Consulta de Processos

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006886-58.2025.8.26.0604 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 382086/SP - Izaqueu Amaral dos Santos | Autor(es): S.B.W., José Mendes Filho, Udison Silva de Oliveira, José Elson dos Santos, Laercio Figueiredo Fonseca, Territorial Bela Vista S, Thiago Lopes Casonato, Maria Deleusa de Jesus | Réu(s): U.C.C.T.M., Banco Santander (Brasil) S, Rubens Alves de Oliveira Santos, MARCO AURÉLIO BASTA DA SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, ANDERSON TAILAN FRANÇA FREITAS, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, Adilson Aparecido de Araujo | Advogado(s): 382086, SP, Izaqueu Amaral dos Santos, 370228, Keila Oliveira Bernardes, 395119, Rodolfo Bruneli, 307842, Arlindo Chagas Bomfim, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 181420MG, Giovanna Cristina Barbosa Lacerda, 501951, Luis Felipe Alonso Casarolli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501384-92.2025.8.26.0568 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 388384/SP - Rodrigo Garcia Cunha | Autor(es): A.C.M.M., Andreza Silva Paulino, Mara Aparecida Brandão Marin, Edméia Zenaide Croscati Sarri, Edison Carlos da Silva, P.L.P.A. | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S.A., Itaú Unibanco S.A., W.F.F. | Advogado(s): 388384, SP, Rodrigo Garcia Cunha, 445171, Renato Jankunas de Oliveira, 238690, Nélson Croscati Sarri, 446956, Lucas Ulisses Gomes, 255300, Valéria Cristina Avezum, 282468, Adilson Batista Magalhães, 352548, Ana Cláudia Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000878-06.2010.8.26.0185 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Diomar dos Santos Fidelis, Aparecido Pereira Brandão, L.A.C. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.F.C.F.I., Alex Costa Vale | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 476644, Gabriel Carlos, 400764, Rafael de Jesus Moreira | OAB: 119281, 114904 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003011-61.2025.8.26.0481 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 197930/SP - Rodrigo Colnago Dias | Autor(es): Rosangela Martins Belisario Peres, J.D.N.F., M.P.E.S.P., A.C.F.I., Fabiola Paiva do Nascimento, André Henrique Pinto dos Santos, Benilson Miguel da Silva, B.M.S., Laercio Carvalho Ribeiro, Aparecido Alves de Souza | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, L.C.P., Itaú Unibanco S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.P.E.S.P., BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 197930, SP, Rodrigo Colnago Dias, 190694, Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho, 461455, Leandro Pereira Gomes, 169295, Roberto Stocco, 528697, Guilherme de Melo Amaral, 388680, Katiuce Martins Silva, 424407, Eric Santana de Lima, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 170780, Rosinaldo Aparecido Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063289-51.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Sebastião Pais de Camargo, Ivanilton Rodrigues de Oliveira, Liliana Risolia Navarro, Alexsandro Gomes Melo, Jefferson Quintino Gomes, Mizael Francisco da Silva, Simone de Miranda Santos, Mamadi Food Ltda., Jose Aluisio da Silva, Rosana Vitalina Silva Souza, Wilson Marcondes Sodre | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 343693, Charles Cassio Silva, 25815, DF, Renato Parente Santos, 251190, Murilo Gurjão Silveira Aith, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 487024, Jessica Gomes de Oliveira, 98081, MG, Paula Adriana Coelho, 463647, Wanderson Farias Morais, 448462, Abdias Motta Gonçalves, 224221, Itamar Souza, 435634, Adalto Martins da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063184-74.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 481772/SP - Leonardo Vicente dos Santos | Autor(es): Godofredo Barbosa da Silva, André Alves Costa, Eduardo Simão de Almeida, Tiago Moraes de Mello, Jossimar Valentim dos Santos, Edilanio Rodrigues da Silva, Silvio Luiz Antonio, Willians Anderson de Lima, Juliana Pereira Novo | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 481772, SP, Leonardo Vicente dos Santos, 434670, Fábio Ferreira, 142972, Helena Cristina de Souza Vasconcellos, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 403128, Edson da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063175-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 481772/SP - Leonardo Vicente dos Santos | Autor(es): Arlindo Augusto Teodoro, Valdirene Soares Guimaraes, Fernando Melhem Elias, Sergio Lucio Castilho, Alexandre Gomes Rodrigues, Paulo Feijo da Silva, Monica Chaves de Jesus Alves, Daniel de Andrade Figueiredo, Edvaldo Batista da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Prefeitura do Município de São Paulo | Advogado(s): 481772, SP, Leonardo Vicente dos Santos, 018096, PA, Romulo Melo de Oliveira, 345957, Daniela Coelho Dias, 194756, Mauricio Barros Moretti, 508780, Luis Eduardo dos Santos Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063149-17.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Mauricio Chaves, G.J.C.N., Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira, Fábio Pereira Carvalho, Iara Bertocini Luz, Gislaine Silva de Lima, Alessandra Floriano Oliveira, Erika Roberta Lopes Silva, E.A.C.M., Patricia da Silva Brandão Sampaio | Réu(s): Município de Itapecerica da Serra, S.P.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 384502, SP, Patricia Aparecida Piovam, 358141, João Eduardo Moreno, 455463, Kaique Rodrigo de Souza Almeida, 325495, Fabio de Oliveira Machado, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 428536, Ricardo Machado Cunha, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 374350, Rebeca Mastroiene Salvatore | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062782-90.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 378088/SP - Fernando Lessa Fernandes dos Santos | Autor(es): Marcelo Fernandes Feliciano, Alessandro Barreto da Silva, Cleiton de Souza Azevedo Silva, Muller Custodio Gomes, ANDERSON ARAUJO, Josiane Ferreira Rodrigues de Medeiros, Valdeci Alves de Souza, Claudinei Silva Souza, Luis Antonio Queiroz Rodrigues, Fabiana de Paula Torelli, Paulo Cezar Moreira Lima Paz | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo ? Detran, sp, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 378088, SP, Fernando Lessa Fernandes dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 238250, Luis Antonio Matheus, 459579, Rodrigo Lopes, 179681, Sabrina Ribeiro Carvalho, 453231, Julia Falcão Gomes, 84795, Luis Washington Sugai, 322145, Elaine Ferreira Alves, 47503, BA, MARCOS VINÍCIUS DE ANDRADE GOMES, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11