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1019763-45.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1019763-45.2025.8.26.0405 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: J.P. | Advogado: 154963/SP - Fernando Joaquim | Autor(es): Y.G.S.C., Jesuel Vieira Consino | Réu(s): M.O., Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil | Advogado(s): 154963, SP, Fernando Joaquim, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 327100, Karen Cristina Gaspar Cseh, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | OAB: SP 254, SP 340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Y.G.S.C.Réu: M.O.Advogado: 154963
02/08/2025 18:46
1019577-22.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1019577-22.2025.8.26.0405 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 477899/SP - Cibele dos Santos Carvalho | Autor(es): Leonilda Marcolino de Lima, L.C.O., Get, Produtos, Servicos, Solucoes Em Informatica, Telecomunicacoes, Wagner Ongaro, Sandra Maria dos Reis, Sandra Chaves de Oliveira Nascimento, V.T.C.A.C. | Réu(s): M.C.O., Banco do Brasil S, A., Pablo Augusto Garcia dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Osasco, P.S. | Advogado(s): 477899, SP, Cibele dos Santos Carvalho, 134189, Antonio Carlos Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 504120, Renato Hessell Nascimento Pereira, 402936, Guilherme Fauze Saadi Klouczek, 361772, Manoel Victor Martins Mineiro, 19462, ES, Valdecir Rabelo Filho, 88155, Almir de Souza Amparo, 385751, João Lucas de Lima Silva, 396332, Rodrigo Morales Lima, 51721, PE, Bruno Frederico Ramos de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
2210021-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210021-46.2025.8.26.0000 | Vara: 43ª Vara CÍvel; | Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/ | Assunto: Proteção de Dados Pessoais; Agravante: | Autor(es): R. A. V., Advogada: Taynaá Aléxia de Oliveira Andrade (OAB: 466294, SP), Requerido: A. R. V., Advogado: Sem | Advogado(s): Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377, SP) | OAB: 372036, 242054, 447620, 305323, 97377, 146791, 167960, 314622, 297608, 130532, 467141, 999999, 433288, 424432, 88711, 443284, 422768, 466294, 159502, 301380, 98628, 47639, 108112, 473821, 258449, 217237, 157971, 489156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:53
1042869-78.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1042869-78.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 472296/SP - Fernando Henrique Ribeiro dos Santos | Autor(es): Jorge Luiz Parro, Maria Sonia da Silva, Carlos Alberto de Souza, BANCO BRADESCO S.A., Jesitonio Medeiros de Lima, Valmira de Santana, Gustavo Marlon da Silva Santos | Réu(s): Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a, ADALBERTO DIAS RAMOS DOS SANTOS, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Evandro Moises Monteiro, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Município de Osasco, Pkl One Participações S.a. | Advogado(s): 472296, SP, Fernando Henrique Ribeiro dos Santos, 125992, Sandro Marcelo Rafael Abud, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 473302, Neydianne Batista Gonçalves Soares, 438493, Richard Lira Borges, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 503547, Luana Firmino de Almeida, 54115, PE, Gilderson Correia da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:20
1001686-68.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1000091-78.2025.8.26.0396
Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
2198970-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198970-38.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bbm Logística S.a.; Advogado: Luiz | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB, Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396, Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806, Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Interessado: Alzira de Moraes Hengles, outro, Advogada: Mayra de, Kléber Henrique de Oliveira (OAB: 220412 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 139753, 126465, 58283, 102565, 65706, 135652, 100095, 205726, 249038, 123440, 480017, 198396, 145138, 402855, 226424, 49806, 11322, 132321, 480147, 272851, 316256, 11046, 265756, 410084, 490791, 313499, 344946, 407495, 449698, 220412, 183660, 237120, 258428, 288914, 205495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:39
2198778-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198778-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Rosaldo de Oliveira Ribeiro; | Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara; | Assunto: Pensão; Agravante: I. A. | Advogado(s): Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, SP), Interessada: Sta Barbara Emp Imob S, c Ltda, Advogado: Filipe Marques, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Mozart Gomes, Advogado, Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613, Interessado: Metalmix Indústria, Comércio Ltda, Advogada: Karen, Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124, Ré: Daniele Rodrigues Silva, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044 | OAB: 268409, 232622, 269359, 187101, 36381, 130329, 463995, 16330, 79541, 425693, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 58283, 327882, 139181, 98284, 177583, 219388, 251613, 253662, 20119, 134315, 228745, 203513, 234190, 185939, 124518, 381803, 211189, 195654, 283124, 347258, 430521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:39
1015145-57.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1015145-57.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 506802/SP - Rômulo Cardoso dos Santos | Ação: Infantil Ltda | Autor(es): P.C.S., Carlos Henirque Ferreira, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., V.S., J.A.M., Joao Pedro de Almeida Manzela, E.R.M., T.S.S., Banco Itaucard S.A, Ausen Soares Lucena, Gabriel Souza de Jesus | Réu(s): B.S., Município de Osasco, Thiago Lopes Santos, B.F., Kids Way Bercario, Educacao Infantil Ltda | Advogado(s): 506802, SP, Rômulo Cardoso dos Santos, 410364, Maria Luyara de Menezes Moraes, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 503912, Geovana do Nascimento Silva, 312613, Edson Florencio Barbosa, 459959, Leonardo Manzela dos Santos Neto, 340558, Erika Borges de Souza Floriano, 285580, Celso Eduardo Martins Varella, 411268, Antonio Braz da Silva, 352310, Rodolfo de Souza Eduardo, 408389, Max Canaverde dos Santos Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P.C.S.Réu: B.S.Advogado: 506802
29/07/2025 00:48
1010298-80.2023.8.26.0405
Nº Processo: 1010298-80.2023.8.26.0405 | Classe: para ação de cobrança, rito comum. Assim | Autor: sobre a contratação, DEFERE-SE o pedido de tutela de urgência para o fim | Advogado: não integrante dos quadros da Defensoria Pública, o que pressupõe a onerosidade do contrato, | Assunto: previstos | OAB: 131351, 123817, 53381, 319501, 326454, 365719, 435931, 468837, 416398, 140875, 101674, 278947, 354756, 235460, 36592, 37893, 403082, 252527, 48519, 381778 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:51