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1014510-76.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1014510-76.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 293630/SP - Rodrigo da Silva Oliveira | Autor(es): Jose Ocimar Barros de Souza, R.C.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, Leila Conceição de Jesus Lino, HDI Seguros S.A., Casa da Melhor Idade Catedral Ltda | Réu(s): Banco C6 S, L.W.G.M., Unabrasil, União Nacional dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Transportadora Amancio Eireli | Advogado(s): 293630, SP, Rodrigo da Silva Oliveira, 332876, Katia Alves de Sousa Rezende, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 427456, Fabio Manzieri Thomaz, 247302, Jocimar Estalk, 357283, Juliana Monteiro Nardi, 23784, Ronis Magdaleno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:51
1030764-67.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1030764-67.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030764-67.2023.8.26.0576; Acidente | Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP); Apelada: Márcia Cristina Vieira; Advogado: Marcio Silva Gomyde | Autor(es): Rodrigo Sarago de Moura, Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351, SP), Apelado: Município de Guarulhos | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584, SP), Ficam as | Advogado(s): Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959, SP), Apelada: Márcia Cristina Vieira, Advogado: Marcio Silva Gomyde, Suzana Klibis (OAB: 247276, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 264521, 280959, 292351, 247276, 96122, 480016, 104016, 213584, 43048, 67999, 235272, 442554, 444613, 301497, 128341, 79121, 347836, 90131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rodrigo Sarago de MouraRéu: Município de GuarulhosAdvogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959
28/07/2025 23:42
1008798-68.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1008798-68.2025.8.26.0482 | Vara: SETOR | Autor: Audenir Alves | Advogado: Marcelo Oliveira Lima Lopes (OAB: 509202/SP); Advogado: Caio | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495, SP), Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626, Agravado: Falcon Estaleiros do Brasil Ltda, Advogado, Rodrigo Vergara Barba (OAB: 318815 | OAB: 509202, 474756, 529403, 285522, 172938, 148108, 407495, 405872, 402010, 347269, 175626, 137864, 145354, 318815, 104016, 231856, 233760, 156882, 253737, 148878, 442531, 431522, 146005, 319436, 429847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2149749-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Stracieri (OAB: 85759
28/07/2025 22:52
1013683-65.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1013683-65.2025.8.26.0405 | Classe: :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 167830/SP - Moises dos Santos Rosa | Autor(es): Angelique Luchini Thimoteo, Jcplan Transporte, Locação de Maquinas Terraplenagem, Demolição Ltda Me, Isaias Costa da Silva, J.P., J.S.S., Carlos Ayrton de Oliveira, T.S.M., Josemário Alves de Lira, Vinilseg Distribuidora de Vestimentas Impermeaveis Eirelli, M.A.M. | Réu(s): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Milton Peixe, Saize Engenharia Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.C.C., Banco BMG S, M.O., Município de Osasco, Jg Comércio de Epi’s, Ferragens Eireli, R.G. | Advogado(s): 167830, SP, Moises dos Santos Rosa, 238557, Tiago Raymundi, 366415, Celso Aparecido de Souza, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 459524, Leticia Gradice Barbosa, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 156494, Waleska Cariola Viana, 343289, Érica Pereira Batista Reatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Angelique Luchini ThimoteoRéu: Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloAdvogado: 167830
28/07/2025 17:56
1011319-61.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1011319-61.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011319-61.2025.8.26.0554; ISS/ | Advogado: Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP); | OAB: 154069, 146814, 100930, 222497, 391418, 266509, 142187, 267419, 215312, 126245, 375143, 133036, 182955, 108965, 168735, 121225, 287416, 278335, 299793, 304200, 340382, 329336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24
1527148-85.2017.8.26.0075
Nº Processo: 1527148-85.2017.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Mzf4 Fios Técnicos e Utilidades Ltda; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Dayse Rocha da Silva, Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Município de Osasco, Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584, Apelado: Alexandre | Réu(s): Município de Osasco, Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007, SP) | Advogado(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082, SP), Natália Ramos Ribeiro (OAB: 413166 | OAB: 219437, 167376, 203006, 58315, 331435, 420896, 207353, 192082, 212825, 403110, 258362, 153094, 413166, 327444, 217992, 244553, 142247, 148323, 337526, 154721, 247504, 172007, 87584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:05
1084745-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1084745-91.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561/SP); Advogado: Luiz | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Município de Osasco, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Mauricio Alves dos Santos Jr., Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561, SP), Advogado: Luiz | Advogado(s): Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva (OAB: 259902, Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357, Interessado: Município de São Paulo, Advogada | OAB: 227857, 359561, 362535, 259678, 123295, 43231, 999999, 281267, 480021, 262694, 113895, 230127, 500567, 163116, 242190, 258878, 259902, 370972, 276978, 231357, 399230, 116285, 457444, 271419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:04
Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos Santos
0001048-66.2021.8.26.0128
Nº Processo: 0001048-66.2021.8.26.0128 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000367-82.2025.8.26.0696; Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos Santos | Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos Santos | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Advogado(s): Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336, SP), Agravado: Município de Itajobi | OAB: 118034, 391418, 266509, 45477, 450016, 100930, 222497, 329175, 379597, 168735, 121225, 287416, 278335, 299793, 304200, 340382, 329336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336
28/07/2025 12:53
1008250-97.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1008250-97.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alessandra | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Apelado: Thiago Luiz Roque, Estado de São Paulo, Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Advogada: Carla, Catarina Zucarelli Janck de Souza (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB | Réu(s): Mauricio Lima Barbosa, Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509, SP), Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB | Advogado(s): Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Boris Hermanson (OAB: 114062, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997, Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelada: R.j.m. de Andrade Limpeza Ltda | OAB: 105455, 339509, 389673, 219211, 114062, 215029, 300819, 32967, 257997, 222185, 181744, 266423, 324382, 245545, 90131, 166568, 110053, 387675, 301425, 87284, 289501, 219437, 79791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de OsascoRéu: Mauricio Lima BarbosaAdvogado: Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211
28/07/2025 12:12