (OAB: 162445/SP); Advogado: Alberto Cancissu Trindade (OAB: 189137/SP) | Assunto: Seguro; Agravante: Prudential do Brasil | Advogado(s): Renato Gomes Moreira (OAB: 174933, SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649 | OAB: 162445, 189137, 241287, 102651, 375259, 174933, 313863, 266486, 208264, 305815, 91275, 356368, 407495, 436181, 438137, 387684, 303553, 89067, 246793, 163549, 414881, 252929, 184674, 142806, 192649, 355263, 11703, 200705, 198707, 376220, 336866, 30217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:25
1020617-39.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1020617-39.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Marcelo Leite Carrascosa, F.T., Vagner Luis Ferreira, Henrique Peroni Romano, Maria Madalena Fernandes Romero, Ricardo de Santana Costa Ribeiro, Eloiza Aparecida Alves dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Luiz Sergio de Souza, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Studio Bela Vista Spe Ltda | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 247080, Fernando Bonaccorso, 469392, Daniel Ribeiro da Silva, 327440, Antonio Alfred Karam, 166852, Eduardo Adario Caiuby, 322335, Carlos Eduardo Gentil, 447560, Gustavo Luiz Astolphi, 390614, Igor Galvão Venancio Martins, 176087, Rovânia Braia, 306067, Lucio Villaca de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:42
0012185-73.2024.8.26.0602
Nº Processo: 0012185-73.2024.8.26.0602 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: | Assunto: Assistência Pré-escolar; | Advogado(s): Regina Elena Rocha (OAB: 114434, SP), Advogado: Adriano Silva Pereira (OAB: 456722 | OAB: 238982, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 318575, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 47452, 379173, 504833, 298115, 158386, 126722, 242813, 177849, 125054, 82236, 260866, 228114, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
2217499-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217499-08.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506627-36.2016.8.26.0405; ISS/ Imposto | Advogado: André Bedran Jabr (OAB: 174840/SP); Advogado: | Advogado(s): Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773, SP), Agravado: Maria Auxiliadora Inacio Souza Santos, Advogada, Agravado: Sonia Moura Campos, Advogada: Suriellin Bertão, Agravado: Antonio Carlos Montanaro, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 174840, 292266, 113786, 222497, 238160, 290219, 139962, 80246, 415738, 243773, 15574, 194765, 158161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:26
1506633-43.2016.8.26.0405
Nº Processo: 1506633-43.2016.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Magno de Souza Nascimento (OAB: 292266/SP); Advogado: André Bedran | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456, Agravado: Jose Vieira Cortez, Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823 | OAB: 292266, 174840, 222497, 342155, 256193, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 302993, 156609, 124456, 47929, 124518, 139181, 533300, 164180, 377491, 374210, 163569, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1000040-70.2025.8.26.0589
Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
2214081-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214081-62.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722- | Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros; | Advogado(s): Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595, SP), Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590, Advogado | OAB: 75667, 375769, 361136, 371985, 412619, 279595, 113590, 175446, 127131, 403082, 104637, 119251, 533292, 20596, 527520, 164171, 118034, 391320, 251382, 423634, 354688, 127161, 331520, 78589, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
2213510-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213510-91.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Autor: Hedi Wilson Reis | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Réu(s): Município de Cotia | OAB: 228126, 515353, 67839, 76424, 247162, 256828, 103898, 154399, 171227, 130467, 402238, 97377, 237006, 229720, 86090, 201250, 158291, 19449, 258974, 487168, 421698, 187101, 36381, 130329, 373787, 202046, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
1064114-29.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1064114-29.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apelado: Município de Dracena; Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Antonio, Bryan Lima Dias dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Universidade de São Paulo, Usp, Advogada: Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, Advogada: Elisa Franco, Maria Teresa Miranda da Silva Oliveira, Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299, Advogado, Willian Aparecido Inacio, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Renata Garcia Chicon (OAB: 255459, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Pietro Reo Donghia Rondó (OAB: 426223, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577 | OAB: 141916, 238585, 493217, 163116, 255459, 121996, 234516, 222497, 442554, 199495, 86526, 189246, 418362, 287459, 165429, 154608, 154659, 262299, 158484, 207707, 166568, 181735, 426223, 401831, 285577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06